Apenas seis das 208 creches previstas para serem construídas por meio de parceria com o governo federal no Rio Grande do Sul foram concluídas. O número representa 2,88% de tudo que deveria ter sido entregue a prefeituras gaúchas.
Das 202 que não ficaram prontas, em 162 as administrações municipais romperam os contratos com a empresa MVC, vencedora da licitação através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), porque as obras sequer haviam começado ou que tinham apenas o piso instalado.
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Nesses casos, os prefeitos aguardam liberação de outra verba pelo Ministério da Educação para construírem as unidades educacionais na forma tradicional, de tijolos. As creches seriam erguidas num modelo construtivo mais rápido, em sete meses, com estruturas pré-prontas. Conforme a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), cerca de R$ 300 mil serão liberados por unidade em função do custo maior da obra. O recurso é liberado dentro do cronograma de obras a ser executado.
Em relação às obras já iniciadas, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual estão movendo ações para tentar retomar as construções. Já foram movidos três processos até o momento em Bom Jesus, para uma obra, em Farroupilha, para duas obras, e em Gramado, para uma obra. São réus nas ações o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a empresa MVC e suas acionistas. A tentativa é de obrigar a empresa a concluir as unidades.
Além do problema maior que é a falta de vagas para as crianças, o presidente da Farmus, Luciano Pinto, lembra que o gestor é que acaba sendo cobrado por algo que ele pouco pode fazer.
– É um problema muito série que nós estamos enfrentando com o Proinfância, onde faz com que haja inclusive uma fiscalização muito forte do Ministério Público cobrando do gestores municipais quando na verdade essa questão podemos fizer que literalmente foi um presente de grego de parte do Governo Federal quando licita uma obra e deixa esse passivo para os municípios resolver – disse Pinto.
Ele ressalta que os principais prejudicados são as crianças:
– Pelo número significativo de crianças aguardando vagas, né. É claro que ficamos com problema, porque se criou a expectativa, mas a forma como foi encaminhada faz com que haja um prejuízo muito grande, porque as crianças estão aguardando vagas e os promotores cobrando dos gestores municipais.
A previsão era de concluir a construção das 208 creches em 98 municípios até o fim de 2015.
A reportagem aguarda retorno do Ministério da Educação e da empresa MVC.
