Educação

Atraso em repasses do Fies ameaça matrícula de 45 mil alunos no RS

Sem receber do governo federal desde julho, universidades comunitárias ameaçam romper com o programa no ano que vem

Por: Bruna Vargas
17/09/2016 - 03h19min | Atualizada em 17/09/2016 - 03h19min
Atraso em repasses do Fies ameaça matrícula de 45 mil alunos no RS Jessé Giotti/Agencia RBS
Foto: Jessé Giotti / Agencia RBS

Um entrave burocrático pode prejudicar cerca de 45 mil universitários gaúchos que se beneficiam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2017. Sem receber os repasses do governo federal desde julho, universidades comunitárias ameaçam romper com o programa no ano que vem caso os valores devidos não sejam integralizados até o fim do ano.

— Neste semestre, matriculamos os alunos sem o aditamento e assumimos o risco, mas não vamos abrir a matrícula para o próximo semestre se isso não for pago — disse o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Martinho Luís Kelm.

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Nesse caso, o que provoca o atraso do repasse não é a falta de dinheiro do governo federal, mas a burocracia envolvida para a liberação da verba. Não há previsão orçamentária para o pagamento e autorizá-lo sem isso configuraria pedalada fiscal.

Para resolver o problema, o Executivo federal encaminhou para apreciação do Congresso o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8, que prevê a liberação de mais de R$ 1 bilhão para que o Ministério da Educação (MEC), entre outras coisas, coloque em dia o que deve às instituições de Ensino Superior. O projeto, que foi apresentado em julho, teve votação adiada para segunda-feira. Mas com o recesso branco das eleições municipais se avizinhando, o quórum para a apreciação é incerto. Além disso, as relações estremecidas entre governo e oposição não têm contribuído para a resolução da questão.

Embora parlamentares de diferentes lados se digam a favor do PLN, o governo acusa a oposição de criar obstáculos à votação, enquanto a bancada petista responsabiliza o Executivo por travar a pauta com "projetos perigosos".

— Vamos defender que seja votado como acordo (quando votam apenas os líderes das bancadas) para que não dependa do andamento de outras pautas. O governo está com a faca, o queijo e nosso aval para liberar o dinheiro, mas quer chantagem para votar outros projetos — disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Na mais recente sessão em que o PLN esteve em pauta, o projeto da securitização (que permite que União, Estados e municípios vendam ao mercado créditos que têm a receber dos contribuintes) gerou questionamentos da oposição e foi o responsável por ajudar a empurrar a apreciação da liberação de verba para o MEC mais para a frente. Para a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que defendeu a urgência da votação do PLN em plenário, as discussões levantadas pela oposição são uma tentativa de "atrapalhar" o

atual governo. Mas acredita que há condições de que a situação se resolva na segunda-feira.

— É uma matéria urgente e relevante. É importante a campanha, mas as prefeituras e os candidatos sabem que é responsabilidade dos congressistas estarem lá para votar. Acredito que vamos conseguir votar na segunda, mais tardar na terça-feira de manhã — afirmou.

Representantes do consórcio que abrange 15 universidades em todas as regiões do Estado foram a Brasília nos últimos dias para cobrar providências dos parlamentares. A maior preocupação seria justamente um novo adiamento da votação, o que praticamente acabaria com as chances de as instituições receberem a verba ainda neste ano. Somente entre as universidades comunitárias gaúchas, o valor do repasse por semestre representa cerca de R$ 145 milhões. Procurado para comentar o assunto, o MEC prometeu responder em nota, mas o texto não foi recebido por nenhum dos seis endereços de e-mail de quatro profissionais da redação diferentes fornecidos por ZH até a publicação da reportagem.

Sinepe diz que tentará negociação

Se as universidades comunitárias já sinalizam que não devem tolerar o não pagamento dos valores devidos pelo governo, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS) diz que as instituições de Ensino Superior vinculadas devem seguir com o Fies independentemente de receber ou não os repasses até o fim do ano.

— Não adianta dizermos que não vamos mais fazer. O Fies é uma coisa importante, que devia ser uma política de Estado, funcionar independentemente de governo. O confronto nesse momento não leva a lugar nenhum — ressalta Bruno Eizerik, presidente da entidade.

Conforme Eizerik, nos últimos dias, o Sinepe-RS tem contatado a bancada gaúcha na Câmara do Deputados para pressionar os parlamentares a comparecerem à votação do PLN 8 e aprovarem a matéria. Representantes do sindicato de diferentes Estados devem se reunir em Brasília na quarta-feira para discutir a situação e decidir o que será feito caso haja novo adiamento.

O sindicato que representa cerca de 50 instituições privadas de Ensino Superior no Rio Grande do Sul não soube informar quantos alunos são beneficiados pelo financiamento do governo federal atualmente.

Universidades que compõem o Comung
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