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24/03/2017

17h29
TJ-SC reinaugura plenário em homenagem a Teori Zavascki Carlos Humberto/STF

Judiciário Destaque do editor 24/03/2017 | 17h29

TJ-SC reinaugura plenário em homenagem a Teori Zavascki

Presença da ministra presidente do STF, Cármen Lúcia, está prevista em sua agenda oficial para a tarde de segunda-feira

21/03/2017

20h25
Tribunal de Justiça gaúcho lança edital para contratar plano de saúde alternativo ao IPE  Carlos Edler/Agencia RBS

Benefício  21/03/2017 | 20h25

Tribunal de Justiça gaúcho lança edital para contratar plano de saúde alternativo ao IPE 

Entre as exigências, está a cobertura de 80% das comarcas gaúchas e cinco hospitais conveniados em Porto Alegre

19/03/2017

08h25
STF leva 1,3 mil dias para julgar ações penais de pessoas com foro privilegiado Diego Vara/Agencia RBS

Corte máxima 19/03/2017 | 08h25

STF leva 1,3 mil dias para julgar ações penais de pessoas com foro privilegiado

Pesquisa de FGV Direito Rio considera movimentações processuais registradas pelo sistema até o trânsito em julgado

13/03/2017

04h00

Artigo 13/03/2017 | 04h00

Nelson Jobim: a criminalização da política

Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

05/03/2017

10h05

Mato Grosso 05/03/2017 | 10h05

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e companheira 

Companheira receberá 50% da pensão depois da morte de homem já casado com quem tinha relacionamento

27/02/2017

09h17
Congresso tem 24 propostas para mudar forma de indicação ao STF Pedro França/Agencia Senado

Judiciário Destaque do editor 27/02/2017 | 09h17

Congresso tem 24 propostas para mudar forma de indicação ao STF

Especialistas em direito constitucional defendem novo processo de escolha para a Corte que reflita maior participação da sociedade

26/02/2017

22h00
Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões Diego Vara/Agencia RBS

Passivo histórico 26/02/2017 | 22h00

Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões

Por determinação do STF, Estado tem até 2020 para quitar o passivo, mas débito não para de crescer e recursos para pagar são insuficientes

23/02/2017

15h41
Gilmar Mendes diz que ativismo judicial pode ter sido exagerado em alguns casos Roberto Jayme/ Ascom /TSE /

STF 23/02/2017 | 15h41

Gilmar Mendes diz que ativismo judicial pode ter sido exagerado em alguns casos

Repercutindo a sabatina de Moraes, ministro defendeu que a Corte deve atuar diante da omissão do Legislativo sobre alguns direitos constitucionais

11/02/2017

06/02/2017

21h02
Justiça gaúcha tem "superávit" de julgamentos  Eduardo Nichele, Tribunal de Justiça/

Casos encerrados 06/02/2017 | 21h02

Justiça gaúcha tem "superávit" de julgamentos

Em 2016, ingressaram 2.442.526 processos no Judiciário. 2.598.879 foram encerrados no mesmo período

01/02/2017

22h24
Polícia Civil e Poder Judiciário dividem opiniões sobre mandados de prisão preventiva Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

Segurança 01/02/2017 | 22h24

Polícia Civil e Poder Judiciário dividem opiniões sobre mandados de prisão preventiva

Pedidos aumentaram 18% no ano passado, mas média de aceitação por juízes se manteve estável

30/01/2017

21h36
Juiz contesta liberação de bingo em Porto Alegre André Ávila/Agencia RBS

Jogo polêmico 30/01/2017 | 21h36

Juiz contesta liberação de bingo em Porto Alegre

Magistrado do TJ afirma que decisões desclassificando a atividade como contravenção não autorizam exploração do jogo

04/01/2017

18h36

Projeto de lei 04/01/2017 | 18h36

Assembleia promulga gratificação para servidores do Judiciário em regime de plantão

Impacto financeiro do benefício nas contas públicas é de cerca de R$ 4 milhões ao ano

30/12/2016

17h49
Gilmar Fraga: os fatiados e os não-fatiados /

Fora da curva 30/12/2016 | 17h49

Gilmar Fraga: os fatiados e os não-fatiados

Charge sobre a resistência dos poderes a aceitar restrições orçamentárias

26/12/2016

22h14

Contas públicas Destaque do editor 26/12/2016 | 22h14

Como pagamento de auxílios ajuda a fabricar supersalários no Estado 

Benefícios, que custaram R$ 483 milhões em 2016, explicam a formação de vencimentos que superam o teto constitucional, atualmente calculado em R$ 30,4 mil

25/12/2016

20h32
Piratini foi irredutível sobre PEC dos Poderes, alega oposição ao justificar votos contra projeto Camila Domingues/Especial

Pacote de Sartori 25/12/2016 | 20h32

Piratini foi irredutível sobre PEC dos Poderes, alega oposição ao justificar votos contra projeto

Deputados de PT, PSOL e PC do B dizem que governo não possibilitou regra de transição ou concordou em dar transparência a dados

23/12/2016

18h21
Ativismo de juízes e promotores surpreende deputados Reprodução/Reprodução

Pressão na Assembleia Destaque do editor 23/12/2016 | 18h21

Ativismo de juízes e promotores surpreende deputados

Integrantes do Judiciário e do MP utilizaram correntes de mensagens para pressionar parlamentares a votar contra projeto que previa repasses de recursos com base em arrecadação efetiva

17h38
Derrota na PEC do duodécimo ofusca êxitos do pacote do Piratini Camila Domingues/Especial

Balanço Destaque do editor 23/12/2016 | 17h38

Derrota na PEC do duodécimo ofusca êxitos do pacote do Piratini

Expectativa do governo era de injetar, a partir da aprovação do projeto, cerca de R$ 700 milhões por ano nas contas do Executivo

03h19
Articulação do Judiciário impõe primeira derrota ao governo na Assembleia Camila Domingues/Especial

Pacote de Sartori Destaque do editor 23/12/2016 | 03h19

Articulação do Judiciário impõe primeira derrota ao governo na Assembleia

Durante a discussão, quatro deputados denunciaram ter recebido ameaças de juízes para votar contrariamente a projeto que altera o cálculo dos valores repassados pelo Tesouro aos demais poderes

21/12/2016

12h20
Em meio à crise, Assembleia cria cargos para o Judiciário com impacto de R$ 2,4 milhões em três anos Tadeu Vilani/Agência RBS

Cofres públicos 21/12/2016 | 12h20

Em meio à crise, Assembleia cria cargos para o Judiciário com impacto de R$ 2,4 milhões em três anos

Lei está publicada no Diário Oficial da Assembleia, edição do dia 19 de dezembro

19/12/2016

19h20
Confira locais e contatos dos plantões no TJ e nos Foros da Capital Andréa Graiz/Agencia RBS

Durante recesso 19/12/2016 | 19h20

Confira locais e contatos dos plantões no TJ e nos Foros da Capital

Nas comarcas do Interior, o magistrado diretor do Foro deve editar Portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades

17/12/2016

03h03
Mundos paralelos Mateus Bruxel/Agencia RBS

Proa 17/12/2016 | 03h03

Mundos paralelos

Há alguns anos, tive contato com uma realidade alternativa: meu carro foi levado e recuperado. Os autores foram presos e soltos antes de eu sair da delegacia.

16/12/2016

15h28
Câmara diz que decisão de Fux transforma democracia em "aristocracia togada" Rafaela Martins/Agencia RBS

"Interferência no Legislativo" 16/12/2016 | 15h28

Câmara diz que decisão de Fux transforma democracia em "aristocracia togada"

Para o ministro, a jurisprudência da Corte autoriza a decisão liminar em caso de "vício no processo legislativo de elaboração de leis"

15h07
O impeachment foi um erro Gabriel Renner/Arte ZH

Chega, Temer, saia daí 16/12/2016 | 15h07

O impeachment foi um erro

Quando um grupo desmonta sozinho uma instituição tão medular como a Presidência, é este grupo que ganha força - não a sociedade inteira

15/12/2016

21h26

Política 15/12/2016 | 21h26

Juízes recorrem ao Supremo para suspender PEC do Teto

Entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário

20h25
Juízes sugerem a Gilmar Mendes que renuncie à toga e vire "comentarista" Elza Fiuza/Agência Brasil

"Violação às leis da magistratura" 15/12/2016 | 20h25

Juízes sugerem a Gilmar Mendes que renuncie à toga e vire "comentarista"

Nas últimas semanas, ministro fez duros ataques inclusive a colegas seus no Supremo, como Marco Aurélio e Luiz Fux

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