Ministério da Justiça

Projeto define prazos para adoção de crianças e adolescentes

O objetivo é reduzir o número delas nos abrigos e a espera dos pretendentes para adotar

Por: Zero Hora
17/10/2016 - 09h25min | Atualizada em 17/10/2016 - 09h27min
Projeto define prazos para adoção de crianças e adolescentes Félix Zucco/Agencia RBS
Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

O governo federal pretende colocar prazo para a conclusão do processo relacionado a adoção de crianças e adolescentes no país. Com a criação de um anteprojeto de lei do Ministério da Justiça, há a intenção de reduzir o número delas nos abrigos e a espera dos pretendentes para adotar, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

A proposta prevê que o trâmite seja fixado em 90 dias para o estágio de convivência entre os pretendentes e a criança, seguido de 120 dias para a conclusão da adoção — as etapas poderiam ser prorrogadas por iguais períodos. Essas duas fases poderiam levar no máximo um ano e dois meses.

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Ainda de acordo com a Folha, o tema gera preocupação entre entidades, que temem que os prazos para a adoção se sobreponham aos direitos das crianças.

As propostas também estipulam regras para a entrega voluntária de bebês e estimulam a adoção internacional, feita por estrangeiros. Para esse último caso, prevê a redução no tempo mínimo exigido de convivência prévia, que passaria de 30 para 15 dias. O máximo seria de 45 dias.

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