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15/09/2014

21h57

Campo Aberto 15/09/2014 | 21h57

Gisele Loeblein: entidades se organizam para monitorar cumprimento da legislação ambiental

Pelo ritmo do cadastramento das propriedades no Rio Grande do Sul, o prazo extra previsto em lei deverá ser necessário

11/09/2014

17h09
Mesmo com regulamentação, Lei Kiss ainda inspira dúvidas Ronald Mendes/Agência RBS

Prevenção 11/09/2014 | 17h09

Mesmo com regulamentação, Lei Kiss ainda inspira dúvidas

Detalhes técnicos são analisados pelo Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio

11h16
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss Jean Pimentel/Agencia RBS

Prevenção 11/09/2014 | 11h16

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

03/09/2014

04h01

Sem fronteiras Destaque do editor 03/09/2014 | 04h01

Projeto prevê mais garantias para imigrantes

Para regularizar ingresso de estrangeiros, seria criado um órgão estatal, retirando essa tarefa da Polícia Federal. Outra proposta é deixar de exigir um emprego formal para a permanência. Além disso, estaria garantido acesso a saúde e educação

02/09/2014

23h08
Presidente da Assembleia promulga emendas com ajustes à Lei Kiss Ronald Mendes/Agencia RBS

Prevenção a incêndios 02/09/2014 | 23h08

Presidente da Assembleia promulga emendas com ajustes à Lei Kiss

Uma das emendas prevê exigências simplificadas para silos de armazenagem de grãos e assemelhados

01/09/2014

18h56
10 mitos e verdades sobre as "leis do sexo" no mundo Artur Moser/Ver Descrição

Caso de polícia? Destaque do editor 01/09/2014 | 18h56

10 mitos e verdades sobre as "leis do sexo" no mundo

Separamos absurdos reais e inventados sobre leis que regem o sexo e atividades sexuais ao redor do planeta

28/08/2014

07h02
Nova legislação permite que farmácias comercializem e apliquem vacinas Júlio Cordeiro/Agencia RBS

Depois de 20 anos 28/08/2014 | 07h02

Nova legislação permite que farmácias comercializem e apliquem vacinas

Segundo a nova regulamentação, é obrigatória a presença permanente do farmacêutico no estabelecimento

01/08/2014

13h58
Cinco municípios no RS ainda descartam detritos da coleta urbana em lixões Marcio Vaqueiro/Especial

Resíduos a céu aberto Destaque do editor 01/08/2014 | 13h58

Cinco municípios no RS ainda descartam detritos da coleta urbana em lixões

Prazo final para que as cidades encontrem um destino adequado se encerra sábado

04h01
Cinco municípios no RS ainda descartam detritos da coleta urbana em lixões Marcio Vaqueiro/Especial

Resíduos a céu aberto Destaque do editor 01/08/2014 | 04h01

Cinco municípios no RS ainda descartam detritos da coleta urbana em lixões

Prazo final para que as cidades encontrem um destino adequado se encerra sábado

31/07/2014

11h01
Antigos códigos de posturas proibiam assobios e limitavam chibatadas Reprodução/Agencia RBS

Já foi proibido 31/07/2014 | 11h01

Antigos códigos de posturas proibiam assobios e limitavam chibatadas

Confira algumas normas curiosas de Porto Alegre de 1829 a 1950

11h01
Novo Código de Posturas deve facilitar aplicação de multas pela prefeitura Jean Schwarz/Agencia RBS

Normas de civilidade Destaque do editor 31/07/2014 | 11h01

Novo Código de Posturas deve facilitar aplicação de multas pela prefeitura

Valores das cobranças deverão subir depois de revisão feita por técnicos em Porto Alegre

16/07/2014

22h28

Campo Aberto 16/07/2014 | 22h28

Gisele Loeblein: lei que pode permitir que depósito de agrotóxico funcione em qualquer lugar reacende polêmica

Parecer técnico da Fepam diz que proposta de deputado contraria critérios de licenciamento ambiental utilizado desde 2003

05/07/2014

14h02
Estudantes transexuais conquistam espaço no ensino superior e brigam pelo uso do nome social em SC Jessé Giotti/Agencia RBS

Igualdade de gênero Destaque do editor 05/07/2014 | 14h02

Estudantes transexuais conquistam espaço no ensino superior e brigam pelo uso do nome social em SC

Universidades investem em políticas para incentivar permanência do grupo na graduação

03/07/2014

17h55
Tarso Genro sanciona adequações na Lei Kiss  Ronald Mendes/Agencia RBS

Prevenção a incêndios 03/07/2014 | 17h55

Tarso Genro sanciona adequações na Lei Kiss

Sancionada em 26 de dezembro de 2013, a lei recebeu alterações e complementos

23/06/2014

22h28

Mudanças na rede 23/06/2014 | 22h28

Marco Civil da Internet tem pontos que ainda precisam de regulamentação

Nova legislação amplia os direitos dos usuários e garante maior privacidade nas informações

09h53
Marco Civil da Internet entra em vigor com expectativa de levar mais segurança ao usuário Carlos Macedo/Especial

Nova legislação Destaque do editor 23/06/2014 | 09h53

Marco Civil da Internet entra em vigor com expectativa de levar mais segurança ao usuário

Regras foram discutidas por três anos no Congresso Nacional

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