Mudanças

Anatel pode adiar inicio de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro

Previsão inicial era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro

Por: Agência Brasil
11/07/2017 - 19h30min | Atualizada em 11/07/2017 - 19h30min
Anatel pode adiar inicio de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro Univali/Divulgação
Foto: Univali / Divulgação  

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

— A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor — explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

Segundo a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido, mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares.

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— O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos — explica a Anatel.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.

O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular informando o Imei, um número do terminal móvel. Para conferir qual o número Imei de seu aparelho basta digitar o código #*06# para exibi-lo na tela do terminal. Depois disso, é preciso comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se os números forem diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.

Operadoras

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto.

— São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil — diz a entidade.

Para o SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.

Indústria

Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.

 
 
 
 
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