Marco Civil da Internet


Últimas de Marco Civil da Internet

Direito digital

O bloqueio do WhatsApp está previsto no Marco Civil da Internet?

Baseado em quatro artigos da Lei do Marco Civil da Internet, de acordo com Tribunal de Justiça do Sergipe, o juiz Marcel Montalvão expediu a decisão que determinou o bloqueio do WhatsApp a partir das ...

Bruna Vargas -

Polêmica da internet

Limite de dados na banda larga divide especialistas

Ao decidirem vender planos limitados de banda larga – com o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que proclamou "o fim da era da internet ilimitada" –, operadoras de telefonia causara...

Erik Farina -

Limite na banda larga

Anatel diz que empresas podem cortar internet e erraram em oferecer pacotes ilimitados

Depois de afirmar que a era da internet ilimitada no Brasil acabou, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou que não vê ilegalidade no corte do serviço quando os usuários consomem uma...

Fernanda da Costa -

Limite de dados

Ong de defesa do consumidor diz que decisão da Anatel "deu aval" para bloqueio de internet

Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) afirmou que a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de obrigar as operadoras a dar ferramentas para os consumidores aco...

Brasil S2 Internet

Conheça dois brasileiros pioneiros que, em 1995, já navegavam na web

Um mês antes da criação da CGI.Br, ZH contou a história da professora Rove Chishman. A internet ajudou-a a concluir sua dissertação de mestrado. Na época, seu orientador foi morar nos Estados Unidos. ...

Ato ilícito

Petições pedem fechamento de site que exibe milhares de CPFs

Um site que permite visualizar o CPF de alguém apenas procurando pelo nome completo tem deixado internautas inquietos. Objeto de petição e de reclamações em âmbito virtual, a página dá o número do CPF...

Sem mensagens

"Decisão do juiz de suspender o WhatsApp é inconstitucional", diz advogado da OAB/RS

A decisão do juiz Luiz Moura Correia, do Tribunal de Justiça do Piauí, na região nordeste do país, fez os celulares brasileiros vibrarem. E não foi porque um novo recado chegou, mas porque o aplicativ...

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Consulta popular

Depois de duas semanas, Justiça recebeu 204 sugestões sobre Marco Civil

Sancionado em abril de 2014 e em vigor desde junho do mesmo ano, o Marco Civil da Internet ainda precisa de regulamentação. Como é característica da nova lei desde sua concepção, esse passo em direção...

Nova legislação

Site recebe sugestões da sociedade para regulamentar Marco Civil da Internet

Após sua aprovação pelo governo em abril de 2014, agora o Marco Civil da Internet é objeto de consultas. A partir desta quarta-feira, os brasileiros podem dar sugestões para aperfeiçoar os textos que ...

Relembre

Retrospectiva 2014: as principais notícias de Sua Vida

Aluna do 8º ano da a Escola Maria José Mabilde, na Ilha da Pintada, Camila Machado está entusiasmada com as mudanças - Lauro Alves/Agência RBS15 de agosto - Ice Bucket Challenge Instagram/ReproduçãoEm...

Nova legislação

Marco Civil da Internet entra em vigor com expectativa de levar mais segurança ao usuário

Quase dois meses após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 23, o Marco Civil da Internet brasileira. A lei que define novas regras para o uso da web ...

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