Últimas de TCE

Contas públicas

Ao lado de cão adotado na Redenção, novo presidente do TCE toma posse e vê eleições de 2024 como o maior desafio

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14), o conselheiro Marco Peixoto tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para o biênio 2024-2025. Na avaliação dele, o principal ...

Laura Becker -
Novo presidente do TCE-RS considera o período eleitoral o maior desafio da gestão <!-- NICAID(15626394) -->

Cara nova

Com 80% da reforma concluída, prédio do Tribunal de Contas é reaberto

Após oito meses fechado para uma ampla reforma, o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Centro de Porto Alegre, foi reaberto nesta segunda-feira (11). Para marcar a data, foi realizada uma ...

Paulo Egídio -
Porto Alegre, RS, Brasil, 11/12/2023 - Reforma no TCE - Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS<!-- NICAID(15622722) -->

Instituições

A concessão do Dmae, a disputa no TJ e a posse no TCE

Apurada pelo Censo, a perda de 76 mil moradores em Porto Alegre atrasou a concessão do Dmae. A redução populacional fez o BNDES refazer o estudo, ainda sem data de conclusão. A estimativa inicial da p...

Fábio Schaffner -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27-06-2019: Fechado desde 2016, mirante do DMAE com vista para o Guaíba segue sem prazo para reabrir. A estrutura, que tem 20 metros de altura, oferece vista privilegiada do pôr do sol (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Porto Alegre).<!-- NICAID(14140827) -->

Decisão da Segunda Turma

TCE aponta irregularidades em compra da Smed e determina apuração de responsabilidade em procedimento administrativo interno

Em sessão de julgamento nesta quarta-feira (1°), a Segunda Turma do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu que houve irregularidades na aquisição de kits pedagógicos e decidiu emitir, por unan...

Carlos Rollsing -
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Diário Oficial

Leite sanciona reajuste de 12% a servidores do Judiciário, MP, TCE, Defensoria e Assembleia

O governador Eduardo Leite sancionou as leis que reajustam em 12,36% os salários de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça...

Bruno Pancot -
Fachada do Palácio Piratini<!-- NICAID(14929815) -->

Fiscalização 

Em evento, especialistas debatem desafios de lei que prevê educação antirracista nas escolas

Vigente há 20 anos, a lei que obriga as escolas a oferecerem educação antirracista ainda sofre resistências e desafios em sua implementação. Nesta quinta-feira (26), autoridades e nomes de referência ...

Isabella Sander -
Especialistas debatem em evento desafios de lei que prevê educação antirracista nas escolas, existente há 20 anos. Na foto, a professora Nilma Lino Gomes - Foto: Thiago Ferraz/Atricon/Divulgação<!-- NICAID(15580382) -->

Empoderamento

“O objetivo é chegar antes do racismo”, diz professor que usa música para levar a educação antirracista para crianças

Foi na música que o professor carioca Allan de Souza, que atua na rede municipal do Rio de Janeiro, encontrou uma potente aliada para levar a educação antirracista a crianças de Educação Infantil. O d...

Isabella Sander -
Professor Allan Pervirguladez, da rede pública do Rio de Janeiro, usa músicas para combater o racismo nas escolas. Foto:  Allan Pervirguladez / Arquivo pessoal<!-- NICAID(15577769) -->

Placar final: 2 a 1

Primeira Câmara do TCE conclui julgamento com maioria para anular leilão da Corsan

Com maioria já formada pela anulação da venda da Corsan, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu formalmente nesta terça-feira (24) o julgamento que teve início em julho. D...

Bruno Pancot -
Investimentos em 70 obras da Corsan vão qualificar serviços de água em toda região<!-- NICAID(15538382) -->

Primeira Câmara

AO VIVO: julgamento da privatização da Corsan no Tribunal de Contas é retomado; acompanhe

GZH -
Tramandaí Sul, RS, Brasil, 03/01/2023 - Situação das Caixas D’Água da Corsan no litoral. Na foto, em Tramandaí Sul. - Foto: André Ávila/Agência RBS<!-- NICAID(15311340) -->

Sem indicação política

É preciso profissionalizar direções das escolas, afirma Mozart Ramos

Um dos especialistas em educação mais renomados do Brasil, o professor Mozart Neves Ramos comandou, na terça (17) e nesta quarta-feira (18), a formação de um grupo de secretários de Educação e de 500 ...

Bruno Pancot -
Mozart Neves Ramos<!-- NICAID(15572809) -->

No Teatro Dante Barone

Seminário no dia 26 de outubro irá discutir oferta de educação antirracista nas escolas

Está na lei: desde 2003, escolas públicas e privadas de todo o país são obrigadas a ofertar o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, especialmente nas disciplinas de Artes, Literatur...

Bruno Pancot -
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Tribunal de Contas 

Quatro em cada 10 municípios gaúchos não fiscalizam benefícios fiscais dados a empresas e habitantes

Correção: diferentemente do que a coluna informou anteriormente, o não monitoramento de benefícios concedidos ocorre em 39,84% dos municípios e não em 69% deles. O texto e a manchete foram atualizados...

Vitor Netto -
Sede do Tribunal de Contas do Estado.<!-- NICAID(11939282) -->

Começo de uma nova era

Novo chefe do Ministério Público de Contas priorizará eficiência na educação

Natural de Não-Me-Toque, no norte do Estado, o procurador Ângelo Gräbin Borghetti tomou posse nesta terça-feira (26) como chefe do Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul para o biênio...

Bruno Pancot -
Presidente do TCE, Alexandre Postal; procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti; e o procurador do MPC Geraldo da Camino, que deixou o cargo hoje.<!-- NICAID(15551802) -->

Ação emergencial

TCE libera prefeitos para ajudarem cidades vizinhas afetadas por enchente com maquinário e servidores

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Bruno Pancot -
Reunião do presidente do TCE, Alexandre Postal, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.<!-- NICAID(15538541) -->

União

Poderes montam força-tarefa para ajudar cidades afetadas pela enchente

O drama das vítimas da enchente uniu Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública em uma força-tarefa para ajudar a população afetada. Em reunião nes...

Rosane de Oliveira -
Poderes montam força-tarefa para ajudar cidades afetadas pela enchente<!-- NICAID(15533899) -->

Por ora, nada muda

Conselheiro do TCE vota por regularidade da venda da Corsan, e julgamento é novamente suspenso

Na retomada do julgamento sobre o leilão da Corsan na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Renato Azeredo votou, nesta terça-feira (29), pela regularidade da venda da c...

Bruno Pancot -
Conselheiro do TCE Renato Azeredo durante julgamento sobre venda da Corsan.<!-- NICAID(15525334) -->

Privatização

Primeira Câmara do TCE retoma julgamento sobre leilão da Corsan nesta terça-feira

Será retomado nesta terça-feira (29), na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o julgamento sobre a privatização da Corsan. A apreciação do caso está prevista para a sessão em ambient...

Paulo Egídio -
Tramandaí Sul, RS, Brasil, 03/01/2023 - Situação das Caixas D’Água da Corsan no litoral. Na foto, em Tramandaí Sul. - Foto: André Ávila/Agência RBS<!-- NICAID(15311343) -->

Fechado desde 2016

Projeto de restauro do Instituto de Educação só pode ter mudanças mediante justificativas e termos aditivos, decide TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu parcialmente um pedido de tutela de urgência, em que determina que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) só pode fazer mudanças no projeto de resta...

Isabella Sander -
Porto Alegre, RS, Brasil - Governador Eduardo Leite realiza vistoria nas obras do Instituto de Educação. FOTO: Jonathan Heckler, Agência RBS<!-- NICAID(15486579) -->

Porto Alegre

Prefeitura garante que obras previstas para o Parque Marinha do Brasil durante concessão não afetarão área verde

Com um projeto robusto, que prevê novos espaços de lazer e uma pista de ciclismo, o edital para a concessão do Parque Marinha do Brasil e do trecho 3 da orla do Guaíba à iniciativa privada está em aná...

Jean Peixoto -
PORTO ALEGRE,RS,BRASIL.2021,01,28.Parque Marinha do Brasil.(RONALDO BERNARDI/AGENCIA RBS).<!-- NICAID(14701031) -->

Resumo do voto

Subavaliação de R$ 1,5 bilhão e problemas em contratos: os argumentos da relatora no TCE que votou para anular leilão da Corsan

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
A Corsan inaugurou na tarde desta quarta-feira (04/05/12) um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros que deve solucionar os problemas de falta de água em toda a região Oeste de Santa Maria. O resevatório fica na Nova Santa Marta.<!-- NICAID(8385305) -->
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