Quando assumiu o Ministério da Educação, em abril, o filósofo Renato Janine Ribeiro tornou-se um raro integrante do governo a colher a aprovação de largas fatias da sociedade brasileira. Intelectual respeitado, com uma extensa carreira dedicada à educação, ele conferia credibilidade e perfil técnico a um setor chave da administração pública e fazia pensar que talvez fosse para valer o slogan "Pátria Educadora", eleito por Dilma Rousseff como lema de seu segundo mandato.
Na semana passada, depois de menos de seis meses no cargo, Janine Ribeiro foi demitido sem cerimônias pela presidente, cedendo o lugar a Aloizio Mercadante, removido da Casa Civil. Sua melancólica saída ocorreu devido a negociações políticas feitas pela presidente, com farta distribuição de cargos ao PMDB, que tinham como objetivo reduzir as chances de êxito de um processo de impeachment no Congresso.
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Na entrevista a seguir, Janine Ribeiro fala sobre seu afastamento do governo, aponta caminhos para a educação brasileira e alerta sobre um perigo: o apagão de professores, possível resultado da falta de atratividade da carreira docente.
O senhor foi apanhado de surpresa pela sua saída do ministério ou já notava sinais de que isso aconteceria?
Fui. Fui surpreendido. Sobre notar sinais ou não, o Brasil está em um momento de crise, então é claro que, em qualquer momento, poderia haver uma surpresa. Mas de fato não pensei que isso fosse acontecer no Ministério da Educação, até porque a presidente Dilma garantiu o tempo todo que o Ministério da Educação estava blindado de qualquer pressão política. A minha própria substituição pelo ministro Aloizio (Mercadante) deixa claro que esse não é um ministério que vá ser loteado politicamente.
Por que o senhor acredita nisso?
Porque ele não foi loteado politicamente em nenhum momento nesses anos. Você pode ter tido posições inferiores que pertençam a militantes, mas todas as lideranças do ministério foram escolhidas pelo mérito e sempre adotaram políticas que podemos chamar de republicanas. No meu caso, passei esse tempo lá sem jamais receber um pedido para contratar ou chamar quem quer que seja por uma razão partidária.
Mas sua saída não ocorreu para acomodar interesses políticos?
Depende do que você chama isso. Todo mundo sabe que houve um movimento para tirar o ministro Mercadante da Casa Civil, e o ministro Mercadante, que exercia a função de principal ministro do governo, veio para a Educação, que ele já tinha exercido. Não adianta procurar pelo em ovo. É isso, simplesmente.
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Ao ser anunciado como ministro, o senhor foi aclamado pelo Brasil. Nas entrevistas da época, mostrava-se cheio de planos e projetos. Mas enfrentou cortes de verbas e greves e saiu depois de pouco tempo. Ficou decepcionado?
Não exatamente. Saí um tanto chocado com a atitude dos grevistas (nas universidades federais), que adotaram uma política de indiferença aos problemas que o país está vivendo. Houve movimentos que fizeram greve pedindo coisas que qualquer pessoa sabe que o Brasil não pode pagar. O principal problema é que você tem uma dificuldade de dialogar com pessoas que já declaram greve antes da negociação e que exigem certas coisas, como é o caso da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). No último documento dela, exige que o MEC reduza as verbas para a Educação Básica e aumente as verbas para o Ensino Superior. Nunca tinha visto isso, um movimento exigir a redução de verbas na Educação Básica.
Estar dentro do governo foi como o senhor imaginava?
Foi mais difícil. Você encontra uma equipe muito qualificada. Mas em um momento de falta de dinheiro, que é um dado notório. E isso se choca com uma situação em que o Brasil passou os últimos 10 anos com investimento enorme na área da educação, com expansão de campi em todas as partes, com criação de novas universidades. Então você chega na hora em que vem a crise, depois de 10 anos, e as pessoas não estão acostumadas a lidar com esse tipo de problema. Você passa a lidar com conflitos de várias ordens, como incompreensão de movimentos sindicais que não percebem que é muito difícil você ter 10, 12 anos e não ter uma única crise.
Os entraves que o senhor encontrou foram principalmente fruto da redução de recursos?
Principalmente. Mas você não quer falar de educação? Ou sua pauta não é educação? Porque o que está me preocupando é o desinteresse da imprensa pela educação. Você não é o primeiro nem o segundo, mas parece que ninguém quer falar sobre educação. Os jornais dizem nos seus editoriais que educação é muito importante para o Brasil, mas quando vai se discutir educação, eles não querem.
Recentemente, o senhor afirmou numa entrevista que as metas do Plano Nacional de Educação não vão ser cumpridas. Isso preocupa?
Vamos continuar então na questão do dinheiro, não é? Não da educação? Todo mundo sabe que as metas do Plano Nacional foram monetizadas. Quer dizer, você tem 19 metas, e a vigésima diz como você vai sustentar todas as 19 primeiras. Eu considero o Plano Nacional de Educação muito bom, mas é inevitável, com essa crise econômica, que vai haver um atraso. Isso eu acho que todo mundo sabe. Talvez a novidade seja alguém dizer isso em alto e bom som. Porque fica havendo uma espécie de grande fantasia de que isso tudo vai conseguir ser efetivado a tempo. Nós temos problemas muito sérios, como o problema do salário dos professores. Os professores da Educação Básica ganham mal. Há situações até mesmo críticas. Neste momento, não há todo o dinheiro com que se contava para fazer o Plano Nacional. Mas o Plano Nacional está aí. Se houver atrasos, não quer dizer que o plano será posto em xeque.
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Os atrasos que o senhor menciona seriam inclusive em termos de qualidade da educação?
Não creio que necessariamente em qualidade, porque qualidade não depende só de dinheiro. Depende de muitos de outros pontos. Por exemplo, de rever a articulação dos programas ou de notar que certos programas são bons, mas não estão produzindo frutos. Vou dar um exemplo, o Pibid, o plano de iniciação à docência. Havia o Pibic, que há décadas favorece o estudante de graduação de química, física, história que quer virar pesquisador. Mas o estudante dessas matérias que quisesse ser professor no Ensino Básico não tinha nenhuma vantagem. Então o governo criou o Pibid, que era para quem queria dar aula na rede básica. Essa bolsa atualmente é concedida a 80 mil ou 90 mil estudantes e permitiu uma melhora do ensino brasileiro nessas áreas de licenciatura. O problema é que desses alunos, apenas 18% estão indo para o ensino na rede básica. O programa está formando melhor esses alunos, mas a meta que existia não deu certo, provavelmente porque os salários não são atrativos. Portanto, esse é um programa que tem de ser reavaliado.
No cenário de dificuldade financeira, seria de repensar a distribuição que se faz hoje entre recursos que vão para a Educação Básica e que vão para a Educação Superior (os alunos de cursos superiores custam muito mais, hoje, do que os da Educação Básica)?
Nada disso é fácil. Os recursos estão carimbados há muito tempo. Neste ano, houve cortes em todas as áreas. Mas o Brasil tem de deixar muito claro que a prioridade zero tem de ser a Educação Básica. A Educação Básica tem um problema: os mais carentes têm pouco peso político. Um pai ou uma mãe de criança pobre, sem instrução, tem muito menos poder de fazer pressão do que alguém que tem o filho numa faculdade de Medicina. Nesse caso, quem já tem uma vantagem social aumenta a vantagem social. E quem não tem alarga a distância.
O senhor defenderia mais investimento na Educação Básica?
Com certeza. Mas isso não é só dinheiro. Temos no Brasil um programa de alfabetização na idade certa, lançado há dois anos. No fim do primeiro ano, o resultado existiu, mas foi pequeno. Agora, antes de sair do ministério, eu tinha mandado que fosse reavaliado e que se melhorasse esse programa. Ele foi todo inspirado numa iniciativa do governo do Ceará, que conseguiu fazer um avanço notável para que as crianças se alfabetizem até os oito anos de idade. Claro que isso exigiu dinheiro, mas exigiu muito mais coisas. O Ceará acompanhou o tempo todo o desempenho das crianças. Se a criança faltava à aula, o professor entrava em contato, até mesmo ia à casa da família. Cada professor era responsável por um grupo de alunos e tinha de acompanhá-los, e o desempenho desses alunos era acompanhado creio que todo mês na escola, para garantir que estivessem realmente aprendendo.
O senhor entende, portanto, que mesmo em um cenário de dificuldade econômica é possível fazer muita coisa?
É possível. Claro que é possível. Só que exige muito empenho, esforço, imaginação. Não quer dizer que não precise de dinheiro. Mas não podemos ficar presos só na questão do dinheiro. Tipo: não tenho dinheiro, não se faz nada.
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O senhor acredita que, apesar do período curto no ministério, conseguiu deixar um legado?
Olha, dizem que sim. As pessoas dizem que o lançamento da base nacional comum (curricular) foi importante, que a ênfase na questão da alfabetização e da Educação Básica foi importante. Houve outras questões que coloquei em discussão que, infelizmente, não puderam prosperar muito.
Hoje parece haver um desinteresse pelas licenciaturas e cursos de pedagogia, que são exatamente os que formam professor. Esse é um desafio?
Aí são vários desafios que vêm junto. O primeiro é o apagão de professores. À medida que os professores vão se aproximando da idade da aposentadoria, você corre o risco de ter nos próximos anos um vazio muito grande, de não conseguir ter professores para muitas carreiras do Ensino Fundamental e Médio. Sobretudo a Educação Infantil e a alfabetização estão muito desvalorizadas. E é aí que você tem o momento definitivo. A criança que até os três, quatro anos, não teve uma educação decente, não é capaz de formar tantas sinapses quanto uma criança que teve um ambiente melhor. Então ela vai carregar um problema. Um pouco depois disso, quem não se alfabetizou até os oito anos, também vai carregar um problema. Temos uma dificuldade séria de formação de professores aí.
Mesmo que se consiga melhorar os cursos de formação de professores, ainda vai existir o problema de tornar a carreira atrativa.
Exatamente. Esse problema tem dois lados. Tem o lado salarial, que tem de ter um aumento real. Uma das metas do PNE inclusive é que o professor da rede básica ganhe a média do que ganha uma pessoa com a mesma escolaridade. Hoje ele ganha bem menos. Faz quatro anos de licenciatura ou Pedagogia e ganha uns 30% a menos do que se tivesse gasto esses quatro anos fazendo outro curso. Depois tem o fato também de que esses cursos foram desvalorizados, às vezes são demandados por pessoas que já tem um desempenho ruim no Enem. E você tem o fato de que o ambiente nas salas de aula não tem sido convidativo. Fica uma carreira que é realmente complicada para atrair pessoas. E no horizonte disso aparece o risco do apagão. Imagina que daqui a cinco ou 10 anos comece a faltar professor.
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Essa seria a tendência?
Em uma economia de mercado, se começa a faltar, você vai aumentar o salário, para tentar tê-los. Só que o salário quem paga é o governo. E aí fica difícil.
O senhor vê esse apagão de professores como uma perspectiva real?
É uma perspectiva real. Como se pode enfrentar isso? Uma coisa é melhorar a formação de professores. A outra é: o Brasil vai ter de gastar mais dinheiro em educação. Vai ter de pôr mais dinheiro. E o Brasil hoje está super relutante em pagar um centavo a mais de imposto que seja. Mas vai ter de colocar mais dinheiro. A estratégica que eu tinha desenhado era: vamos mostrar que a gente pode entregar coisas boas, dar resultados bons, mesmo com pouco dinheiro, e vamos mostrar então que o dinheiro que vier para a educação a gente vai gastar bem.
Mas quando o senhor fala de pagar mais imposto, o senhor pensa em um imposto que reverta especificamente para a área?
Não estou falando qual imposto. Não falei CPMF, não falei Cide, não falei nada. O que estou dizendo apenas é o seguinte: o Brasil vai ter de colocar mais dinheiro em educação. Coloca-se mais dinheiro em educação de duas formas: ou você tem algo que vem como um maná dos céus, que seria o pré-sal, ou você paga imposto. O pré-sal, se o petróleo estivesse a 150 dólares o barril, ia estar ajudando muito a educação. Com o petróleo a 50 dólares, a única saída é imposto. E tem outra coisa. Se o petróleo chegar a 200 dólares amanhã, ele não dá uma garantia de que vai ficar em 200 dólares a vida toda. Você vai precisar sempre ter uma base tributária isso. Mas como faz isso quando há uma convicção tão grande na sociedade de que o dinheiro é desperdiçado pelos governos?
O senhor vinha colocando essa questão dentro do governo?
Eu coloquei essa questão, não dentro do governo especificamente, mas coloquei em público. Eu dizia para as equipes do MEC: temos de mostrar que gastamos bem. Temos de mostrar que trazemos resultados, temos de excluir todo desperdício. Vou dar um exemplo. Nas próximas semanas, o MEC vai começar a operar sem papel. É uma coisa que eu determinei. O MEC adotou uma estratégia em que toda a papelada que circula de uma secretaria para outra, tudo isso vai ficar certificado digitalmente. Isso deve causar uma economia de milhões de reais por ano. Se você tem isso para todas as faculdades e institutos federais, aumenta muito o dinheiro. Se você conseguir que o setor público como um todo passe a viver sem papel ou com um mínimo de papel, você faz uma economia notável. Não resolve o problema. Mas estou dando um exemplo. Nós temos de mostrar que gastamos bem.
A questão se referia principalmente à questão tributária, se o senhor chegou a apresentar essa ideia.
Não. Pela razão de que não adianta nem tentar discutir isso com a sociedade, enquanto você não mostrar que pode fazer uma coisa boa. Senão, ninguém vai acreditar.
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O senhor concorda com a crítica de que os cursos de formação de professores são muito teóricos e não aparelham para ensinar, para a parte didática?
Essa é uma crítica muito feita, sobretudo aos cursos de Pedagogia. No caso das licenciaturas, o Pibid tentou enfrentar isso, mas essa crítica continua sendo muito feita. Aparentemente esse é um problema mesmo. Precisa rever os cursos, fazer o curso de Pedagogia formar muito bons educadores infantis e muito bons alfabetizadores e que os professores de professores de disciplinas especificas conheçam bem a didática de cada disciplina específica e trabalhem em conjunto.
Por que é difícil mudar isso?
Porque você tem toda uma linha que vem de longe. O curso antigo de formação de professores do que seria o Fundamental 1, que era o curso chamado Normal, de Ensino Médio, foi suprimido, No lugar, não se colocou algo que cobrisse as competências dele. Então uma medida de 20 anos atrás, com ótimas intenções, que era dar formação universitária a todo professor, acabou deixando de lado algumas prioridades básicas.
Alguns pesquisadores dizem que o fator mais importante na aprendizagem do aluno é a qualidade do professor. Em muitos países, como a Finlândia, o grande esforço é para atrair as pessoas mais brilhantes para a carreira. Enquanto isso, no Brasil, a carreira está desprestigiada. Como o senhor mencionou, acabam indo para os cursos de professor aqueles alunos que não conseguiriam entrar em cursos mais disputados. Isso preocupa o senhor?
Muito. A educação toma uma parte da vida gigantesca. Então ela tem de ser lugar muito bom. O prédio, o equipamento e o pessoal que trabalha lá precisam ser muito bons.
O senhor diria que um problema central da educação brasileira seria a qualificação do nosso professor?
Qualificação, mas que envolve também pagamento. Podemos avançar em várias coisas. Nada substitui o professor. Você tem de qualificar bem essas pessoas, tem de valorizá-las.
No começo da conversa, o senhor fez uma observação sobre a imprensa valorizar a educação no discurso, mas não falar sobre educação, O governo sofreu uma critica semelhante. Apresentou-se com o lema "Pátria Educadora", mas depois o que se viu foram cortes na educação e a própria situação que foi a passagem rápida do senhor pelo ministério, sem ter tempo de fazer o trabalho que tinha planejado. O Brasil é mesmo a "Pátria Educadora" ou isso também, como no caso que o senhor identifica na imprensa, é mais um discurso do que uma prática?
É, é um slogan que foi adotado sem haver noção de que haveria todo esse corte econômico. Agora, se posso dizer uma coisa, eu vi não sei quantos discursos da presidente, algumas dezenas, e em todos eles o tema que mais ouvi dela foi igualdade de oportunidades. Esse é o grande tema da presidente, a ideia de que você não pode ser prejudicado pela sua origem pobre. Isso significa que os talentos devem ser valorizados. Penso que a igualdade da oportunidades é o que melhor sintetiza o projeto da presidente, inclusive a questão da Pátria Educadora.
Nesse sentido, o senhor entende que foi um lema que teve reflexo na realidade do governo?
O lema da Pátria Educadora não conseguiu emplacar tanto por causa da falta de dinheiro. Mas o espírito disso tudo é a igualdade de oportunidades.
A experiência no governo mudará de alguma forma seu ponto de vista acadêmico?
Eu já fazia análise política. Muita coisa do que eu dizia se confirmou. Outras coisa, não. Quer dizer, aprendi um pouco de modéstia. Mas como eu nunca fui cruel e maniqueísta nas minhas análises, não tem muito a mudar. O que essa experiência de governo deixa muito claro para mim é que a maior parte dos analistas políticos do Brasil são muito simplistas nas suas análises. Apresentam os problemas como se fossem de solução muito fácil. E no governo você vê que não é nada fácil. Faz 11 meses que o candidato Aécio (Neves) perdeu a eleição, 11 meses que ele está inconformado com isso e até hoje não existe uma base política antagônica ao governo que tenha alguma proposta concreta. A grande esperança da oposição para tirar o governo é o presidente da Câmara (Eduardo Cunha), que está sendo acusado de coisas muito sérias. A solução que há no horizonte não é simplista, não dá para fazer análise simplista.
A percepção de que as coisas são complicadas no governo ficou mais presente para o senhor e vai influenciar suas análises?
Vai. Mas eu não diria mais complicado no governo. Eu diria na politica como um todo. Estamos em um dos momentos mais difíceis da política brasileira.
O senhor segue um apoiante do governo?
Considero que a presidente foi eleita legitimamente, tem um mandato. Abreviar esse mandato é piorar, não melhorar as coisas. E em segundo ela tem intenção de melhorar o Brasil, ela acredita mesmo na igualdade de oportunidades, que para mim é um valor básico.
Mas isso não impede o senhor de ser crítico. Em entrevista ao jornal O Globo, o senhor mencionou que o PT apostou mais no consumo do que na ética...
Sim, mas a manchete foi sensacionalista. Se você lê o texto, é o que eu digo há anos: o PT fez um trabalho ético importante, mas esqueceu de dizer que era um trabalho ético. Fez um trabalho de redução da miséria gigantesco, um dos trabalhos mais dignos que já houve na história do Brasil, Mas esqueceu de dizer: esse é um trabalho ético. O PT deixou como se fosse só uma coisa de consumo. Com isso, deixou o terreno da ética disponível para uma oposição que não é muito a fim da redução da desigualdade.
Então o senhor não estava criticando os desvios éticos do partido?
Se você lê a entrevista como um todo, deixando de lado a manchete, vê que não era o que a manchete deu a entender. Mas eu sempre tive críticas. Todas as pessoas cometem erros e podem ser criticadas.
