Controvérsia no trânsito

Aplicativo de "carona paga", Uber é considerado desleal por taxistas

No país, serviço está disponível para smartphone no Rio e em São Paulo, onde já provoca protestos por concorrer com quem cumpre certificação específica

25/07/2014 | 06h03
Aplicativo de "carona paga", Uber é considerado desleal por taxistas Uber/Divulgação
App identifica a localização do passageiro e procura motorista disponível Foto: Uber / Divulgação

A polêmica já se espalha em outros locais e logo pode desembarcar por aqui. Aplicativo para smartphones que conecta passageiros e motoristas, o Uber vem enfurecendo taxistas, que vociferam contra a concorrência considerada ilegal e desleal.

Criada há cinco anos nos Estados Unidos, a startup hoje opera em 152 cidades de 42 países, em muitos dos quais já ocorreram protestos e tentativas de interrupção da atividade. Rio de Janeiro e São Paulo são as duas primeiras localidades brasileiras a dispor do serviço. Ainda não há uma previsão para o início do trabalho no Rio Grande do Sul.

A Uber se apresenta como uma empresa de tecnologia que oferece a plataforma para interação. Define-se como um serviço de “carona” de alto padrão, com carros novos, seguro e agilidade no atendimento. Para promover sua estreia em SP, anunciou que a modelo Alessandra Ambrósio foi a primeira a usar o serviço em São Paulo para ir à festa oferecida pelo príncipe Harry no Consulado Britânico em São Paulo.

Queda de até 40% para os regularizados

Não há condutores contratados. O passageiro interessado faz um chamado pelo app, que localiza um carro disponível nas redondezas. É possível estimar o custo do trajeto – mais elevado do que o do táxi comum – antes de partir.

No Brasil, a lei número 12.468, de agosto de 2011, regulamenta a profissão de taxista e prevê “certificação específica, emitida pelo órgão competente”. “É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros”, diz o texto.

Essas justificativas embasam a indignação pelas ruas: a informalidade do Uber estaria prejudicando a categoria que cumpre as exigências das autoridades para exercer a função.

– Estamos analisando o que podemos fazer juridicamente. É desleal, uma grande covardia, uma libertinagem – condena André de Oliveira, taxista no Rio de Janeiro e presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil.

Há 12 anos no volante, Oliveira participou de um protesto e tenta disseminar seu descontentamento pela internet: “O câncer silencioso se espalha na praça. Seu nome é Uber”, publicou ele em seu perfil com 2 mil seguidores no Facebook. De acordo com a associação, que trabalha com dados compilados no Exterior, a ameaça virtual pode representar uma queda de até 40% no faturamento do profissional regularizado.

Presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, Luiz Nozari acredita ser inevitável a chegada do “modismo” ao Estado, mas não faz previsões sobre o tamanho do impacto no setor.

– Somos contra porque vai nos tirar serviço. Talvez nos atinja de forma significativa, não se sabe. O órgão gestor tem que ficar de olho para punir os abusos – diz Nozari.

Vanderlei Cappellari, diretorpresidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informou por meio da assessoria de imprensa que um serviço de transporte pago e não regulamentado é considerado clandestino. Quem for flagrado em ação estará sujeito às penas previstas na legislação, como multa e recolhimento do automóvel.

Como funciona

O aplicativo Uber está disponível em 152 cidades de 42 países. Rio de Janeiro e São Paulo são as primeiras localidades a dispor do serviço no Brasil.

- Ao fazer o cadastro, pelo smartphone, deve-se fornecer um número de cartão de crédito, de onde será debitado o valor da corrida. Também é possível pagar por meio do PayPal.

- Quando mais de uma pessoa é transportada, o pagamento pode ser dividido entre o grupo, com parcelas iguais debitadas de cada cartão de crédito.

- O funcionamento é similar ao dos aplicativos de táxi. Via GPS, o Uber identifica a localização do passageiro que solicita um carro e busca o condutor disponível mais próximo. É possível estimar o valor do trajeto antes de partir.

- Há diversas categorias de veículos (convencional, utilitário, luxo), com variação de preços. A corrida geralmente é mais cara do que a de um táxi comum. O site fica com uma porcentagem do total.

- Após a viagem, é possível avaliar o serviço.

- O motorista interessado em se cadastrar no Uber pode usar seu carro particular, que deve estar segurado, e escolher os horários em que vai trabalhar.

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