decisão judicial

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 23/10/2019Obras da prefeitura atrapalham a entrada na maçonaria. (Lucas Amorelli/Agência RBS)

Decisão

Justiça determina demolição de rampa construída pela prefeitura de Caxias do Sul

Pioneiro -

    Últimas de decisão judicial

    Direitos

    Em Minas Gerais, decisão judicial reconhece vínculo trabalhista entre Uber e motorista

    O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre o aplicativo Uber e um de seus motoristas associados. Conforme a decisão, Leonardo Silva Ferreira deverá ...

    Agência Brasil -

    Justiça

    Corte de apelações mantém bloqueio a decreto anti-imigração de Trump

    A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos rejeitou, na quinta-feira, de forma unânime, o pedido do presidente Donald Trump para restabelecer o veto à entrada em território norte-americano de refu...

    Agência Brasil -

    Decisão de Brasília

    STF dá aval à divisão mais justa do orçamento

    Veio do Supremo Tribunal Federal (STF) a melhor notícia que o governo do Rio Grande do Sul poderia receber em meio à discussão do pacote protocolado nesta terça-feira na Assembleia. Analisando um mand...

    Operação Expresso 150

    PGR denuncia desembargador e mais nove suspeitos por venda de sentenças no Ceará

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). ...

    Agência Brasil -

    Operação Cappuccino

    PF investiga desembargadores por venda de decisões judiciais no Ceará

    Em cumprimento às medidas cautelares autorizadas pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal do Ceará conduziu, nesta quarta-feira, 14 advogados para depor....

    Estadão Conteúdo -

    Polêmica

    Piratini e TJ divergem sobre procedimento para notificar Sartori

    O polêmico jogo de gato e rato entre o governador José Ivo Sartori e o oficial de Justiça Alcides Mércio Vicente não tem uma resolução objetiva. Casa Civil e Tribunal de Justiça (TJ) divergem sobre o ...

    Vanessa Kannenberg -

    Polêmica

    Nova polêmica envolvendo oficial de justiça e governador José Ivo Sartori

    Cadu Caldas -

    Porto Alegre

    TJ derruba liminar e Cassio Trogildo volta à presidência da Câmara de Vereadores

    Foi derrubada nesta quarta-feira a liminar que anulou a eleição do vereador Cassio Trogildo para a presidência da Câmara, realizada no fim de 2015. Segundo a decisão do desembargador Alexandre Mussoi ...

    Débora Cademartori -

    Gaúcha

    Proibição de protestos na Olimpíada nada tem conosco, diz ministro de Temer

    O governo Michel Temer irá acatar a decisão judicial que libera as manifestações políticas de torcedores durante os Jogos Olímpicos. É o que afirma o ministro da Defesa, que comentou nesta terça-feira...

    Paulo Rocha -
    torcido, rdgol

    Em Porto Alegre

    TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

    A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira 22 réus da Operação Rodin. A sessão julgou o recurso de apelação de 30 réus.O julgamento, iniciado dia 29 de març...

    Decisão

    Justiça suspende parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

    A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual vale agora somente para o Poder Executivo. Após pedido do Ministério Público, a justiça suspendeu nesta semana parte da norma aprovada na Assembleia no fim do...

    Débora Cademartori -

    72 horas

    Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio

    Pouco depois da meia-noite desta terça-feira, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar pedida pelo WhatsApp Inc para cancelar o bloqueio do aplicativo. A informação foi confirmada pelo po...

    Zero Hora -

    Volta o preço antigo

    Liminar suspende reajuste das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre

    Uma liminar suspendeu nesta quarta-feira o reajuste das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre. Decisão da juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da fazenda Pública, em ação movida por lí...

    Justiça de Viamão

    Após decisão judicial, diretor-geral da Câmara de Porto Alegre pede demissão

    Após uma semana no cargo, o diretor-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, Atidor da Silva da Cruz, pediu demissão à presidência na tarde desta terça-feira. A medida foi tomada depois que a Justiç...

    Débora Cademartori -

    Gaúcha

    Justiça condena vice-prefeito de Caxias por não ter assumido prefeitura em 2014

    O processo envolvendo a decisão do vice-prefeito de Caxias de não assumir a prefeitura no ano passado teve um desenrolar nesta semana. A Justiça condenou Antonio Feldmann e o município a pagar, indivi...

    Flavia Noal -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 07/04/2014. Justiça determina que vice Antonio Feldmann (PMDB) assuma prefeitura de Caxias do Sul. Na terça-feira (1º), Alceu Barbosa Velho transferiu o cargo para Toigo porque Feldmann se declarou impedido. O vice pretende concorrer a deputado federal nas eleições de outubro e se tornaria inelegível se assumisse o cargo dentro dos seis meses que antecedem o pleito. Alceu entrou em férias na quarta e permanece fora até dia 17. (Porthus Junior/Pioneiro)

    Gaúcha

    Flores da Cunha: Justiça determina entrega de correspondências em casas

    Os Correios terão de realizar entregas de correspondências diretamente na casa de destinatários em Flores da Cunha. A decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul é de 27 de julho, mas só foi divulgada...

    Gaúcha

    Secretário não dá prazo para reintegração de posse na Capital e cobra "processo humanizado"

    Mesmo com prazo judicial e multa, a Secretaria de Habitação e Saneamento do Rio Grande do Sul (Sehabs) afirmou que não existe prazo para que a Brigada Militar realize o processo de reintegração de pos...

    Emanuel Soares -
    image

    Gaúcha

    Ex-prefeito de Jóia é condenado por não cobrar multas de trânsito

    O ex-prefeito de Jóia - no Noroeste do Estado - Jânio Ivan Andreatta,  foi condenado pela Justiça por não cobrar multas de trânsito aplicadas pela Brigada Militar entre outubro de 2009 e outubro de 20...

    Emanuel Soares -

    Pedido negado

    Tribunal recusa fiança de britânicos do Greenpeace detidos na Rússia

    Dois britânicos, Phil Ball e Kieron Bryan, ambos ativistas do Greenpeace, tiveram seus pedidos de fiança recusados nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional de Murmansk, na Rússia. O pedido de libertaç...