Balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) nesta terça-feira aponta que Porto Alegre está prestes a atingir uma das principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE): oferecer vagas na Educação Infantil a todas as crianças de quatro a cinco anos até o final de 2016.
– O déficit de atendimento educacional de crianças de 4 a 5 anos e 11 meses está praticamente zerado, e isso que ainda estamos matriculando alunos – garante a secretária da Educação, Cleci Jurach.
Conforme a secretária, este cenário é possível por ações realizadas nos últimos 10 anos. De 2005 a 2015, foram construídas 57 novas escolas infantis na Capital – entre Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Instituições de Educação Infantil Conveniadas (IEICs) –, aumentando em 60% o número de vagas. Para 2016, a promessa da administração municipal é concluir outras 27 – 10 até o final de março, cinco até o final de julho e 12 até dezembro.
Este histórico de investimentos é, para Hilário Royer, auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos motivos que fazem Porto Alegre estar à frente de outras cidades do Rio Grande do Sul, que apresentam dados preocupantes em relação a vagas na Educação Infantil.
Ainda que não tenha como confirmar o dado da prefeitura (o órgão avalia retroativamente as administrações municipais), Royer acredita no levantamento apresentado. Desde que foi sancionado, em junho de 2014, as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) preocupam prefeituras do Estado. Conforme a última radiografia do TCE, referente ao ano de 2014, faltavam 172 mil vagas para atender a demanda de Educação Infantil no RS.
O cenário é mais crítico em municípios da Região Metropolitana, como Viamão, e da Região Sul, Como Rio Grande e Pelotas.
– Acredito que em diversas cidades algumas metas do PNE não serão alcançadas, pois elas tem um déficit histórico muito grande por não terem investido na Educação Infantil ao longo dos últimos anos e porque possuem uma arrecadação menor que cidades com menos habitantes– explica.
A dificuldade de abrir novas vagas em muitos municípios decorre, também, do atraso na construção de diversas escolas infantis. Previstas para estarem prontas até o final de 2015, mais de 200 creches do PNE estão abandonadas, inacabadas ou não saíram do zero no RS.
Conforme a MVC, construtora do Paraná responsável pelas obras, os maiores problemas estão na falta de repasses da União aos municípios, além de problemas burocráticos. No último ano, algumas unidades chegaram a ser abandonadas e viraram alvos de furtos e depredações, como em Guaíba, na Região Metropolitana.
Mais de seis mil vagas abertas
Na Capital, o atingimento da meta foi possível pela oferta de 6.326 vagas na pré-escola para novos alunos neste início de ano letivo, o que zerou o déficit de 454 vagas registradas em 2015. A prefeitura afirma que cerca de 2,6 mil vagas são em novas turmas.
– Nos últimos 10 anos, foram criadas mais de 24.322 novas vagas (na Educação Infantil municipal). Isso faz parte de um processo de qualificação com investimentos pesados que permitiram que a gente pudesse avançar mesmo num momento de crise econômica que abate o país – afirma o prefeito José Fortunati.
Serão nomeados 170 professores nas próximas semanas, e outros 40 devem ser chamados ainda no primeiro semestre.
A segunda meta do PNE, que estipula que a rede municipal tem de atender a 50% das crianças em idade de creche, de 0 a 3 anos, ainda não foi atingida. Hoje, 47% da demanda é contemplada, garante a secretária Cleci. Ainda conforme a secretária, se alguma família, por algum motivo, ainda não teve a matrícula definida, a orientação é procurar a Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, 680), no ajustamento de vagas, para que possa ser feito o encaminhamento para a escola que deverá, no prazo de 24 horas, comprovar a matrícula.
