O vazamento de óleo diesel no Arroio Dilúvio no início deste mês foi considerado de baixo impacto no ambiente e baixo risco à saúde. A conclusão é dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e embasou a definição de uma multa de R$ 9 mil à empresa responsável pelo caminhão que sofreu pane na Avenida Ipiranga. Mais de 3 mil litros do combustível vazaram.
A Tropical Transportes Ipiranga Ltda também foi advertida para que atenda em no máximo 20 dias as exigências contidas no auto de infração - em caso de descumprimento, a multa é de R$ 18 mil. O prazo é o mesmo para que o autuado apresente defesa.
Analista ambiental do serviço de emergência da Fepam, Diego Hoffmeister explica que vários fatores influenciam no cálculo da multa, como potencial poluidor da atividade, quantidade de veículos da empresa e danos à população e ao ambiente:
- São questões como dano à fauna, dano à vegetação, risco à população e interrupção de captação de água para consumo.
Os itens são observados no local do acidente e nos cadastros do órgão ambiental, que leva em conta se a empresa já foi multada nos últimos cinco anos e se fez o atendimento emergencial de forma adequada. Hoffmeister salienta que a empresa agiu de forma "correta e rápida" e não mediu esforços para fazer a contenção.
Os padrões de baixo, médio e alto impacto são definidos por uma portaria da Fepam.
