Seminário debate nesta quinta-feira proteção a crianças e adolescentes

Interrompendo a rotina da cidade, pessoas de diversas nacionalidades irão desembarcar na Capital em breve. A Copa do Mundo chega entoando os verbos desacomodar, interagir, compartilhar. Mas, alheios ao clima de festa, alguns perigos que rondam crianças e adolescentes se intensificam.

Para debater o impacto de megaeventos esportivos na segurança deles, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, com apoio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc-RS), realiza nesta quinta-feira o seminário Por um Futuro Campeão.

O encontro reunirá representantes de órgãos como Conselho Tutelar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Juizado do Torcedor e Ministério Público Estadual para apresentar ações que serão realizadas no período de jogos.

- Trata-se de uma convocação à vigilância da sociedade para situações como o abuso sexual, o uso de álcool e a exploração do trabalho infantil. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos deles. Com informação, seriedade e envolvimento de todos, será possível evitar essas ocorrências - destaca Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância do Ministério Público Estadual.

De acordo com Rodrigo Farias dos Reis, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado, o pensamento distorcido de que a criança que trabalha está livre de outros males - como o uso de drogas e a prática de delitos - tem fechado os olhos da população para casos recorrentes.

- Aquele que está na rua perde a chance de estudar, se qualificar e competir em pé de igualdade por um futuro melhor. Por isso, as pessoas devem denunciar quando depararem com atos como esses para que cada instituição possa cumprir o seu papel nessa rede de atendimento - aponta Reis.

A delegada adjunta da Delegacia para Criança e Adolescente Vítima (DPCAV), Elisa Ferreira de Souza, alerta que esse tipo de ocorrência não atinge apenas as classes mais baixas. A liberação de álcool nos estádios durante os jogos da Copa expõe os menores a circunstâncias de vulnerabilidade.

- Crianças de até 10 anos necessitam do acompanhamento obrigatório de um adulto para entrar no estádio. Mas o ideal é que todos sejam monitorados por um responsável. O adolescente nem sempre tem noção das consequências de seus atos - aconselha.

Os cuidados na Copa se estendem aos pequenos estrangeiros. Segundo explica o juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor, virão crianças de várias partes do mundo para a festa - como as convidadas a entrar em campo com os jogadores.

- Teremos um posto no estádio para atender à população e também orientar a quem não está familiarizado com a nossa legislação nesses casos - indica.

Fique atento

Redobre os cuidados com seus filhos durante os dias de evento

- Não o deixe ir ao estádio sem o acompanhamento de um adulto.

- Fique atento às suas novas amizades. Procure conhecer os novos integrantes do grupo de convivência, converse com seus pais, busque informações.

- Procure instruí-lo sobre como proceder em situação de risco. Certifique-se de que os telefones dos pais, familiares próximos e de emergência estão em sua agenda do celular.

- Converse com ele se observar alguma alteração de comportamento: introspecção, falta de vontade de ir ao colégio ou notas baixas.

- Observe de perto os seus relacionamentos online. Não se acanhe de pedir a sua senha de redes sociais e internet, se for o caso.

- Alerte-o sobre os perigos do uso de álcool e drogas.

- Deixe-o ciente sobre de que forma podem ocorrer o abuso sexual a menores.

- Busque se informar sempre da localização do seu filho.

Denuncie

Se observar algum caso de abuso sexual, exploração do trabalho infantil, uso de álcool e drogas ou qualquer situação que possa abalar física e emocionalmente uma criança ou adolescente, procure os órgãos competentes.

- Faça uma delação anônima pelo Disque 100 ou no Deca Urgente 0800-642-6400 .

- Delegacias, conselhos tutelares e Ministério Público também recebem denúncias.

Programação

- 18h30min - Credenciamento
- 19h - Abertura
- 19h15min - Botequim do Maurício Saraiva | A realidade dos megaeventos: cobertura da mídia
- 20h15min - Ferramentas e ações para preservar o direito das crianças e adolescentes - Conselho Tutelar, Delegacia da Criança e do Adolescente, Juizado do Torcedor e Ministério Público Estadual
- 21h30min - Encerramento

Como participar

Seminário Por um Futuro Campeão

- No Teatro do Sesc em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 665 - Centro)
- Em 29 de maio, a partir das 18h30min
- Inscrições pelo site www.jornadasestaduais.com.br ou no local
- Entrada gratuita

Detalhe ZH

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira passada a lei que torna crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis. A pena prevista passou de quatro para 10 anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima.

Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição. Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito à anistia, graça ou indulto natalino.