Em busca das origens

Tudo o que você precisa saber sobre como conseguir a cidadania italiana

Entrada em vigor no Brasil da Convenção de Haia desafogará trabalho nos consulados da Itália, e espera pela cidadania italiana pode cair de 10 para seis anos em 2018

19/10/2016 - 04h03min | Atualizada em 19/10/2016 - 04h03min
Tudo o que você precisa saber sobre como conseguir a cidadania italiana Divulgação/Consulado
Foto: Divulgação / Consulado

Quem tem direito a pedir cidadania italiana?

— Todo descendente de italianos tem direito à cidadania. Não é preciso ter nascido ou vivido na Itália.

— Pela linha paterna, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos. Nos casos em que há uma mulher na linha de ascendência, esta só poderá transmitir a cidadania aos filhos nascidos após 1948. Para nascidos antes desta data, é possível o reconhecimento por via judicial.

— Pode haver impedimentos também no caso de filhos nascidos fora do casamento.

— Não é exigido o conhecimento do idioma italiano nem da história e legislação italiana.

— Se bisavô, avô, avó, pai ou mãe italianos tiverem se naturalizado brasileiros, só poderá requerer a cidadania quem tenha nascido antes da naturalização.

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Passo a passo para buscar a cidadania

— Primeiro, confirme se você tem direito à cidadania.

— Verifique em que cidade seus antepassados italianos casaram ou faleceram no Brasil e solicite as certidões de inteiro teor de casamento e de óbito.

— Se o casamento ou óbito ocorreu antes de 15 de novembro de 1889 (proclamação da República no Brasil), os documentos estarão nas igrejas e cúrias, e não nos cartórios.

— Procure estas certidões nos cartórios de registro civil (a solicitação pode ser feita pelo telefone).

— Nestas certidões, é possível que você encontre a província e comune de ancestral, informação fundamental para seguir as buscas.

— Busque, então, as certidões que estejam na Itália. Lembre que os registros civis naquele país iniciaram entre 1867 e 1871. Antes disso, os documentos devem ser buscados nas igrejas italianas e chancelados pelas cúrias.

— Busque a certidão negativa de naturalização junto ao Ministério da Justiça.

— Checadas as condições para o processo, agende seu lugar na fila consular, preenchendo a ficha de requerimento disponível no site do Consulado em Porto Alegre e enviando para o e-mail agenda.portoalegre@esteri.it.

— Acompanhe pelo site do consulado a chamada dos números de espera, que chega a 10 anos em Porto Alegre.

— Quando faltar pouco tempo para a sua chamada, renove todas as certidões brasileiras em inteiro teor e faça a apostila dos documentos (autenticação nos tabelionatos da Capital). Se fizer muito antes, corre-se o risco de vencer antes da chamada do consulado.

— Após a entrega dos documentos, o prazo para análise e emissão da dupla cidadania é de 180 dias.

Quais documentos devem ser procurados?

— Certidões negativas de naturalização, de nascimento, de casamento e de óbito de toda a linhagem familiar até o antepassado italiano. As certidões brasileiras têm de ser em inteiro teor e atualizadas — a validade é de um ano. As italianas precisam ter filiação e sua validade é de 10 anos.

— Se rasurados, os documentos não servem para fins judiciais, tradução e protocolo no consulado.

— Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, as certidões italianas para fins de retificação judicial no Brasil devem vir apostiladas da Itália (leia mais abaixo).

Como funciona para pedir toda a cidadania na Itália

— O processo é bem mais rápido se for feito na Itália, o que leva muitos brasileiros a encaminharem por lá os pedidos.

— É preciso apresentar um endereço fixo na Itália para registrar na entrega da documentação e aguardar o procedimento, que dura cerca de 45 dias.

— O tempo é mais curto em razão da ausência da "fila" para a chamada. Os documentos podem ser entregues prontamente.

— Toda a documentação deve ser produzida no Brasil.

— As certidões brasileiras devem ser todas em inteiro teor, traduzidas por tradutor público inscrito na junta comercial e apostiladas nos serviços notariais.

— O custo estimado, com passagem, estadia e consultoria, é de aproximadamente R$ 16 mil.

Fonte: Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre, Escritório Cidadania Italiana.org, Escritório Ferrara Cidadania Italiana e Paganassi Advocacia.


 






 
 
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