Oferecida nas clínicas particulares, o preço da vacina contra a dengue pode chegar a até R$ 300 por dose em Porto Alegre. Como cada pessoa deve receber três aplicações para se proteger da doença, o custo total chega a R$ 900.
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De acordo com comunicado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), lançado na última terça-feira, as clínicas de vacinação podem cobrar do consumidor entre R$ 132,76 e R$ 138,53, por dose. O preço varia de acordo com o ICMS de cada Estado e é estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). No Rio Grande do Sul, o custo estipulado é de R$ 134,63.
Esses valores têm confundido consumidores que chegam para receber a imunização e a encontram por mais que dobro deste valor. O que ocorre, é que as clínicas privadas decidem os preços pela aplicação das doses e adicionam ainda outras taxas, como a de armazenamento, além da margem de lucro.
No comunicado da Anvisa, porém não há limite especificado para a cobrança desses adicionais.
– Os valores da vacina e da aplicação têm que estarem discriminados da nota, assim, o consumidor pode fazer uma pesquisa de preços entre os estabelecimentos. É o valor em si, da vacina, é que não pode passar deste preço estipulado – explica Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon do Estado do Rio Grande do Sul.
A instrução é que o consumidor exija que cada item cobrado pelo estabelecimento de imunização esteja especificado na nota fiscal. Se o preço for maior do que o teto previsto pelo CMED, o local estará sujeito a sanções e multa.
De acordo com Flávia, o consumidor deve denunciar o local onde acredita que há prática de preços abusivos e o órgão fará uma investigação.
– Sobre o preço cobrado pelos serviços da clínica, com o de aplicação, não há como interferir, mas vamos olhar as denúncias – completa Flávia.
Ainda de acordo com a diretora do Procon-RS, no entanto, devido ao número de casos da doença da dengue, o que pode motivar a população a procurar a imunização, o preço dos serviços praticados pela clínica também podem ser investigados. Ainda não houve registros de denúncias de consumidores no Rio Grande do Sul.
A vacina é produzida pela Sanofi Pasteur, que em nota, alega que recebeu o preço de referência da CMED e “destaca que o preço para o consumidor final, estipulado pelos centros de vacinação, normalmente leva em consideração o serviço oferecido pelas clínicas, assim como aplicado para outras vacinas.”
O consumidor pode fazer denúncias se suspeita que há prática abusiva de preços através do número (51) 3287.6200 ou pelos endereços de e-mail proconestadualrs@gmail.com ou cmed@anvisa.gov.br.
A imunização é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento. O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas.
Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença – entre eles a vacina do Instituto Butantan. A expectativa, segundo o diretor do instituto, Jorge Kalil, é de que no verão de 2018, a imunização esteja pronta para a população.
