Uma luz no fim da fila

Espera pela cidadania italiana pode cair de 10 para seis anos em 2018

Entrada em vigor no Brasil da Convenção de Haia desafogará trabalho nos consulados da Itália

19/10/2016 - 04h02min | Atualizada em 19/10/2016 - 04h02min
Espera pela cidadania italiana pode cair de 10 para seis anos em 2018 Lauro Alves/Agencia RBS
Documentos de Ana Alice Castellan estão, há nove anos, guardados no escritório que a ajudou Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

Há mais de nove anos, a família Castellan exercita paciência ao aguardar o chamado do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre para entregar a documentação da dupla cidadania. As certidões e os atestados comprovando o parentesco com a sogra italiana estão prontos, revisados e traduzidos, mas só terão serventia quando o consulado chamar uma nova leva de pretendentes.

— Pensamos em ir até a Itália encaminhar os documentos, onde a espera é de menos de dois meses. Mas, como são nove pessoas no processo, sairia muito caro — conta Ana Alice Castellan, 63 anos.

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Eram 12 familiares buscando passaporte italiano no início do processo, mas três faleceram ao passar dos anos. A pressa da jornalista — que gostaria de ver seus filhos e netos fazerem pós-graduação na Europa e talvez fixar por lá residência — contrasta com a morosidade do trâmite e a falta de informação: não há prazo para o chamamento nem regularidade no ritmo de análise de pedidos.

Na Capital, leva-se aproximadamente 10 anos até ser chamado pelo consulado para encaminhar a cidadania. Na prática, algumas pessoas têm esperado por 11 ou 12 anos. Conforme o cônsul-geral da Itália na Capital, Nicola Occhipinti, em outubro serão chamadas 500 famílias que encaminharam seu pedido em 2006. Os últimos chamados foram do 7.270 ao 7.770.

— A demora decorre do alto número de pedidos que recebemos em relação à pequena equipe que dispomos — resume.

São pelo menos 30 mil pessoas na fila no Rio Grande do Sul, para dois atendentes verificarem documentos e darem parecer ao pedido. Considerando a quantidade de italianos residentes no Estado em relação aos 16 funcionários no consulado, chega-se a 4,8 mil cidadãos por atendente — nos Estados Unidos, onde os consulados são mais povoados, essa razão fica entre 800 e mil por funcionário.

— Temos necessidade de mais atendentes, mas é uma questão de prioridade financeira na Itália: ou se resolve os problemas que há por lá, ou se investe em novas contratações. Mas a realidade é que ter mais gente por aqui seria lucrativo para a Itália, pois cada adulto que recebe a cidadania paga uma taxa de 300 euros — diz Occhipinti.

Mudança no processo desafogará consulado

Nos últimos meses, foram contratados três funcionários interinos para acelerar o processo. E uma mudança importante na burocracia deverá trazer agilidade. Com a entrada em vigor no Brasil da Convenção de Haia, em agosto, a etapa da legalização dos documentos, que ocorria após a entrega dos certificados, passa a ser feita nos tabelionatos brasileiros em etapa anterior.

Com o carimbo dos tabelionatos atestando a segurança dos documentos — o chamado "apostilamento" —, o trabalho dos funcionários consulares ficará desafogado. O escaneamento de toda documentação, que demandava horas, será dispensado, já que os avaliadores utilizarão um PDF gerado no próprio cartório.

— Esperamos que a fila de espera caia para oito anos ao final do ano que vem, e para até seis anos ao final de 2018 — projeta Occhipinti.

Se a promessa é de mais agilidade, pode-se esperar também mais gastos. O apostilamento custa aproximadamente R$ 100 por documento — o que pode elevar o valor total em mais R$ 1,5 mil.

— No imediato, as pessoas que estão na fila vão sentir o impacto no bolso: terão de buscar novas vias dos documentos de inteiro teor, traduzi-las com tradutor público e fazer a apostila. Mas, ao longo do tempo, o efeito será positivo, com maior segurança nos documentos, reduzindo as retificações e gerando desafogo na fila — afirma Claudia de Avila Antonini, do escritório Cidadania Italiana.org, que presta assessoria e serviços de tradução.

Ela alerta que os requerentes devem evitar o corre-corre nos cartórios. Como os documentos brasileiros têm validade de um ano, há o risco de ter de refazer o processo quando chegar a vez no consulado.

 






 
 
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