Serra gaúcha

Entidades não desaprovam decreto de novo prefeito de Gramado sobre licenciamentos imobiliários  

Medida suspende por 60 dias qualquer análise, em andamento ou não, de projeto para obras que necessitem de licença ambiental e reorganizar regras para que uma obra saia do papel

04/01/2017 - 22h12min
Entidades não desaprovam decreto de novo prefeito de Gramado sobre licenciamentos imobiliários   Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS  

A primeira decisão no novo cargo do recém-empossado prefeito de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT), Fedoca, como é conhecido o político, foi de suspender por dois meses a análise de projetos arquitetônicos que precisem de licença ambiental. Para quem achou a medida extrema, o pedetista rebate que, se o decreto é radical, é porque o problema é ainda mais grave:

– Nós estamos próximos do caos – alerta Fedoca – Gramado tem duas características importantes, natureza e hospitalidade. Nenhuma delas pode ser vilipendiada.

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Em resumo, a medida do novo prefeito tem duas principais consequências: suspender por 60 dias qualquer análise, em andamento ou não, de projeto para obras que necessitem de licença ambiental e reorganizar as regras para que uma obra saia do papel. Primeiro, tapa o furo no casco. Depois, tenta tirar a água de dentro do barco. 

O novo protocolo para a liberação dos projetos arquitetônicos parte de uma preocupação do prefeito com o diálogo entre as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente – pastas que estavam "trabalhando sem muita sintonia", segundo Fedoca. Agora, qualquer licenciamento ambiental para obras deve receber, nesta ordem, licença prévia da Secretaria do Meio Ambiente, aprovação da Secretaria do Planejamento, licença de instalação da Secretaria do Meio Ambiente e alvará da Secretaria do Planejamento – seguidos de licença de operação do Meio Ambiente e habite-se do Planejamento. Uma via-crúcis burocrática que, para quem vive dos atrativos da cidade, é necessária:

– Para o turismo, claro que queremos ter o máximo possível de hospedagem em Gramado, que é o mais importante destino turístico do Estado, mas se o atrativo local começa a ficar deteriorado, o turista percebe. O charme de Gramado é o que ela é – avalia Danilo Martins, ex-presidente e conselheiro do Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Sul (Sindetur).

Se em um primeiro momento a medida parece atacar diretamente a especulação imobiliária e o crescimento desenfreado da cidade, impactos positivos em áreas como trânsito e qualidade de vida também são vistos como significativos – mesmo por quem pode ser afetado negativamente no curto prazo:

– É muita obra para pouco espaço – diz Rudimar Freitag, secretário-executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Gramado – Nós temos três ruas principais em Gramado, uma que não passa caminhão e ônibus e outras duas que são acessos de veículos pesados. Se há um crescimento desordenado, como a gente está observando, a mobilidade da população fica muito prejudicada. E vai piorar.

Ainda que especialistas avaliem como pequeno o impacto econômico da medida, a suspensão temporária trouxe à tona uma discussão típica de cidades turísticas como Gramado: é possível dar olhos, ao mesmo tempo, para o crescimento econômico e para a manutenção do meio ambiente? 

– Isso é um debate e uma crise de todas as cidades que têm algum patrimônio histórico ou natural. Você não pode matar a galinha dos ovos de ouro. Como eu faço para priorizar aquilo que é mais valorizado na cidade, e portanto é a base da sua economia, e por outro lado poder crescer, ter uma atividade econômica? Cada cidade lida de um jeito e depende muito dos contextos, mas é essencial ter bom senso, cuidado e compreender bem o contexto do local – explica Maria Lucia Refinetti Martin, professora de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Ricardo Sessegolo avalia o decreto como uma medida cautelosa do novo prefeito.

—  Tem muito projeto acumulado no setor de aprovação da prefeitura de Gramado. Ele suspendeu o ingresso por 60 dias para tomar pé da situação e avaliar como encaminhar esses projetos. Não é uma medida contra a construção civil. Se for por apenas 60 dias, não vejo nenhum prejuízo (para o setor). 

 






 
 
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