Descaso com o Carnaval 

Promessas não cumpridas e R$ 16 mi jogados fora: Complexo Cultural do Porto Seco vive total abandono

Procuradoria-Geral do Município avalia o repasse da área em comodato para entidades privadas

02/09/2017 - 07h00min | Atualizada em 03/09/2017 - 10h11min
Promessas não cumpridas e R$ 16 mi jogados fora: Complexo Cultural do Porto Seco vive total abandono Mateus Bruxel/Agencia RBS
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS  

O carro alegórico em ruínas, estacionado numa das extremidades do Complexo Cultural Porto Seco, na zona norte de Porto Alegre, poderia ser o retrato da atual situação da área que chegou a ser pensada como o futuro templo do samba na Capital. No vazio da pista de concreto de 350 metros de extensão, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (Liespa), Juarez Gutierrez, resume:
— Abandono. Esta é a realidade de quem vem até aqui e vê este lugar pela primeira vez.

Em 80 mil metros quadrados pensados, inicialmente, para abrigar arquibancadas com auditórios, salas para espetáculos, unidade de saúde, departamentos da prefeitura, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e um Museu do Carnaval, a prefeitura ergueu apenas os 15 barracões que hoje abrigam as escolas de samba.

Foram gastos R$ 16 milhões na construção dos prédios e na pavimentação da pista e cerca de R$ 25 milhões em montagem e desmontagem de arquibancadas e estrutura para os desfiles, desde 2004. Outros R$ 25 milhões, calculados em 2015, seriam necessários para completar o Complexo. Dinheiro que a prefeitura, na administração anterior e na atual, afirma não ter disponível.

A Procuradoria-Geral do Município avalia o repasse da área em comodato para entidades privadas. A primeira da fila seria a Liespa, que alega estar atuando no vermelho e só aceita gerir a estrutura se a prefeitura recuperar o que foi destruído ao longo de mais de uma década. Num cálculo superficial da entidade, seriam necessários cerca de R$ 350 mil para repor o cercado de concreto, os portões destruídos, a pintura e a recuperação da estrutura elétrica do complexo.

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Cinco meses depois de solicitar uma reunião com a administração municipal, a Liespa conseguiu uma agenda em 8 de agosto. O encontro envolveu o vice-prefeito, Gustavo Paim (PP), o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Roberto Silva da Rocha, representantes de diferentes secretarias e a entidade. Na mesa, a proposta de a Liga ser a gestora do espaço por um tempo ainda indeterminado. O trâmite segue em análise pela PGM. 

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Prefeitura quer definição em 30 dias

Os primeiros sinais de que a situação do Carnaval de Porto Alegre estava a perigo ocorreram no início deste ano, quando o tradicional evento, capaz de envolver diferentes comunidades da Capital, foi transferido para um período fora de época por falta de dinheiro. A administração municipal negou-se a contribuir financeiramente para a realização da festa, alegando falta de recursos em caixa.

Para Juarez, o atual período é de incertezas.

– É o pior momento do Carnaval em sete décadas – admite, e completa:

– Hoje, não sabemos se teremos uma arena erguida em 2018, e isso limita até a busca de recursos. As escolas já estão desenvolvendo os enredos e se comprometerão com os próprios gastos. A Liga irá atrás da infraestrutura por meio de patrocinadores.

Sobre a construção em definitivo das arquibancadas, Juarez é enfático:

– Nunca mais tocamos neste assunto com a administração municipal porque isso não vai ocorrer.

A avaliação sobre a possibilidade de as escolas assumirem e explorarem economicamente a área do Complexo do Porto Seco está sendo conduzida pela PGM e pela Secretaria de Relações Institucionais. A expectativa do procurador-adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Roberto Silva da Rocha, é de que em 30 dias haja uma definição a respeito da solicitação.

A PGM explica que há pressa para concluir os estudos uma vez que os preparativos para o Carnaval iniciam logo e, por isso, pretende agilizar a avaliação. Caso a resposta seja positiva à proposta, a prefeitura poderia transferir a posse do Complexo às Ligas, por intermédio de uma permissão de uso que possibilite que elas explorem o espaço e viabilizem o próximo desfile.

Nota 0 em evolução
* Em 1988, o prefeito Alceu Collares lançou a pedra fundamental do sambódromo na Avenida Augusto de Carvalho.
* Em 1995, um mandado de segurança do Movimento de Justiça e Direitos humanos impediu que o projeto de construção no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho fosse à votação na Câmara Municipal. Foi cogitada a construção do sambódromo numa área da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na Rua Voluntários da Pátria. A ideia não acabou não vingando.
* Dois anos depois, a prefeitura escolheu uma área do Parque Marinha do Brasil, próximo ao Estádio Beira-Rio, para erguer a pista de eventos. Mas, no ano seguinte, uma liminar impediu a construção da pista ao lado do estádio.
* A prefeitura, então, sugere uma área na foz do Arroio Dilúvio, próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, mas a ideia não vingou.
* Em 2002, são propostas três áreas para a construção Restinga, Humaitá e Porto Seco. A prefeitura optou pelo do Porto Seco.
* O projeto de construção do Sambódromo do Complexo Cultural Porto Seco foi remodelado a partir de sugestões das escolas e de uma análise da Sapucaí.
* O edital de licitação para o Complexo Cultural do Porto Seco foi lançado em 2003.
* A inauguração parcial da obra ocorreu em 2004, com promessa de conclusão em 2005.
* Desde 2004, quando a primeira apresentação foi realizada no local, o monta-desmonta das arquibancadas já custou cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
* No momento, a área sofre com o abandono e a falta de investimentos. Prefeitura estuda repassar a administração às escolas de samba.


 
 
 
 
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