O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que até o ano passado acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%, e admitiu a descontinuidade do programa Ciência sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.
Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação "nasceu em momentos anteriores" à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff que programas foram descontinuados e que a pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.
Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma.
– Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres.
De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras.
– [O programa] promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano.
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No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o programa seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência desta terça, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado.
– A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa – afirmou.
Em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a estudantes de baixa renda e com um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior, o ministro ressaltou que o programa será reformulado.
O Fies, de acordo com Mendonça, acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%. Segundo ele, isso se deve à má gestão do governo anterior.
– Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude quando quem paga a conta é justamente o contribuinte brasileiro sem o retorno adequado.
O Fies começou a ser reformulado no governo de Dilma, a taxa de juros aumentou e foram colocadas condições mínimas para obtenção do benefício. O ministro pretende fazer uma nova reformulação.
Segurança nas escolas
Perguntado sobre quais providências tomaria para que fosse garantida a segurança de professores e estudantes em escolas que estão em regiões de violência, o ministro diz que o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode "ofertar equipamentos de vigilância eletrônica para as escolas a partir das redes estaduais, com propostas formuladas pelas secretarias".
Mendonça Filho ressaltou ainda que a expansão do tempo integral é necessária para manter os jovens na escola e afastá-los da violência.
– Jovens fora da escola são vulneráveis, são presas fáceis. Quando se incrementa e duplica a oferta de matrículas em tempo integral, estamos protegendo jovens, garantindo a educação de maior qualidade e os retirando de ambientes mais vulneráveis nas grandes e e médias cidades do Brasil.
