Educação

Verba de custeio liberada pelo MEC não tira universidades do sufoco

Instituições como a UFPel necessitam de mais recursos para garantir serviços, como bolsas e restaurantes universitários

Por: Eduardo Rosa
19/10/2016 - 19h12min | Atualizada em 19/10/2016 - 19h12min

Com a liberação de R$ 742 milhões para despesas de custeio, as instituições federais de ensino podem respirar um pouco mais aliviadas. A autorização do Ministério da Educação (MEC) para que se utilize os recursos, no entanto, não resolve a situação financeira das universidades e dos institutos federais (IFs). As verbas de capital, usadas para investimentos, seguem contingenciadas.

Antes de o MEC fazer o anúncio, as instituições podiam gastar 90% do que estava no orçamento para custeio — ou seja, ações como manutenção e prestação de serviços. Agora, podem fazer uso de todo o valor.

— O custeio é o dia a dia da universidade. Temos grande preocupação com os maiores encargos, como energia elétrica, água e serviços terceirizados, entre eles, limpeza e vigilância — diz Frank Leonardo Casado, pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). — (A verba) nos dá fôlego para finalizar o ano — acrescenta.

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Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ângela Maria Paiva Cruz ressalta que a liberação de 100% para custeio era uma solicitação antiga, mas que a entidade segue pleiteando a liberação de pelo menos 15% da verba de capital, que teve metade dos recursos contingenciados:

— Algumas universidades conseguirão concluir seus compromissos liquidados, mas há outras que, em função de em 2015 terem ficado contas a pagar para 2016, os 100% (de custeio) deixa sem condição de implementar toda a execução de despesas.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) não conseguirá cobrir seu déficit. No início do mês, a instituição detalhou a situação financeira e apontou a necessidade de liberação de R$ 24 milhões neste ano para equilibrar suas contas, bem acima dos R$ 7.422.893 destinados pelo MEC.

— Esse dinheiro obviamente ajuda, mas ainda estamos afogados — relata o reitor Mauro Del Pino. — As obras preocupam bastante, assim como os serviços terceirizados, as bolsas de ensino, pesquisa e extensão e a manutenção do RU — afirma, salientando que verbas de capital podem ser remanejadas internamente para custeio e vice-versa.

Servidores da UFPel estão em greve por mais recursos e contra a PEC 241, que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos. Os professores iniciaram uma paralisação nesta quarta-feira, que deve seguir, pelo menos, até uma assembleia marcada para segunda. Nesta quinta-feira, os estudantes farão um encontro para decidir sobre uma paralisação (nos cursos de Pedagogia, Letras, Ciências Sociais e na pós-graduação em Educação, os alunos se adiantaram e interromperam as atividades).

Valores aproximados liberados pelo MEC para custeio

UFRGS
— R$ 17,4 milhões
UFSM — R$ 10,8 milhões
Unipampa — R$ 4,6 milhões
Furg — R$ 5,5 milhões
UFPel — R$ 7,4 milhões
UFCSPA — R$ 2,2 milhões
IF Rio Grande do Sul — R$ 5,5 milhões
IF Farroupilha — R$ 4,5 milhões
IF Sul-rio-grandense — R$ 5,7 milhões

 






 
 
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