Após servidores invadirem o espaço da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira, a sessão que votaria o aumento da contribuição previdenciária dos servidores foi encerrada pela presidência da Casa. Um servidor foi detido e encaminhado ao Palácio da Polícia – conforme a Guarda Municipal, ele agrediu um vigilante durante o tumulto.
A sessão foi tensa desde o início, quando parte dos servidores foram impedidos de entrar no plenário e tiveram de ficar no saguão. Sob protestos dos funcionários municipais, os trabalhos foram interrompidos duas vezes, até que as portas fossem liberadas para quem estava do lado de fora. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição, chegou a pedir o adiamento da votação, mas o requerimento foi rejeitado por 20 a 11 no plenário.
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Por volta das 19h, um grupo de servidores que acompanha a sessão deixou a plateia e se dirigiu à Mesa Diretora, onde teve empurra-empurra com vigilantes, guardas municipais e com pelo menos um vereador durante manifestação do vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo. A decisão de encerrar a sessão foi do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que presidia os trabalhos no momento.
– Tudo transcorria bem até o momento da invasão – declarou o parlamentar.
Após ter o requerimento negado, Fernanda recorreu pedindo novamente que a votação fosse adiada por cinco sessões – que não chegou a ser apreciado. Para Fernanda, a ação dos municipários foi reflexo da gestão atual
– Foi um dia extremamente tenso na Câmara de Vereadores. A política autoritária do Marchezan, que busca sempre atacar os servidores públicos é responsável pela reação dos servidores.
Segundo o diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) Alberto Terres, o grupo saiu das galerias e invadiu o plenário com a intenção de evitar que os vereadores votassem projeto por considerarem desfavorável aos servidores:
– Ocupamos esse plenário para avisar os vereadores que esse projeto é inconstitucional e que cabe a eles observar a Constituição. Se eles resolverem fazer uma sessão sem o povo, ficará na conta do presidente da Câmara de não deixar o povo participar democraticamente da tramitação do projeto.
Um servidor foi atingido com gás lacrimogêneo e estava na enfermaria da Câmara no início da noite.
– Servidores municipais e sindicatos invadiram o plenário, subiram nas mesas, empurraram vereadores, agrediram algumas pessoas para fazerem valer a sua opinião. Uma atitude muito fácil de comparar com o terrorismo, que ameaça através da força e da violência para que se consiga o que se quer – definiu o vereador Felipe Camozzato (Novo), ainda dentro do Plenário Otávio Rocha.
Também no plenário, no início da noite, o vereador Roberto Robaina (PSOL) gravou um vídeo criticando que manifestantes foram impedidos de entrar no local e ocupar as galerias, que tinham espaços vazios. Conforme o parlamentar, houve repressão aos servidores no saguão:
– Teve uma situação de indignação, houve a ocupação do plenário por parte dos servidores, os servidores estão com salários congelados, sendo confiscados.
Uma reunião da Mesa Diretora e dos líderes partidários definirá quando a votação do projeto será retomada.
O projeto
O projeto de lei do Executivo eleva de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos. A prefeitura pretende economizar R$ 30 milhões ao ano – em 2016, o Executivo teve de investir R$ 600 milhões na previdência, já que o sistema não se sustenta sozinho. Um dos argumentos do governo é de que vários Estados têm reconhecido a necessidade de incremento nas fontes de sustento de suas previdências, citando Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Santa Catarina e o próprio Rio Grande do Sul, que aprovou a elevação de alíquota previdenciária para 14%.
Entre os servidores e a oposição, a proposta é criticada por reduzir o salário que o funcionário público recebe, podendo afetar o poder aquisitivo dele e a economia da cidade.
