reforma política


Últimas de reforma política

Sangue imperial

Tetraneto de Dom Pedro II defende monarquia parlamentarista: "Nosso sistema é liderado por oligarquias"

Tetraneto de Dom Pedro II, Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende a monarquia parlamentarista no país. Mas reconhece que, por ora, sua ideia está deslocada da realidade.

Débora Ely -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 17/10/2017 - Empresário e cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança,  vem a Porto Alegre para lançar o livro, Por que o Brasil é um País Atrasado? .  (Andréa Graiz/Agência RBS)Indexador: Andrea Graiz

Mudanças

O bom democrata e a reforma eleitoral

 O parlamento deve estabelecer as regras do jogo eleitoral com responsabilidade: assim pensa um bom democrata. Porém, uma análise da lei das eleições apresenta um dado alarmante: desde 1997, foram rea...

Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
07/10/2014- Brasília- DF, Brasil- Após 2 meses  de obras, o plenário Ulysses Guimarães, principal recinto da Câmara dos Deputados, deverá ser reaberto nesta terça-feira (7) com modificações para garantir maior acessibilidade a portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção. A reinauguração ocorrerá durante a sessão ordinária, que começa às 17h, quando o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, fará uma homenagem aos deputados cadeirantes.

Reforma política

Gilmar Mendes diz que Executivo pode apresentar proposta de semipresidencialismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, declarou a jornalistas, nesta segunda-feira (9), que está discutindo, inicialmente de for...

Estadão Conteúdo -
Ministro do STF, Gilmar Mendes

Protesto

Grupo faz "tomataço" em frente a evento com Gilmar Mendes em SP

Manifestantes atiraram tomates na portaria do Instituto de Direito de São Paulo (IDP), nesta segunda-feira (9), em protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A entidad...

Estadão Conteúdo -
PROTESTO CONTRA GILMAR MENDES 

SP - PROTESTO/GILMAR MENDES  - GERAL - Pessoas realizam um protesto em frente ao Instituto de Direito Público de   São Paulo, no bairro da Bela Vista, contra o presidente do TSE (Tribunal   Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que participará de um seminário no   local, na manhã desta segunda-feira, 09. Os manifestantes jogaram tomates   na entrada do local.    09/10/2017 - Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO

Editoria: GERAL
Local: SÃO PAULO
Indexador: NELSON ANTOINE
Fonte: ESTADAO
Fotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

Reforma política

Veja as principais mudanças nas regras para as eleições do ano que vem

O presidente Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira (6), a reforma política aprovada pela Câmara e pelo Senado em uma maratona de votações que movimentaram Brasília nessa semana. O chefe d...

GZH -
 Sâo José, SC, Brasil, 30.09.2016: Ultimos preparativos para a entrega das urnas nas escolas eleitorais. (Foto: Diorgenes Pandini/Agência RBS)Indexador: Diorgenes PandiniFonte: Agencia RBS

Cenário eleitoral

Temer sanciona reforma política e veta censura na internet e autodoação

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (6) a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei.

Estadão Conteúdo -
Brazilian President Michel Temer attends the inauguration of the countrys new Attorney General, Raquel Dodge, in Brasilia on September 18, 2017.
Dodge took over to oversee an avalanche of corruption investigations, including against President Michel Temer, and promised that no one would be above the law. Dodge replaced the hard hitting Rodrigo Janot who last week rounded off his dramatic term in office by charging Temer with racketeering and obstruction of justice. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

Reforma política

Temer vetará artigo da nova lei eleitoral que poderia censurar internet

O presidente Michel Temer anunciou, nesta sexta-feira (6), que vai vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou q...

Estadão Conteúdo -
 

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.

Mesa:
presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Local: Brasília
Indexador: Marcos Oliveira
Fonte: Agência Senado
Fotógrafo: mo

Reforma política

Especialistas apontam que reforma política abre brecha para censura eleitoral na internet

A emenda parlamentar do deputado Áureo (SD-RJ) que permite a candidatos solicitar a retirada de conteúdos considerados ofensivos na internet é classificada como "censura" por especialistas em direito ...

Marcel Hartmann/ Especial -

Reforma política

Deputado volta atrás e pede que Temer vete emenda acusada de causar censura na internet

Autor da emenda a um dos projetos da reforma política apontada como censura à internet em campanhas eleitorais, o deputado Áureo (SD-RJ) voltou atrás e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia ...

Marcel Hartmann/ Especial -
Urna eletrônica

CENSURA ABSURDA

Reforma política para calar redes na internet 

Cláudio Brito -
Câmara dos Deputados. Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos.

Liberdade de expressão

Emenda na reforma política que pode permitir censura eleitoral na internet é criticada por entidades

A emenda apresentada sem alarde pelo deputado Áureo (SD-RJ) ao projeto de lei que regulamenta o novo fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão vem causando críticas por parte de entidades ligadas à imprensa. A...

Marcel Hartmann/ Especial -
 Votação da PEC 282/2016, que altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos.Indexador: LUIS MACEDO

Mudanças de última hora 

Reforma política: um remendo que não dialoga com a sociedade

A "reforma política" que o Congresso aprovou no limite do prazo possível para vigorar na eleição de 2018 não passa de uma colcha de retalhos para disfarçar o único ponto que realmente interessa aos fu...

Reforma política

Fundo de campanha eleitoral custará R$ 8,50 por brasileiro

O novo fundo público de financiamento de campanha eleitoral custará cerca de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos em 2018. 

Marcel Hartmann/ Especial -
 JARAGUÁ DO SUL, SC, BRASIL (29/09/2014) - Urna eletrônica que será utilizada nas eleições 2014. (Foto: Maykon Lammerhirt, Agencia RBS)

Aprovado para as próximas eleições

Entenda como funciona o novo fundo público para campanhas

O PL 8703/17, que define o novo fundo eleitoral para campanhas e foi aprovado na noite de quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados, prevê pelo menos R$ 1,7 bilhão a ser dividido entre os partidos. 

Marcel Hartmann/ Especial -
urna eletrônica atl paper

Reforma política

Senado aprova projeto que regulamenta fundo com dinheiro público para campanhas

Em menos de 12 horas após a Câmara dos Deputados concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira (5) as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem.

Estadão Conteúdo -
 Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.Mesa:presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: Agência SenadoFotógrafo: mo

Reforma política

Eunício diz que Senado vota dia 17 projeto que institui voto distrital misto

Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (5) que colo...

Estadão Conteúdo -
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com item único. Pauta: PEC 55/2016, que cria um teto para os gastos públicos.
 
Em pronunciamento, senador EunÃ-cio Oliveira (PMDB-CE).
 
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Eleições

Uma lista dos que merecem financiamento público para suas candidaturas

 Uma nova bandeira: financiamento público de candidaturas já. Para futuros professores, juízes, médicos e policiais que prestarão concurso.

Tulio Milman -
 

Votação do Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Data: 04/10/2017
Indexador: LUIS MACEDO

Telemarketing de campanha

Câmara aprova destaque e evita propaganda eleitoral por meio de telefonemas de voluntários

Por meio da aprovação de um destaque apresentado pelo PR, o plenário da Câmara dos Deputados retirou do texto da reforma política o dispositivo que permitia a propaganda por meio de ligações telefônic...

Agência Câmara -
 Votação do Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria Fundo Especial de Financiamento de CampanhaData: 04/10/2017Indexador: LUIS MACEDO

Reforma política

Projeto aprovado pela Câmara prevê desconto de 90% para pagamento de multas eleitorais à vista

Na noite desta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou, de maneira simbólica, o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece uma série de mudanças no sistema eleitoral. Um dos p...

Estadão Conteúdo -
 Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos Data: 04/10/2017Indexador: LUIS MACEDO

Reforma política

Câmara aprova texto-base do projeto que permite telemarketing durante campanha eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica, parte da reforma política. Um dos pontos aprovados pelos parlamentares permite telemarketing durante a campanha. ...

Estadão Conteúdo -
 Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos Data: 04/10/2017Indexador: LUIS MACEDO
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