Um projeto importante para as mães de bebês prematuros está gerando polêmica em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015 quer estender a licença-maternidade das mulheres que dão à luz antes de completarem os nove meses de gestação. Se aprovada, as mães poderiam contar o benefício a partir da data em que a criança vai para casa. O relator da proposta, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), aproveitou a oportunidade para mudar dois artigos da Constituição e definir que a dignidade da pessoa e a garantia de inviolabilidade do direito à vida sejam assegurados "desde a concepção".
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
- maternidade