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Últimas de diário oficial da união

Material de construção

Lojistas esperam que Cartão Reforma seja liberado em 60 dias

Os comerciantes apostam que o Cartão Reforma estará funcionando em, no máximo, 60 dias. A previsão é do presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac) em Porto Alegre, T...

Giane Guerra -
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Governo

Diário Oficial publica nomeação de Torquato Jardim e exoneração de Serraglio

A nomeação de Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está publicada (31) no Diário Oficial da União desta quarta-feira...

Agência Brasil -

Operação Panatenaico

Exoneração de assessor especial de Temer é publicada no Diário Oficial

A edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) traz a exoneração do peemedebista Nelson Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do gabinete pessoal do presidente Michel Temer...

Estadão Conteúdo -

Regime de Recuperação Fiscal

Projeto de socorro aos Estados é sancionado e publicado no Diário Oficial

A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. A lei foi sancionada, sem ...

Agência Brasil -

Governo

Medida provisória do Refis Previdenciário é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) traz a medida provisória 778/2017, que cria o chamado Refis Previdenciário para parcelamento de débitos de municípios, Estados e Distrito Federa...

Estadão Conteúdo -

Diário Oficial da União

Governo nomeia general do Exército para presidência interina da Funai

Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na semana passada, o governo federal publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), novas mudanças no órgão, qu...

Estadão Conteúdo -

Diário Oficial da União

Presidente da Funai é exonerado após ataques contra índios gamelas no Maranhão

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na sua edição desta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Mini...

Agência Brasil -

Diário Oficial da União

Temer nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ministro do TSE

O presidente Michel Temer nomeou Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de juiz titular. A nomeação de Carvalho Neto está publicada na edição desta q...

Estadão Conteúdo -

Diário Oficial da União

Temer anula nomeação de ex-dirigentes partidários na Itaipu Binacional

O presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anularam duas das cinco nomeações formalizadas no último dia 14 para a diretoria executiva da Itaipu Binacional. Decre...

Estadão Conteúdo -

Diário Oficial da União

Congresso prorroga vigência de 16 medidas provisórias

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de 16 medidas provisórias, a maioria editada em dezembro pelo presidente Michel Temer. As matérias estão numeradas de 753 a 768. Os atos de ...

Estadão Conteúdo -

Instituições financeiras

Proibição de juros de mercado em caso de atraso em pagamentos é publicada no Diário Oficial

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira a resolução que oficializa decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), anunciada na última quinta-feira. A medida do Banco Central (BC), ...

Agência Brasil -

Ensino Superior

MEC publica mudanças nas regras do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dentre as mudan...

Agência Estado -

Segurança

Governo autoriza repasses do Fundo Penitenciário para obras nos presídios em construção

O Ministério da Justiça permitiu a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, sem a assinatura de convênios, para a ampliação de estabelecimentos penais já existentes ou co...

Estadão Conteúdo -

Governo

Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional é criada por decreto de Temer

O presidente Michel Temer criou a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a comissão vai avaliar o sistema...

Estadão Conteúdo -

Impulso

Empresas poderão utilizar prejuízo fiscal em programa de regularização tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Medida Provisória 766, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O novo parcelamento foi anunciado pelo governo fed...

Estadão Conteúdo -

Diário Oficial da União

Temer aumenta salário de servidores de oito categorias 

No mesmo dia em que determinou um aumento menor do que o esperado para o salário mínimo, o governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, a Medida Provisória 765, que prevê reajust...

Estadão Conteúdo -

Governo

Decreto federal que regulamenta lei das estatais é publicado

O presidente Michel Temer assinou um decreto que regulamenta a lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A norma disp...

Estadão Conteúdo -

Economia

BNDES pagou mais R$ 190 milhões em dividendos sobre lucro de 2015 no dia 23

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou no último dia 23 mais R$ 190 milhões em dividendos referentes ao lucro de 2015, conforme consta no Diário Oficial da União desta se...

Estadão Conteúdo -

Articulação

Ministro de Minas e Energia deixa cargo para votar pela PEC do Teto

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, foi exonerado do cargo nesta terça-feira, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O motivo da saída do ministro não foi infor...

Estadão Conteúdo -

Governo

Ex-ministro Miguel Rossetto é exonerado do Conselho de Administração do BNDES

O governo federal exonerou o ex-ministro Miguel Rossetto da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A exoneração está publicada n...

Estadão Conteúdo -
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