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30/06/2023 - VIAMÃO, RS - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chega ao Rio Grande do Sul para a entrega de residências do projeto Minha Casa Minha Vida em Viamão, na Região Metropolitana. FOTO: Jefferson Botega, Agência RBS<!-- NICAID(15470717) -->

Assunto prioritário

Encontro com Lula é oportunidade para Leite reabrir diálogo sobre dívida do RS com a União

Rafael Vigna -

    Últimas de RRF

    RRF

    Leite elogia Haddad e diz acreditar em nova renegociação da dívida do RS com a União

    O governador Eduardo Leite afirmou, nesta sexta-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra boa vontade diante da demanda do Rio Grande do Sul de, novamente, renegociar a dívida ...

    Gabriel Jacobsen -
    Governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, junto do governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello. - Gabriel Jacobsen/Agencia RBS<!-- NICAID(15458899) -->

    RRF

    Governo do RS prevê que dívida com a União se tornará insustentável em cinco anos e busca nova renegociação

    Um ano depois de concluir um longo processo de renegociação da dívida com a União, o governo do Rio Grande do Sul voltou, nesta quinta-feira (15), a projetar publicamente que o Estado não terá condiçõ...

    Gabriel Jacobsen -
    Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do governo do RS - Foto: Gabriel Jacobsen/Agência RBS<!-- NICAID(15457397) -->

    Repactuação

    Entenda o que poderá ser revisto no Regime de Recuperação Fiscal do RS

    A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) firmada este ano pelo governo gaúcho terá de prever um novo cenário em 2023, conforme adiantou a futura secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Prici...

    Bruna Oliveira -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini<!-- NICAID(11963604) -->

    Contas públicas

    Queda na arrecadação de ICMS será discutida em revisão do Regime de Recuperação Fiscal, diz futura secretária da Fazenda do RS

    A futura secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, já esteve envolvida em discussões relativas às finanças do Estado. A economista, servidora de carreira do governo federal, atual ...

    Bruna Oliveira -
    Eduardo Leite anuncia Pricilla Maria Santana para comandar a Secretaria da Fazenda do RS<!-- NICAID(15301317) -->

    Com voto de minerva

    Assembleia rejeita projeto que autorizava investimento estadual de quase R$ 500 milhões em rodovias federais 

    Um dos assuntos mais polêmicos desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 51/2022, que autoriza o Palácio Piratini a investir R$ 495,1 milhões em rodovias federais, foi rejeita...

    Carlos Rollsing -
    Um dos assuntos mais polêmicos da terça-feira (12) de pauta cheia na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 51/2022, que autoriza o Palácio Piratini a investir R$ 495,1 milhões em rodovias federais, foi rejeitado por 26 votos contrários e 25 favorávei. Depois de quase cinco horas de articulações do Piratini, a votação acabou empatada em 25 a 25. Como previsto no regimento interno, o presidente da Casa, Valdeci de Oliveira (PT), deu o voto de minerva, derrotando o governo.<!-- NICAID(15147227) -->

    Dívida com a União

    Reajustes, contratações e investimentos: as regras que o RS deve seguir no Regime de Recuperação Fiscal que entra em vigor nesta sexta-feira

    Negociado por mais de seis anos entre o governo estadual e o governo federal, o regime de recuperação fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul entra em vigor nesta sexta-feira, 1º. Homologado em 20 de junho ...

    Paulo Egídio -
    PORTO ALEGRE , RS, BRASIL, 20-07-2017. Gabinete do governador e detalhes do Palácio Piratini. Matéria sobre a disputa pelo governo do Estado em 2018. (CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)

    Fim da novela

    Bolsonaro homologa plano de recuperação fiscal, e RS conclui acordo da dívida com a União

    Em publicação extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro homologou o plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, última etapa necessária para a consol...

    Paulo Egídio -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini<!-- NICAID(11963604) -->

    Compasso de espera

    Como está a ação da OAB no Supremo que questiona dívida do RS com a União

    Tramitando desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação movida pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) voltou aos holofotes recentemente, impulsionada pela discussão ...

    Paulo Egídio -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

    Acordo da dívida

    Governo do RS espera há mais de 20 dias resposta de Bolsonaro sobre plano do RRF

    Os jornalistas Paulo Egídio e Bruno Pancot colaboram com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

    Paulo Egídio -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/06/2017 : Palestrante em evento em Porto Alegre, Bolsonaro aposta em discurso sobre segurança. Deputado federal e pré-candidato a presidente participa da 19ª Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul). (FOTO: BRUNO ALENCASTRO/AGÊNCIA RBS)

    Contas públicas

    Com aval do Ministério da Economia, Piratini articula com Bolsonaro a homologação do regime de recuperação

    O governo do Rio Grande do Sul recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), a confirmação por parte do governo federal da aprovação do plano de adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal (RRF). O ...

    Gabriel Jacobsen -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio Piratini. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Local: Porto Alegre<!-- NICAID(14812823) -->

    Contas públicas

    Redução de ICMS, quitação de precatórios e controle de gastos: governo do Estado detalha plano de recuperação fiscal

    O governo do Estado detalhou nesta quarta-feira (18) o seu plano de recuperação fiscal que visa dar estabilidade às contas públicas. No dia anterior, o projeto que aumenta de quatro para nove anos o p...

    Eduardo Matos -

    Vitória na Assembleia 

    Projeto essencial ao regime de recuperação teve mais votos do que o esperado pelo governo

    O placar de 32 votos favoráveis e 13 contrários na votação do projeto de lei complementar que trata do teto de gastos foi melhor do que o próprio governo imaginava. Na semana passada, a expectativa er...

    Frederico Antunes<!-- NICAID(15098674) -->

    Assembleia Legislativa

    Como votaram os deputados na sessão que analisou projeto necessário para homologar o regime de recuperação fiscal do RS

    A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que aumenta de quatro para nove anos o período de vigência do teto de gastos estadual. A mudança permitirá que o Rio Grand...

    GZH -
    O governo do Rio Grande do Sul conseguiu aprovar, nesta terça-feira (17), o projeto que ganhou contorno de polêmica na Assembleia Legislativa, diante da proximidade eleitoral. A mudança nas regras do teto de gastos estadual, crucial para garantir a permanência do Rio Grande do Sul no regime de recuperação fiscal (RRF), foi aprovado por 32 votos favoráveis e 13 contrários.<!-- NICAID(15098513) -->

    Assembleia Legislativa

    Deputados estaduais aprovam por 32 a 13 projeto crucial para a homologação do regime de recuperação fiscal do RS

    O governo do Estado venceu mais uma batalha legislativa em prol da austeridade fiscal e conseguiu aprovar nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o projeto que aumenta de quatro para nove a...

    Gabriel Jacobsen -
    O governo do Rio Grande do Sul conseguiu aprovar, nesta terça-feira (17), o projeto que ganhou contorno de polêmica na Assembleia Legislativa, diante da proximidade eleitoral. A mudança nas regras do teto de gastos estadual, crucial para garantir a permanência do Rio Grande do Sul no regime de recuperação fiscal (RRF), foi aprovado por 32 votos favoráveis e 13 contrários.<!-- NICAID(15098513) -->

    Regime de urgência

    Piratini amplia articulações para aprovar doação de dinheiro estadual para obras federais e adesão ao RRF

    O governo do Estado dobrou as articulações políticas para tentar aprovar, nesta terça-feira (17), dois projetos que ganharam contornos de polêmica na Assembleia Legislativa, diante da proximidade elei...

    Gabriel Jacobsen -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio Piratini. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Local: Porto Alegre<!-- NICAID(14812823) -->

    Acordo da dívida 

    Votação de terça-feira é crucial para homologação do regime de recuperação fiscal 

    Depois do fiasco da terça-feira passada, em que a falta de quórum impediu a votação do projeto de lei complementar 48/2002, essencial para que a adesão do regime de recuperação fiscal seja homologado,...

    Rosane de Oliveira -
    *A PEDIDO DE SAMUEL BIZACHI* - Evento Ajuris/OAB/Assembleia em Porto Alegre - Foto: Comunicação Social Ajuris/Divulgação<!-- NICAID(15084776) -->

    Exigência do RRF

    STF homologa desistência do Estado em ação que suspendeu pagamento da dívida com a União

    Foi homologado nesta terça-feira (10) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de desistência do Estado do Rio Grande do Sul na ação cível originária (ACO) 2755, que d...

    Paulo Egídio -
    Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do STF, Supremo Tribunal FederalLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589763) -->

    Indefinição

    Sem quórum, Assembleia adia votação de projeto decisivo para o regime de recuperação fiscal

    Prevista para esta terça-feira (10), a votação do projeto necessário para a permanência do Rio Grande do Sul no regime de recuperação fiscal foi novamente adiada pela Assembleia Legislativa. No início...

    Paulo Egídio -
    Não houve quórum para apreciação das sete matérias que constavam na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Apenas 26 parlamentares registraram presença no período destinado à verificação de quórum para dar início à deliberação, quando seriam necessários, no mínimo, 28 presenças registradas.<!-- NICAID(15092323) -->

    Conta bilionária

    Afinal, a dívida do RS com a União já foi paga?

    A base dos argumentos de quem refuta a adesão do governo gaúcho ao regime de recuperação fiscal é a tese de que a dívida do Estado com a União já foi paga. Se a conta já foi quitada, não haveria motiv...

    Juliana Bublitz -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2013 : Imagens para a reportagem especial sobre a história da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul. Na foto, títulos antigos reunidos no Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda. (Foto: BRUNO ALENCASTRO/Agência RBS, Editoria Política)

    Contas públicas

    Governo do RS traça estratégia para votação de último projeto do regime de recuperação fiscal

    Sem perder uma única votação na atual legislatura, o governo do Estado tenta recompor sua base de apoio para aprovar o último projeto de lei envolvendo a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

    Fábio Schaffner -
    Assembleia Legislativa sedia encontro da Famurs
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