Impasse

Prefeitura da Capital rescinde contrato com organização social Comunitas

Trabalho de consultoria foi suspenso pela Justiça há cerca de três meses

31/08/2017 - 18h07min | Atualizada em 31/08/2017 - 18h10min
Prefeitura da Capital rescinde contrato com organização social Comunitas João Fiorin/PMPA/Divulgação
Foto: João Fiorin/PMPA / Divulgação  

A prefeitura da Capital rompeu o contrato de consultoria com a organização civil Comunitas, que atuava no desenvolvimento da gestão. O fim da parceria foi divulgado nesta quinta-feira (31). A entidade estava com as atividades suspensas desde 17 de maio, após liminar da Justiça gaúcha movida por integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e por vereadores do PT e do PSOL. O município recorreu, mas não obteve sucesso.

 No entendimento do Judiciário, houve descumprimento de normas estabelecidas através da lei que disciplina parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Foram apontadas a falta de chamamento público, requisitos mínimos do plano de trabalho e dever de prestação de contas.

Leia mais:
Liminar da Justiça suspende acordo entre prefeitura de Porto Alegre e Comunitas
Atuação de consultoria na prefeitura deflagra discussão sobre influência do mercado no setor público

Através de nota, a prefeitura afirma que a decisão de romper o contrato unilateralmente ocorreu devido à ¿conotação política e ideológica a um termo firmado¿, já que a relação foi contestada por partidos de oposição. No texto, há o destaque de que será elaborada uma ¿nova forma de parceria para que possa continuar o valoroso apoio da Comunitas¿.

A Comunitas começou a atuar em Porto Alegre antes mesmo da posse de Nelson Marchezan. O plano de trabalho batizado como ¿Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável¿, desenvolvido em outras 14 cidades, trazia como objetivos a reforma administrativa, redução do déficit, definição de metas e indicadores de gestão para secretarias. O Banco de Talentos, responsável pela seleção de servidores para atuação em cargos em comissão, também era gerido pela entidade.

O contrato com a prefeitura foi assinado em fevereiro. A Comunitas é uma organização sem fins lucrativos, financiada por contribuições empresariais. 

Confira a íntegra da nota divulgada pela prefeitura

¿A Comunitas é uma das várias entidades que apoiam a Prefeitura de Porto Alegre, como a Endeavor e a Fundação Rockefeller, entre outras. Como no caso da Comunitas foi dada uma conotação política e ideológica a um termo firmado, a prefeitura está cancelando o acordo de cooperação e irá elaborar nova forma de parceria para que possa continuar tendo o valoroso apoio da Comunitas e de todas as entidades que desejarem contribuir para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos¿.

 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.