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São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil<!-- NICAID(15741956) -->

Palestra na Fiesp

"O que o STF está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário", afirma Barroso

Agência Brasil -

    Últimas de senado

    Sob crise entre Poderes

    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais durante a sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no pl...

    Estadão Conteúdo -
    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI<!-- NICAID(15738306) -->

    Quinquênio

    Comissão do Senado aprova adicional de 5% nos salários de juízes e promotores

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públ...

    Agência Brasil -
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, o PL 1.958/2021, que Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos. Mesa:senador Eduardo Gomes (PL-TO);senador Jorge Kajuru (PSB-GO);presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);vice-presidente da CCJ, senador Marcos Rogério (PL-RO).senador Jayme Campos (União-MT). Bancada:senador Esperidião Amin (PP-SC);senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL);senador Rogerio Marinho (PL-RN);senador Plínio Valério (PSDB-AM);senador Paulo Paim (PT-RS);senador Jaques Wagner (PT-BA);senadora Zenaide Maia (PSD-RN);senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15738308) -->

    Limite de R$ 2.259,20 

    Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pel...

    Agência Brasil -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 10/03/2023. Fotos para ilustrar matéria sobre a declaração do imposto de renda. (Bruno Todeschini/Agência RBS)Indexador: BTK<!-- NICAID(15371709) -->

    Ampla maioria

    Veja como votaram os senadores que aprovaram PEC das Drogas

    O Senado Federal deliberou na terça-feira (16) sobre a aprovação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no p...

    GZH -
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, PEC 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Plenário do Senado aprov a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno.Painel eletrônico exibe resultado da votação.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(15737011) -->

    No plenário

    União homoafetiva, barriga solidária, IA e herança: Senado debate nesta quarta-feira mudanças do Código Civil

    O plenário do Senado Federal discute nesta quarta-feira (17), o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Lui...

    GZH -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Proposta legislativa 

    Entenda o que é PEC e o que o Congresso discute sobre porte de drogas

    O Senado votou nesta terça-feira (16) uma proposta de alteração na Constituição para incluir a criminalização do porte e da posse de drogas no país. A nova redação é para qualificar como ato criminoso...

    Estadão Conteúdo -
    O Senado Federal está sediado na cúpula côncova, voltada para baixo, em cima do prédio principal do Congresso, ao lado das torres que o separam da cúpula convexa, voltada para cima, onde fica a Câmara dos Deputados. O complexo foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e, em 2007, tombado como patrimônio nacional pelo Iphan.<!-- NICAID(12176127) -->

    Por ampla maioria

    PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovada pelo Senado em dois turnos

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9...

    GZH -
    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9 favoráveis dos senadores no primeiro turno. Placar que se repetiu no segundo turno.<!-- NICAID(15736736) -->

    Discussão

    Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituiçã...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Twitter Files Brazil

    Jornalistas citados por Elon Musk para atacar Moraes negam interferência do Judiciário no conteúdo da rede social

    A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, na quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em trad...

    Agência Brasil -
    Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Mesa: jornalista David Ágape;presidente eventual da CCDD, senador Magno Malta (PL-ES);jornalista Michael Shellenberger em pronunciamento;deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado<!-- NICAID(15732970) -->

    Redução dos juros

    Rodrigo Pacheco pede inclusão de projetos de infraestrutura em PL sobre dívida dos Estados

    Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse na quinta-feira (11) ...

    Agência Brasil -
    Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15732969) -->

    Decisão do governo

    Entenda o que pode mudar na nova legislação das "saidinhas" após veto parcial de Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrub...

    GZH -
    05.12.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão do programa Conversa com o Presidente. Berlim - Alemanha.Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15616944) -->

    Última sessão de debates

    Senado marca votação da PEC das Drogas para a próxima terça-feira

    O Senado marcou para a próxima terça-feira (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no país. A definição veio após reunião do presiden...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Críticas de Elon Musk

    Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública

    A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Na quarta-feira (10), o co...

    Estadão Conteúdo -
    The new Twitter logo rebranded as X, is pictured in Paris on July 24, 2023. Twitter launched its new logo on July 24, 2023, replacing the blue bird with a white X on a black background as the Elon Musk-owned company moves toward rebranding as X. Founded in 2006, Twitter takes its name from the sound of birds chattering, and it has used avian branding since its early days, when the company bought a stock symbol of a light blue bird for $15, according to the design website Creative Bloq. (Photo by ALAIN JOCARD / AFP)Editoria: ACELocal: ParisIndexador: ALAIN JOCARDSecao: mass mediaFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15490597) -->

    Romário como relator

    CPI das Apostas Esportivas é instalada no Senado para apurar casos de manipulação no futebol brasileiro

    A CPI das Apostas Esportivas (CPiae) foi instalada nesta quarta-feira (10) no Senado. O objetivo da comissão é investigar supostas manipulações de resultados no futebol brasileiro.

    GZH -
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    Projeto de Lei

    Senado aprova plano para combate integrado da violência contra a mulher

    O Senado aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a...

    Agência Brasil -
    Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->

    Twitter Files Brazil

    Comissão do Senado quer ouvir Elon Musk em audiência pública

    Integrantes da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da platafo...

    Agência Brasil -
    (FILES) X (formerly Twitter) CEO Elon Musk attends a symposium on "Antisemitism Online" during the European Jewish Association conference in Krakow, on January 22, 2024. A Supreme Court judge in Brazil ordered an investigation of Elon Musk on April 7, 2024, after the mogul criticized the magistrate and accused him of censorship for blocking accounts suspected of spreading disinformation. In an order seen by AFP, Judge Alexandre de Moraes accused the owner of X, formerly Twitter, of "criminal instrumentalization of X." (Photo by Sergei GAPON / AFP)<!-- NICAID(15730412) -->

    Votação acirrada

    Comissão do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até dois salários mínimos. O projeto, de aut...

    Estadão Conteúdo -
    Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 81/2024, que Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.À mesa, presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião.Bancada:senador Jaime Bagattoli (PL-RO); senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado<!-- NICAID(15729568) -->

    Dança das cadeiras

    Heinze se licencia do Senado por quatro meses para cuidar da saúde

    Pelos próximos quatro meses, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) ficará afastado do Senado para cuidar da saúde. Em seu lugar assumirá o suplente Ireneu Orth (PP), ex-prefeito de Tapera.

    Rosane de Oliveira -
    Porto Alegre, RS, Brasil, 21/09/2022 - Candidato ao governo do RS, Luis Carlos Heinze (PP) no programa Gaúcha Atualidade - Fotos: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15212433) -->

    Edição limitada

    Banco Central irá lançar moeda de R$ 5 para celebrar os 200 anos da primeira Constituição do Brasil

    O Banco Central vai lançar uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil nesta quinta-feira (11), às 9h30min (de Brasília), no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comem...

    Estadão Conteúdo -
    Entrada do prédio do Banco Central do Brasil, em Brasília

    Culpado ou inocente?

    Por que o senador Sergio Moro não deveria ser cassado

    O julgamento que decidirá se o senador Sergio Moro segue no mandato ou se será cassado está empatado no Tribunal Regional do Paraná (e suspenso por um pedido de vista), mas segue ativo nas redes socia...

    Rosane de Oliveira -
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento, à bancada, senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Pedro França/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Pedro FrançaFonte: Agência SenadoFotógrafo: pf<!-- NICAID(15462336) -->
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