Impostos

Especialista sugere que isenção de IPTU a clubes esteja relacionada a contrapartida social

Projeto enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores acaba com a isenção para entidades culturais, recreativas e esportivas 

Por: Jéssica Rebeca Weber
23/08/2017 - 23h47min | Atualizada em 23/08/2017 - 23h47min

Além de reavaliar 745 mil imóveis e mexer nas alíquotas do IPTU, a proposta de Nelson Marchezan para o imposto inclui uma medida polêmica envolvendo os clubes de Porto Alegre. O projeto enviado à Câmara de Vereadores na semana passada acaba com a isenção de IPTU para entidades culturais, recreativas e esportivas sem fins lucrativos. 

O professor de Administração Pública da UFRGS Aragon Érico Dasso Jr. avalia que o ideal seria vincular a cobrança de IPTU dos clubes à atividade desempenhada e ao retorno que dão para o município. Ele argumenta que a simples supressão da isenção a todas as entidades poderia inviabilizar serviços importantes para a comunidade.

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— Parece-me um caminho mais justo fazer a entidade reverter, na proporção do IPTU, um conjunto de atividades para a comunidade carente. A prefeitura poderia determinar o perfil.

ZH apresentou a sugestão ao secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que reconheceu como uma alternativa. Ressaltando que a prefeitura queria justamente levar esse debate à Câmara, ele reitera que, hoje, todas as entidades são isentas, independente de oferecer uma contribuição à sociedade:

— Isso vai justamente na linha que a prefeitura tem proposto, que tem que ter parceria com setor privado, pois o município não pode fazer tudo. 

 
 
 
 
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