Comportamentos suspeitos

Receita Federal usa informações de redes sociais para investigar contribuintes

Estimava é de que o método já tenha sido utilizado para atribuir responsabilidade tributária a mais de 2 mil pessoas em situação irregular

14/03/2017 - 17h03min | Atualizada em 14/03/2017 - 18h45min
Receita Federal usa informações de redes sociais para investigar contribuintes Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS  

A Receita Federal tem utilizado informações das redes sociais dos contribuintes como ponto de partida para investigar irregularidades. A fiscalização é feita por meio de modelos de inteligência artificial, que buscam na web informações que se encaixem nos parâmetros de seleção de contribuintes com comportamentos que levantam suspeita (por meio, por exemplo, de palavras-chaves). A partir disso, é possível identificar bens e prováveis "laranjas" nos relacionamentos da pessoa fiscalizada.

As informações das redes sociais se tornam um indício que, somado a diversos outros dados, possibilita aos auditores fiscais realizar cruzamentos de informações bancárias, cartórios, veículos, declarações de fontes pagadoras, profissionais de saúde, aluguéis, entre outras. A estimava é de que esse método já tenha contribuído para atribuir responsabilidade tributária a mais de 2 mil contribuintes.

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Em um dos casos investigados, foi identificado que o proprietário registrado no contrato social era um "laranja", visto que o suposto dono de uma empresa que faturava R$ 100 milhões por ano postava fotos de churrascos na laje, demonstrando incompatibilidade de sua situação de proprietário daquela instituição. 

Em outra situação, a fiscalização encontrou um vídeo no YouTube que mostrava uma festa de fim de ano da empresa em que o real proprietário se dirige aos funcionários, sendo que para Receita Federal ele se apresentava com vendedor da organização. Esse vídeo passou a constar como um dos elementos de prova no processo de lançamento do auto de infração para caracterizar a pessoa com o real proprietário da empresa.

A multa para quem omitir informações é de 75% do imposto devido, além da cobrança de 27,5% de IR sobre o bem. Se a Receita considerar que houve fraude, a multa pode chegar a 150% do imposto devido, além dos 27,5% de IR. A única maneira de evitar que isso aconteça é fazer a declaração do imposto de renda de forma correta, sem omitir informações.

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