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27/11/2014

12h32
Lei Antifumo entra em vigor na semana que vem Adriana Franciosi/Agencia RBS

Rigorosa 27/11/2014 | 12h32

Lei Antifumo entra em vigor na semana que vem

Norma proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país

19/11/2014

18h54

Fora das prioridades 19/11/2014 | 18h54

Votação da lei que impede o uso de celulares em bancos de Porto Alegre é adiada novamente

Autora do projeto, vereadora Mônica Leal (PP) solicitou uma audiência pública para discutir o tema

07/11/2014

08h06
Tribunal dos EUA proíbe casamento gay em quatro Estados Jewel Samad/AFP

Contra a tendência 07/11/2014 | 08h06

Tribunal dos EUA proíbe casamento gay em quatro Estados

Alegação dos magistrados responsáveis por Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky foi de que o tema não deve ser decidido pela Justiça

25/10/2014

18h10
Governo americano vai reconhecer casamento gay em mais seis estados Jewel Samad/AFP

Direitos iguais 25/10/2014 | 18h10

Governo americano vai reconhecer casamento gay em mais seis estados

Decisão cobre Alasca, Arizona, Idaho, Carolina do Norte, Virgínia Ocidental e Wyoming

17h01
Osmar Terra: "Afirmar que fumar maconha pode ser tratamento é uma manipulação absurda" 3Filmgrouptv/Divulgação

Debate 25/10/2014 | 17h01

Osmar Terra: "Afirmar que fumar maconha pode ser tratamento é uma manipulação absurda"

Segundo médico e deputado federal, usar drogas nunca foi nem será utilizada para tratar qualquer doença

20/10/2014

11h47
Conselho das Cidades cria comissão contra a criminalização de movimentos sociais Mauro Vieira/Agencia RBS

Lei Antiterrorismo 20/10/2014 | 11h47

Conselho das Cidades cria comissão contra a criminalização de movimentos sociais

A comissão deverá recomendar o veto presidencial a qualquer lei que viole direitos constitucionais ou criminalize movimentos e organizações sociais

18/10/2014

15h05
Diretor diz que discussão sobre liberação da maconha é arcaica 3FilmGroupTV/Divulgação

Entrevista: Raphael Erichsen 18/10/2014 | 15h05

Diretor diz que discussão sobre liberação da maconha é arcaica

Autor de documentário que defende a liberação da droga em caráter medicinal critica estagnação do debate sobre o tema

24/09/2014

21h47
País precisa de plano anticorrupção, diz presidente da OAB João Henrique Willrich/OAB/RS / Divulgação

Efeito das ruas Destaque do editor 24/09/2014 | 21h47

País precisa de plano anticorrupção, diz presidente da OAB

Projeto aprovado no Congresso Nacional necessita agora de regulamentação para punir empresas envolvidas em caixa 2 ou outras ações criminosas

15/09/2014

21h57

Campo Aberto 15/09/2014 | 21h57

Gisele Loeblein: entidades se organizam para monitorar cumprimento da legislação ambiental

Pelo ritmo do cadastramento das propriedades no Rio Grande do Sul, o prazo extra previsto em lei deverá ser necessário

11/09/2014

17h09
Mesmo com regulamentação, Lei Kiss ainda inspira dúvidas Ronald Mendes/Agência RBS

Prevenção 11/09/2014 | 17h09

Mesmo com regulamentação, Lei Kiss ainda inspira dúvidas

Detalhes técnicos são analisados pelo Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio

11h16
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss Jean Pimentel/Agencia RBS

Prevenção 11/09/2014 | 11h16

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

03/09/2014

04h01

Sem fronteiras Destaque do editor 03/09/2014 | 04h01

Projeto prevê mais garantias para imigrantes

Para regularizar ingresso de estrangeiros, seria criado um órgão estatal, retirando essa tarefa da Polícia Federal. Outra proposta é deixar de exigir um emprego formal para a permanência. Além disso, estaria garantido acesso a saúde e educação

02/09/2014

23h08
Presidente da Assembleia promulga emendas com ajustes à Lei Kiss Ronald Mendes/Agencia RBS

Prevenção a incêndios 02/09/2014 | 23h08

Presidente da Assembleia promulga emendas com ajustes à Lei Kiss

Uma das emendas prevê exigências simplificadas para silos de armazenagem de grãos e assemelhados

01/09/2014

18h56
10 mitos e verdades sobre as "leis do sexo" no mundo Artur Moser/Ver Descrição

Caso de polícia? Destaque do editor 01/09/2014 | 18h56

10 mitos e verdades sobre as "leis do sexo" no mundo

Separamos absurdos reais e inventados sobre leis que regem o sexo e atividades sexuais ao redor do planeta

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