Royaltômetro

RS perdeu 505 creches sem royalties do petróleo, aponta Famurs

Uma verba suficiente para construir 505 creches, adquirir 4.067 ônibus escolares, comprar merenda escolar para 2,2 milhões de alunos por ano ou obter 3 milhões de kits novos de uniformes para as aulas...

Campo Aberto

Gisele Loeblein: Justiça suspende cobrança de royalties da segunda geração da soja transgênica

Decisão da Justiça gaúcha mexe com a cobrança de royalties da segunda geração da soja transgênica, a Intacta RR2, da Monsanto, em todo o país. Liminar obtida em ação movida por entidades do Rio Grande...

Campo Aberto

Gisele Loeblein: nova investida de David contra Golias

Ação ajuizada nesta semana no Estado, na 16ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre, volta a questionar o pagamento de royalties da soja transgênica. Desta vez, o alvo é a segunda geração da tecnologia...

Campo Aberto

Gisele Loeblein: Cooperativas do Rio Grande do Sul poderão pedir revisão das cobranças de royalties

Definição a ser tomada pelo conselho de administração da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro-RS) poderá reabrir a discussão sobre a cobrança de royalties da segunda geração da...

Campo e Lavoura

Justiça decide a favor da Monsanto na disputa por royalties da soja transgênica

O embate bilionário entre produtores rurais e Monsanto teve na quarta-feira  round favorável à multinacional. Julgamento na quarta no Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu, por dois votos a um, que a em...

Gisele Loeblein

Royalties da soja na berlinda

Aprovado no Congresso

Câmara aprova projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, os destaques do projeto que define regras para a distribuição de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Essa é a segunda ...

Riqueza do petróleo

Congresso recorre de decisão do STF que suspendeu a redistribuição dos royalties

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta segunda-feira que o Congresso Nacional interpôs agravo regimental (recurso) contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Feder...

Reação imediata

Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolam duas ações no Supremo Tribunal Federal

Os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protocolaram nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que trata da nova dis...

Riqueza do Petróleo

Lei dos Royalties é publicada no Diário Oficial da União

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, após promulgação ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Os 142 vetos presidenciais foram derrubados no último...

Voltando atrás

Cabral decide liberar pagamentos em educação e saúde

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decidiu liberar o pagamento da área de educação e saúde no próximo dia 18, após informar, na segunda-feira, que os pagamentos de professores su...

Medidas tomadas

Rio vai pedir ao STF que derrube lei de redistribuição de royalties de petróleo

O governo do Rio de Janeiro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube integralmente a lei que determina a redistribuição dos royalties do petróleo. A minuta da ação preparada pelo advoga...

Reflexos da votação

Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quarta-feira todos os pagamentos do Estado, com exceção do salário dos servidores públicos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgu...

Riqueza do petróleo

Após sessão tumultuada, Congresso conclui votação sobre divisão de royalties

Depois de cerca de quatro horas, em uma sessão tensa e marcada por bate-boca, o Congresso encerrou a votação sobre os vetos à redistribuição dos royalties do petróleo.

Petróleo em disputa

Fracassa primeira tentativa de acordo para votar veto que redistribui royalties

Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para esta terça-feira, ...