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Últimas de fundações

Patrimônio

Piratini poderá vender imóveis de fundações extintas

Todos os bens pertencentes às fundações que serão extintas pelo governo do Estado poderão ser vendidos ou permutados no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis. Regulamentação da lei ...

Débora Cademartori -

Após liminar

TVE sem comando em dia crítico

A liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, que permite demitir os servidores das fundações extintas sem precisar negociar com os sindicatos, pegou a Fundação Piratini entregue à própria sorte.

Rosane de Oliveira -

Revide

PGE ingressa com ação no STF para concluir extinção de fundações da SPH e da Corag

A PGE ingressou com ação no STF para concluir a extinção de seis fundações públicas, da SPH e da Corag. A medida cautelar tenta suspender as decisões judiciais que determinam negociação coletiva prévi...

Cadu Caldas -
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Extinções

Sem acordo sobre demissões nas fundações, Estado e sindicatos partem para mediação na Justiça 

Ocorre nesta terça-feira a primeira reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho entre a Fundação Piratini e o Sindicato dos Jornalistas a fim de estabelecer acordo na forma como serão demitid...

Débora Cademartori -

Campo Aberto

Ex-fundação fica de fora de edital de governo gaúcho

Se na teoria o governo do Estado argumenta que a extinção da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) não trará nenhum prejuízo à atividade-fim, na prática, não é isso que está acontecendo...

Gisele Loeblein -

Pendências judiciais

Sartori ataca demora na extinção de fundações: "Cumpra-se o que tem que cumprir"

O governador José Ivo Sartori aproveitou o lançamento de uma ferramenta que agiliza a abertura e o fechamento de empresas para demonstrar insatisfação com o processo de extinção de fundações estaduais...

Mateus Ferraz -

Gestão Sartori

Governo do RS conclui extinção de cinco órgãos estaduais, de 12 previstos

Dos 12 órgãos estaduais que tiveram a extinção autorizada por lei entre 2015 e 2016, cinco foram fechados pelo Palácio Piratini – sendo que dois deles deixarão de existir oficialmente hoje. Até agora,...

Juliana Bublitz -

Extinção da Fundação Zoobotânica

Nos melhores jardins botânicos do país, governos bancam custeio total

Registrado inicialmente como categoria B em 2002, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco melhores do país. Em 2015, ao cumprir exigências do Ministério do Meio Ambiente em serviço e qua...

Fernanda da Costa -
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PrOA

Luís Augusto Fischer: opinião pública

Liquidação de estruturas

Piratini cria comissão para extinguir fundações

Um mês após a Assembleia Legislativa aprovar a extinção de 11 órgãos públicos, o Palácio Piratini dá início ao trabalho de liquidação das estruturas. Como três decisões judiciais impedem a demissão im...

Fábio Schaffner -

Pacote de Sartori

Governo do Estado publica extinção de fundações

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira a extinção de 12 fundações. Os projetos foram aprovados no final de dezembro pelos deputados estaduais durante votação do pacote de ajuste f...

Jocimar Farina -

Austeridade

Sartori sanciona projetos aprovados na Assembleia no ano passado

O Diário Oficial desta terça-feira trará a sanção do governador José Ivo Sartori aos projetos do pacote de austeridade aprovados na Assembleia Legislativa, há pouco mais de três semanas. Sartori retom...

Débora Cademartori -

Alvo de críticas

Governo do Estado nomeia CCs para a Fundação Zoobotânica, que está prestes a ser extinta

O Diário Oficial do RS desta terça-feira trouxe a nomeação de seis pessoas para cargos em comissão na Fundação Zoobotânica, que está em processo de extinção. Elas foram designadas para vagas de coorde...

Débora Cademartori -
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Editorial

Batalha jurídica

É natural e democrático que os sindicatos representativos dos servidores públicos prestes a perderem o emprego, devido à extinção de fundações no Estado, ingressem na Justiça do Trabalho para garantir...

Pacote de Sartori

Extinções de fundações viram batalha jurídica para o Piratini

Após a vitória política na votação dos projetos que autorizam a extinção de nove órgãos públicos, o governo agora se prepara para enfrentar uma longa batalha judicial. Além de lograr êxito na obtenção...

Fábio Schaffner -
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Pacote do governo

Justiça proíbe demissões sem acordo em mais cinco fundações 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região suspendeu nesta quinta-feira, por meio de liminar, demissões sem acordo coletivo em mais cinco fundações que serão extintas pelo governo estadual. O ...

Zero Hora -

Pacote de Sartori

Justiça determina que Fundação Piratini não pode demitir funcionários sem acordo coletivo

A Justiça determinou que a Fundação Cultural Piratini não pode desligar nenhum funcionário antes que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. A decisão foi assinada nesta quint...

Zero Hora -

Pacote de Sartori

Piratini quer mapa da extinção de fundações na primeira quinzena de janeiro

O núcleo duro do Piratini espera ter o mapa das fundações que serão extintas na primeira quinzena de janeiro. O levantamento está sendo realizado para apontar as funções de cada setor, para a transiçã...

Mateus Ferraz -
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Colunistas

Francisco Marshall: o custo da ignorância

Editorial

A extinção das fundações

O pacote de reestruturação da administração estadual avançou significativamente na Assembleia Legislativa com a aprovação dos projetos de extinção de fundações e órgãos estaduais, em votações marcadas...

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