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28/12/2015

21h58
Assembleia aprova lei para produção, transporte e venda de leite no RS Ricardo Duarte/Agencia RBS

Efeito da Leite Compen$ado 28/12/2015 | 21h58

Assembleia aprova lei para produção, transporte e venda de leite no RS

Principal mudança é a necessidade de transportadores serem cadastrados e vinculados a indústrias

18/12/2015

21h53
Ministro Dias Toffoli suspende artigo da Lei do Direito de Resposta Fellipe Sampaio/SCO/STF/Fellipe Sampaio/SCO/STF

Justiça 18/12/2015 | 21h53

Ministro Dias Toffoli suspende artigo da Lei do Direito de Resposta

Decisão atende pedido liminar da OAB para barrar aplicação de item prevendo que só órgãos colegiados possam conceder recurso a veículos

07/12/2015

21h40

Mudança na legislação 07/12/2015 | 21h40

Aprosoja-RS propõe cobrança única de royalties

Comissão especial da Câmara dos Deputados discute alterações na lei de proteção às cultivares

30/11/2015

13h42
Nova lei da meia-entrada passa a valer nesta terça; saiba o que muda John Nyberg/stock.xchng

Lei nacional Destaque do editor 30/11/2015 | 13h42

Nova lei da meia-entrada passa a valer nesta terça; saiba o que muda

Limitação de desconto para 40% dos tíquetes agradou produtores e permite cálculo mais objetivo

12/11/2015

18h30
STF proíbe doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso Nelson Jr./STF

Reforma política 12/11/2015 | 18h30

STF proíbe doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso

A lei da minirreforma foi sancionada dia 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff

03h05
Autopeças sem procedência serão destruídas como sucata Fernando Gomes/Agencia RBS

Mais uma ferramenta Destaque do editor 12/11/2015 | 03h05

Autopeças sem procedência serão destruídas como sucata

Assembleia aprova projeto de lei para combater desmanches e furto e roubo de veículos. Proposta ainda precisa ser regulamentada e sancionada por Sartori para entrar em vigor no Estado

11/11/2015

17h43
Governo concede visto de permanência no Brasil a 43.781 haitianos Luciano Pontes/Secom/Agência de Notícias do Acre/Divulgação

Imigrantes 11/11/2015 | 17h43

Governo concede visto de permanência no Brasil a 43.781 haitianos

Medida vale para todos os haitianos que ingressaram pelo Acre a partir de 2010 e não estão em condição de refugiados

05/11/2015

10h40
Saiba o que muda com as novas regras para aposentadoria  Patrick Rodrigues/Ver Descrição

ZH Explica Destaque do editor 05/11/2015 | 10h40

Saiba o que muda com as novas regras para aposentadoria

Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira lei que altera o cálculo do benefício

29/10/2015

22h59
A intenção de ter mais filhos é baixa, diz autor de livro sobre a história da China GREG BAKER / AFP/

Entrevista 29/10/2015 | 22h59

A intenção de ter mais filhos é baixa, diz autor de livro sobre a história da China

Shu Changsheng é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP)

19h51
Fim da política do filho único já era esperado, diz jornalista que morou na China GREG BAKER / AFP/

Opinião 29/10/2015 | 19h51

Fim da política do filho único já era esperado, diz jornalista que morou na China

As razões, claro, são econômicas. Mas as mudanças culturais devem ser maiores

15h34
Nem tão rigoroso assim: veja como funciona o controle de natalidade na China Arte/Zero Hora

ZH Explica 29/10/2015 | 15h34

Nem tão rigoroso assim: veja como funciona o controle de natalidade na China

Adotada no final dos anos 1970, a política do filho único nunca atingiu a todos os chineses

23/10/2015

09h41
Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada Reprodução/Reprodução

Lei 13.179  Destaque do editor 23/10/2015 | 09h41

Lei que obriga venda de meia-entrada pela internet é sancionada

Beneficiário deverá comprovar a situação que lhe garante o desconto na entrada do evento

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