STF

Documentos vazados

Elon Musk x Alexandre de Moraes: a velha tática de tentar fazer barulho lá fora para repercutir aqui dentro

Rodrigo Lopes -

    Últimas de STF

    88 resoluções

    Deputados dos EUA expõem decisões sigilosas de Alexandre de Moraes envolvendo processos sobre o X

    O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, equivalente a Câmara dos Deputados, tornou público um relatório contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federa...

    GZH -
    A female using X new twitter application on her iPhone14 while sitting in a coffee shop.Aplicativo X, antigo Twitter. Foto: bongkarn / stock.adobe.comFonte: 635303271<!-- NICAID(15735996) -->

    Crise entre Poderes

    Sob embate com Lula, Lira alfineta o Planalto e se reúne com Moraes

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou novamente, nesta quarta-feira (17), sua insatisfação ao Palácio do Planalto ao dizer a líderes da Casa que pretende destravar cinco Comissões Pa...

    GZH -
    Sob embate com Lula, Lira alfineta o Planalto e se reúne com Moraes<!-- NICAID(15738325) -->

    Sob crise entre Poderes

    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais durante a sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no pl...

    Estadão Conteúdo -
    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI<!-- NICAID(15738306) -->

    Atrito com o governo

    Saiba quais são os alvos das CPIs que Arthur Lira quer tirar da gaveta

    Em mais um episódio de animosidade entre Câmara e o governo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou na terça-feira (16) a decisão de abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito ...

    Estadão Conteúdo -
    ARTHUR LIRA PEC EMERGENCIALDF - ARTHUR-LIRA-PEC-EMERGENCIAL - POLÍTICA - O presidente da Câmara Arthur Lira durante votação da PEC Emergencial , realizada na cidade de Brasília ,DF, nesta quinta-feira, 07. 07/07/2022 - Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: FáTIMA MEIRAFotógrafo: FUTURA PRESS<!-- NICAID(15143273) -->

    Lei do Planejamento Familiar

    STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

    O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

    Agência Brasil -
    Sede do Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(7807318) -->

    Ampla maioria

    Veja como votaram os senadores que aprovaram PEC das Drogas

    O Senado Federal deliberou na terça-feira (16) sobre a aprovação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no p...

    GZH -
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, PEC 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Plenário do Senado aprov a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno.Painel eletrônico exibe resultado da votação.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(15737011) -->

    Investigação

    Alexandre de Moraes autoriza depoimentos de representantes da rede social X no Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Repúbli...

    Agência Brasil -
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão da Corte<!-- NICAID(15151915) -->

    Atuaram na Lava-Jato

    CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na noite desta terça-feira (16), por nove votos a seis, derrubar os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, respectivamente ex e a...

    GZH -
    CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira<!-- NICAID(15736832) -->

    Proposta legislativa 

    Entenda o que é PEC e o que o Congresso discute sobre porte de drogas

    O Senado votou nesta terça-feira (16) uma proposta de alteração na Constituição para incluir a criminalização do porte e da posse de drogas no país. A nova redação é para qualificar como ato criminoso...

    Estadão Conteúdo -
    O Senado Federal está sediado na cúpula côncova, voltada para baixo, em cima do prédio principal do Congresso, ao lado das torres que o separam da cúpula convexa, voltada para cima, onde fica a Câmara dos Deputados. O complexo foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e, em 2007, tombado como patrimônio nacional pelo Iphan.<!-- NICAID(12176127) -->

    Por ampla maioria

    PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovada pelo Senado em dois turnos

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9...

    GZH -
    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9 favoráveis dos senadores no primeiro turno. Placar que se repetiu no segundo turno.<!-- NICAID(15736736) -->

    8 de Janeiro

    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria e cumpre mandados de busca em oito Estados

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar mais pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os atos golpistas de 8 d...

    Estadão Conteúdo -
    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. Operação no Tocantins<!-- NICAID(15736177) -->

    Rede social 

    Musk diz que Alexandre de Moraes "exige" que X viole leis 

    O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, disse, na segunda-feira (15), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exige que a rede social viole leis.

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Discussão

    Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituiçã...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Em primeira visita ao Brasil

    Ministra argentina recua e diz que Milei não vai interferir no embate de Musk com STF

    Primeira ministra de Javier Milei a realizar uma visita oficial ao Brasil, a chanceler argentina Diana Mondino afirmou nesta segunda-feira (15) que seu governo não pretende intervir em questões intern...

    Estadão Conteúdo -

    Poder Judiciário

    Desembargadores do TRF4 e juízes federais são afastados por corregedor nacional de Justiça

    Às vésperas de o Conselho Nacional de Justiça analisar os achados da inspeção realizada no berço da Operação Lava-Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar ...

    Estadão Conteúdo -

    No centro de discussões

    Especialistas avaliam condução de inquéritos do STF por Alexandre de Moraes

    A polêmica entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, elevou a fervura da discussão sobre os inquéritos que apura...

    Carlos Rollsing -
    TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

    Em meio a embate

    Representante da rede social X no Brasil renuncia ao cargo, segundo documento da Junta Comercial de SP

    O representante e administrador da rede social X no Brasil, o advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo. É o que mostra documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo...

    GZH -
    The new Twitter logo rebranded as X, is pictured in Paris on July 24, 2023. Twitter launched its new logo on July 24, 2023, replacing the blue bird with a white X on a black background as the Elon Musk-owned company moves toward rebranding as X. Founded in 2006, Twitter takes its name from the sound of birds chattering, and it has used avian branding since its early days, when the company bought a stock symbol of a light blue bird for $15, according to the design website Creative Bloq. (Photo by ALAIN JOCARD / AFP)Editoria: ACELocal: ParisIndexador: ALAIN JOCARDSecao: mass mediaFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15490596) -->

    Em meio a desavenças

    Governo Lula suspende publicidade no X após embate entre Musk e Moraes

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o...

    Estadão Conteúdo -
    Celular com novo logotipo X do antigo twitter. Foto: lesslemon / stock.adobe.comFonte: 626621033<!-- NICAID(15490400) -->

    Demarcação de territórios

    PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas. A medida, que fo...

    Agência Brasil -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Novo usuário da "céu azul"

    Lula adere à rede Bluesky, rival do X, após ataques de Elon Musk a Moraes e STF

    Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou usuário da rede Bluesky, concorrente do X (antigo Twitter). A adesão à "rede céu azul" se deu em meio ao contexto de ataqu...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF), 13/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 5.384/2020), que atualiza a Lei de Cotas Raciais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15600242) -->
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