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18/06/2015

22h12

Campo Aberto 18/06/2015 | 22h12

Gisele Loeblein: segurança para produtor realizar cadastro

Sartori deve assinar na segunda decreto com legislação referente ao Bioma Pampa para o Cadastro Ambiental Rural

09h25

Maioridade penal 18/06/2015 | 09h25

Punição mais severa atingiria quase 80% dos menores infratores

Termos do projeto preveem punir como adultos os adolescentes de 16 e 17 anos acusados de tráfico de drogas e de roubo com causa de aumento de pena

05/06/2015

12h37
Tarso critica divulgação de nomes e salários de servidores do Estado Reprodução ZH/Reprodução ZH

Transparência Destaque do editor 05/06/2015 | 12h37

Tarso critica divulgação de nomes e salários de servidores do Estado

A determinação foi publicada pelo Palácio Piratini no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e abrange todo o funcionalismo

01/06/2015

10h52
Impasse no Senado dos EUA provoca suspensão de lei sobre espionagem Saul LOEB/AFP

Obama já não está vendo Destaque do editor 01/06/2015 | 10h52

Impasse no Senado dos EUA provoca suspensão de lei sobre espionagem

Casa Branca espera obter acordo para reintroduzir legislação até amanhã

21/05/2015

07h08
Comércio de peças usadas por ferro-velho terá maior controle Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

Nova legislação em vigor Destaque do editor 21/05/2015 | 07h08

Comércio de peças usadas por ferro-velho terá maior controle

Para reduzir roubos e furtos de veículos e combater a informalidade, empresas serão credenciadas

16/05/2015

04h01
Após três anos da Lei da Transparência, acesso a dados públicos ainda é desafio Zero Hora/

Legislação embaçada Destaque do editor 16/05/2015 | 04h01

Após três anos da Lei da Transparência, acesso a dados públicos ainda é desafio

Norma que dá mais poderes ao cidadão para obter informações de governos promoveu avanços, mas ainda falta a regulamentação em centenas de municípios

07/05/2015

04h04

Trabalho doméstico Destaque do editor 07/05/2015 | 04h04

Tire suas dúvidas sobre a PEC do empregado doméstico

Zero Hora responde às principais questões levantadas após a aprovação de projeto que regulamenta o trabalho doméstico

06/05/2015

14h45

Lei de Licitações 06/05/2015 | 14h45

CCJ do Senado reduz para 25% limite de aditivos em obras públicas

Se nenhum senador pedir análise em plenário, texto segue direto para apreciação da Câmara

05/05/2015

21h24

Trabalho doméstico 05/05/2015 | 21h24

Votação da regulamentação da PEC das Domésticas é adiada

Falta de consenso entre os senadores empurrou a votação para a quarta-feira

04/05/2015

07h03
Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira Mateus Bruxel/Agencia RBS

Trabalho doméstico Destaque do editor 04/05/2015 | 07h03

Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira

Novos direitos, aprovados há mais de dois anos, podem começar a valer ainda neste mês

22/04/2015

04h05
Piratini pedirá ao Banco Mundial consultoria para parcerias privadas Bruno Alencastro/Agencia RBS

Ajuda internacional Destaque do editor 22/04/2015 | 04h05

Piratini pedirá ao Banco Mundial consultoria para parcerias privadas

Técnicos terão missão de elaborar marco regulatório de PPPs do Estado. Ideia é tornar legislação mais atraente a investidores e aumentar a segurança jurídica

20/04/2015

10h31
Jogar no lixo chão dá multa em Caxias, mas poucos se importam Roni Rigon/Agencia RBS

Legislação ignorada 20/04/2015 | 10h31

Jogar no lixo chão dá multa em Caxias, mas poucos se importam

Prefeitura, porém, diz que cidade é exemplo

10h04
Lei não funciona e flanelinhas seguem fortalecidos em Caxias Roni Rigon/Agencia RBS

Legislação ignorada 20/04/2015 | 10h04

Lei não funciona e flanelinhas seguem fortalecidos em Caxias

Guardadores de carro agem livremente em vários pontos

09h01
População estimula permanência dos pombos nas praças de Caxias do Sul Roni Rigon/Agencia RBS

Legislação ignorada 20/04/2015 | 09h01

População estimula permanência dos pombos nas praças de Caxias do Sul

Diante do desrespeito à lei, remoção das aves é a única solução projetada pela prefeitura

07h04
Apesar da proibição, consumo de cigarro é comum em áreas cobertas de Caxias Adriano Duarte/Agencia RBS

Legislação ignorada 20/04/2015 | 07h04

Apesar da proibição, consumo de cigarro é comum em áreas cobertas de Caxias

Fumantes ignoram norma regulamentada no final do ano passado

06h03
Quatro leis aprovadas há menos de dois anos são ignoradas em Caxias do Sul Roni Rigon/Agencia RBS

Legislação ignorada Destaque do editor 20/04/2015 | 06h03

Quatro leis aprovadas há menos de dois anos são ignoradas em Caxias do Sul

Flanelinhas, fumantes sob marquises, lixo no chão e dar comida aos pombos são comuns

16/04/2015

15/04/2015

21h19
"Meu compromisso é com a votação da terceirização, não com o conteúdo", diz Cunha Gustavo Lima - Câmara dos Deputados/

Câmara dos Deputados Destaque do editor 15/04/2015 | 21h19

"Meu compromisso é com a votação da terceirização, não com o conteúdo", diz Cunha

Sessão de votação de propostas de mudança no projeto de lei foi suspensa pela segunda vez consecutiva

20h02
Votação que pode mudar projeto da terceirização é suspensa Gustavo Lima - Câmara dos Deputados/

Câmara dos Deputados Destaque do editor 15/04/2015 | 20h02

Votação que pode mudar projeto da terceirização é suspensa

Pela segunda sessão consecutiva, apreciação dos destaques foi interrompida pelo presidente da Casa

17h50
Deputados retomam votação que pode mudar projeto da terceirização Gustavo Lima / Câmara dos Deputados/

Câmara dos Deputados Destaque do editor 15/04/2015 | 17h50

Deputados retomam votação que pode mudar projeto da terceirização

Análise de emendas ao projeto havia sido interrompida na terça-feira

14/04/2015

19h27
Votação de mudanças no projeto da terceirização é suspensa Gustavo Lima / Câmara dos Deputados/

Câmara dos Deputados Destaque do editor 14/04/2015 | 19h27

Votação de mudanças no projeto da terceirização é suspensa

Apreciação dos destaques será retomada na sessão plenária de quarta-feira

17h30
Deputados excluem empresas públicas da terceirização Gustavo Lima / Câmara dos Deputados/

Sessão na Câmara Destaque do editor 14/04/2015 | 17h30

Deputados excluem empresas públicas da terceirização

Destaque apresentado pelo PSDB foi o único votado na sessão desta terça-feira, que acabou suspensa

04h02
Terceirização tem semana de votação e de protestos Gustavo Lima/Câmara dos Deputados,Divulgação

Discussão nacional Destaque do editor 14/04/2015 | 04h02

Terceirização tem semana de votação e de protestos

Câmara dá mais um passo nesta terça-feira para aprovação da lei que flexibiliza contratação de funcionários para a atividade principal de empresas

11/04/2015

15h02
Ricardo Antunes: "A terceirização é devastadora para o Brasil" Antonio Perri/Boitempo,Divulgação

Entrevista 11/04/2015 | 15h02

Ricardo Antunes: "A terceirização é devastadora para o Brasil"

Sociólogo afirma que flexibilização compromete a CLT e precariza as relações de trabalho

07/04/2015

04h11
"A demarcação exige mais vontade política", analisa professor de Direito Agrário Divulgação/Divulgação

Entrevista 07/04/2015 | 04h11

"A demarcação exige mais vontade política", analisa professor de Direito Agrário

Para Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, que ministrará especialização em Porto Alegre, está faltando gerência do governo

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