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Últimas de regulamentação

Serra gaúcha

Aprovada regulamentação do Uber em Bento Gonçalves

Bento Gonçalves é a primeira cidade da Serra a aprovar a regulamentação de aplicativos de transporte. O projeto da prefeitura foi aprovado por maioria na sessão de segunda-feira (11). Os vereadores ta...

Diego Mandarino -
 

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 27/10/2016 - O Uber inicia operação em Caxias do Sul. (Marcelo Casagrande/Agencia RBS)

Projeto 

Vereadores de Caxias começam análise técnica do projeto de regulamentação do Uber

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul começou nesta quarta-feira a análise do projeto de regulamentação do Uber e outros aplicativos de trans...

André Fiedler -
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Transporte

Projeto de regulamentação do Uber em Caxias já tem 21 modificações

Os vereadores de Caxias do Sul apresentaram até agora 21 emendas ao projeto de lei de regulamentação de transportes por aplicativo, como Uber e Garupa, protocolado em maio pelo Executivo. Entre as mod...

André Fiedler -
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Até sexta-feira

População pode sugerir mudanças a projeto que regulamenta Uber em Caxias

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transportes e Habitação anunciou em audiência pública, prazo de até a próxima sexta para apresentação de sugestões ao projeto de lei que regulamenta os aplicativo...

Pioneiro -
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Transporte de passageiros

Audiência pública sobre regulamentação do Uber será na segunda, em Caxias

Audiência pública para debater a regulamentação de aplicativos de transporte individual, como o Uber, ocorre a partir das 17h da próxima segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A...

Flavia Noal -
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Regulamentação

Aprovado projeto que impede alvarás provisórios a bares e casas noturnas de Vacaria 

A Câmara de Vereadores de Vacaria aprovou projeto de lei que acrescenta um parágrafo à lei municipal de micro e pequenas empresas impedindo a concessão de alvará provisório a bares e similares. A medi...

Diego Mandarino -

Transporte

Projeto de regulamentação do Uber é devolvido à Câmara de Caxias

O projeto de regulamentação de aplicativos de transporte, como o Uber, foi devolvido à Câmara de Caxias do Sul na manhã desta sexta-feira O texto foi enviado pelo Executivo por volta das 9h. As inform...

andre fiedler -
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Transporte privado

Audiência pública vai debater projeto de regulamentação do Uber em Caxias

A medida inviabilizaria, por exemplo, a atuação de aplicativos concorrentes que operam em outras cidades, mas não oferecem a opção do pagamento à vista, como por exemplo o Garupa, previsto para inicia...

Mateus Frazão -

Transporte privado

Audiência pública vai debater projeto de regulamentação do Uber em Caxias

A medida inviabilizaria, por exemplo, a atuação de aplicativos concorrentes que operam em outras cidades, mas não oferecem a opção do pagamento à vista, como por exemplo o Garupa, previsto para inicia...

Mateus Frazão -

Trânsito

Projeto de regulamentação do Uber em Caxias prevê curso para motoristas e cota para mulheres

O projeto de regulamentação do transporte individual privado por aplicativos, como o Uber, em Caxias do Sul prevê a exigência de cursos para os motoristas e também uma cota de 20% para mulheres operar...

André Fiedler -
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Aviação civil

Anac aprova regras para uso de comercial de drones no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipame...

Agência Brasil -

Projeto

Prefeitura de Caxias propõe cobrança de taxas a motoristas do Uber

Mateus Frazão -
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Projeto

Prefeitura de Caxias propõe cobrança de taxas a motoristas do Uber

Mateus Frazão -

Encomenda de legislação

Leis, salsichas e lobby à brasileira

"Leis são como salsichas. É melhor não ver como são feitas." Com algumas variações, essa é a versão atribuída a Otto von Birmark, ex-chanceler alemão – cargo correspondente ao de chefe de governo. A c...

Marta Sfredo -

Capital

Projeto federal pode ampliar restrições a aplicativos de transporte em Porto Alegre

O projeto de lei federal que trata de aplicativos de transporte como Uber e Cabify, aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, aumentaria as restrições em cidades que já regulamentaram esse tipo...

Marcelo Gonzatto -
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Proposta

Projeto que regulamenta a terceirização provoca divergências 

O projeto de terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados irá mudar as relações de trabalho. Mas lideranças divergem quanto ao impacto e reflexos que as novas regras trarão.Hoje...

Juliana Bevilaqua -
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Proposta

Projeto que regulamenta a terceirização provoca divergências 

O projeto de terceirização, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados irá mudar as relações de trabalho. Mas lideranças divergem quanto ao impacto e reflexos que as novas regras trarão.Hoje...

Juliana Bevilaqua -

Política

FHC diz que Congresso se recusa a legislar sobre drogas e elogia deputado do PT

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que o Congresso Nacional, em sua maioria, se nega a discutir a descriminalização do uso de drogas no País e ...

Estadão Conteúdo -

Pós-publicação

Prefeitura de Porto Alegre já prepara modificações na regulamentação de aplicativos de transporte

O governo do prefeito Nelson Marchezan prepara modificações na legislação que entrou em vigor na última segunda-feira regulamentando aplicativos de transporte privado, casos do Uber e do Cabify, em Po...

Carlos Rollsing -

Porto Alegre

Entenda o que muda com a regulamentação dos apps de transporte de passageiros

A regulamentação dos aplicativos de transporte privado, casos do Uber e do Cabify, coloca em vigor em Porto Alegre uma série de novas regras que terão de ser cumpridas por empresas e motoristas. A nor...

Carlos Rollsing -
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