STF

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil<!-- NICAID(15735909) -->

Petição

Desembargadores da Lava-Jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções

Estadão Conteúdo -

    Últimas de STF

    Documentos vazados

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    Rodrigo Lopes -

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira (18) que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Uni...

    Estadão Conteúdo -
    Sede do Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(7807318) -->

    Linha do tempo

    O que se sabe sobre embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

    O embate entre o bilionário sul-africano Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes teve início no dia 6 de abril quando Musk utilizou de seu perfil na rede social X (antigo Twitter) para acusa...

    GZH -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Dono do X

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    Ao expor as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram bloqueio de contas e exclusão de mensagens falsas publicadas na internet, o dono da rede socia...

    Matheus Schuch -
    This handout image released by TED Conferences shows Tesla chief Elon Musk speaking during an interview with head of TED Chris Anderson (out of frame) at the TED2022: A New Era conference in Vancouver, Canada, April 14, 2022. (Photo by Ryan Lash / TED Conferences, LLC / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / TED CONFERENCES / Ryan LASH " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTSEditoria: SCILocal: VancouverIndexador: RYAN LASHSecao: science (general)Fonte: TED Conferences, LLCFotógrafo: Handout<!-- NICAID(15317180) -->

    Antigo Twitter

    Leia a íntegra do relatório com as decisões de Alexandre de Moraes sobre a rede social X

    O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tornou público na noite de quarta-feira (17) um relatório contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF)...

    GZH -
    image

    88 resoluções

    Deputados dos EUA expõem decisões sigilosas de Alexandre de Moraes envolvendo processos sobre o X

    O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, equivalente a Câmara dos Deputados, tornou público um relatório contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federa...

    GZH -
    A female using X new twitter application on her iPhone14 while sitting in a coffee shop.Aplicativo X, antigo Twitter. Foto: bongkarn / stock.adobe.comFonte: 635303271<!-- NICAID(15735996) -->

    Crise entre Poderes

    Sob embate com Lula, Lira alfineta o Planalto e se reúne com Moraes

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrou novamente, nesta quarta-feira (17), sua insatisfação ao Palácio do Planalto ao dizer a líderes da Casa que pretende destravar cinco Comissões Pa...

    GZH -
    Sob embate com Lula, Lira alfineta o Planalto e se reúne com Moraes<!-- NICAID(15738325) -->

    Sob crise entre Poderes

    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais durante a sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no pl...

    Estadão Conteúdo -
    Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI<!-- NICAID(15738306) -->

    Atrito com o governo

    Saiba quais são os alvos das CPIs que Arthur Lira quer tirar da gaveta

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    Estadão Conteúdo -
    ARTHUR LIRA PEC EMERGENCIALDF - ARTHUR-LIRA-PEC-EMERGENCIAL - POLÍTICA - O presidente da Câmara Arthur Lira durante votação da PEC Emergencial , realizada na cidade de Brasília ,DF, nesta quinta-feira, 07. 07/07/2022 - Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: FáTIMA MEIRAFotógrafo: FUTURA PRESS<!-- NICAID(15143273) -->

    Lei do Planejamento Familiar

    STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

    O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

    Agência Brasil -
    Sede do Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(7807318) -->

    Ampla maioria

    Veja como votaram os senadores que aprovaram PEC das Drogas

    O Senado Federal deliberou na terça-feira (16) sobre a aprovação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no p...

    GZH -
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, PEC 45/2023, que prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Plenário do Senado aprov a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno.Painel eletrônico exibe resultado da votação.Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado<!-- NICAID(15737011) -->

    Investigação

    Alexandre de Moraes autoriza depoimentos de representantes da rede social X no Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Repúbli...

    Agência Brasil -
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão da Corte<!-- NICAID(15151915) -->

    Atuaram na Lava-Jato

    CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na noite desta terça-feira (16), por nove votos a seis, derrubar os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, respectivamente ex e a...

    GZH -
    CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira<!-- NICAID(15736832) -->

    Proposta legislativa 

    Entenda o que é PEC e o que o Congresso discute sobre porte de drogas

    O Senado votou nesta terça-feira (16) uma proposta de alteração na Constituição para incluir a criminalização do porte e da posse de drogas no país. A nova redação é para qualificar como ato criminoso...

    Estadão Conteúdo -
    O Senado Federal está sediado na cúpula côncova, voltada para baixo, em cima do prédio principal do Congresso, ao lado das torres que o separam da cúpula convexa, voltada para cima, onde fica a Câmara dos Deputados. O complexo foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e, em 2007, tombado como patrimônio nacional pelo Iphan.<!-- NICAID(12176127) -->

    Por ampla maioria

    PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovada pelo Senado em dois turnos

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9...

    GZH -
    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9 favoráveis dos senadores no primeiro turno. Placar que se repetiu no segundo turno.<!-- NICAID(15736736) -->

    8 de Janeiro

    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria e cumpre mandados de busca em oito Estados

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar mais pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os atos golpistas de 8 d...

    Estadão Conteúdo -
    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. Operação no Tocantins<!-- NICAID(15736177) -->

    Rede social 

    Musk diz que Alexandre de Moraes "exige" que X viole leis 

    O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, disse, na segunda-feira (15), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exige que a rede social viole leis.

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Discussão

    Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituiçã...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Em primeira visita ao Brasil

    Ministra argentina recua e diz que Milei não vai interferir no embate de Musk com STF

    Primeira ministra de Javier Milei a realizar uma visita oficial ao Brasil, a chanceler argentina Diana Mondino afirmou nesta segunda-feira (15) que seu governo não pretende intervir em questões intern...

    Estadão Conteúdo -

    Poder Judiciário

    Desembargadores do TRF4 e juízes federais são afastados por corregedor nacional de Justiça

    Às vésperas de o Conselho Nacional de Justiça analisar os achados da inspeção realizada no berço da Operação Lava-Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar ...

    Estadão Conteúdo -
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