Vagas em debate

UFRGS avalia o futuro das cotas sociais e raciais da universidade

Na pauta, temas como a continuidade do programa e ampliação da reserva de vagas de 30% para 40%

20/07/2012 | 05h51

O futuro das cotas sociais e raciais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tem nesta sexta-feira o seu dia decisivo. Os 76 integrantes do Conselho Universitário (Consun) se reúnem a partir das 8h30min para discutir o relatório que avalia a experiência, decidir sobre sua continuidade e votar propostas como a ampliação da reserva de vagas de 30% para 40%.

Também podem entrar na pauta sugestões como excluir das cotas os alunos que já tenham curso superior ou sejam egressos de colégios militares. A reavaliação desta sexta está prevista desde 2007, quando o Consun aprovou a implantação do sistema.

Ficou decidido que, depois de cinco anos, seria decidida a continuidade ou não da reserva de vagas. Em abril deste ano, foi formada uma comissão especial para fazer um balanço do processo e apresentar uma proposta.

O parecer dessa comissão servirá de base para a discussão e a votação desta sexta. O relatório propõe a renovação da política de ação afirmativa por um período de mais 10 anos, depois dos quais poderá ser prorrogada.

Sugere que o índice de vagas reservado a alunos de escola pública e autodeclarados negros suba para 40% — metade para cada grupo. Outra recomendação é aceitar a entrada de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Depende do Consun — órgão formado por representantes de professores, alunos, funcionários, sociedade e diferentes instâncias da universidade — acatar ou não as propostas da comissão. Espera-se um dia de intenso debate.

Pelas regras do Consun, todos os conselheiros podem se manifestar e fazer sugestões. Caso propostas sejam incluídas, o parecer não será votado na íntegra, mas apenas nas partes sobre as quais houver consenso. Depois, as sugestões seriam votadas em separado.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), que tem dois representantes no Consun, é um dos órgãos que tentará convencer os conselheiros a incorporar mudanças no texto. Na noite de quinta-feira, um grupo de alunos reuniu-se diante da Reitoria para uma vigília que continuaria até a chegada dos votantes, nesta manhã.

O DCE tem proposto que a reserva de vagas suba para 50%. Também sugeriu, durante o processo de discussão, barrar a participação de alunos das escolas militares estaduais e federais, tema que é mencionado no relatório, mas não entrou nas proposições finais.

— Nosso intuito não é impedir a votação, mas informar os conselheiros para que haja um bom debate. A política de ação afirmativa deu muito certo e, ainda que 40% seja muito bom, esse índice é uma coisa que queremos discutir. Acreditamos que existe possibilidade de mudar algumas coisas — prevê Nina Becker, coordenadora geral do diretório.

Percentual ainda é a maior polêmica

Reitor em exercício e presidente em exercício do Consun, Rui Vicente Oppermann também acredita que entre os temas mais debatidos deve estar o percentual de vagas reservado aos cotistas, bem como outra ideia que foi levantada durante os debates mas não figura entre as propostas: vetar o ingresso pelas cotas de quem já tem curso superior:

— O percentual ainda é a principal discussão. Cada proponente tem argumentos para justificar porque defende determinado índice. Isso deve pautar as discussões no Consun. Também vai haver uma boa discussão sobre se quem já tem curso superior pode concorrer. É forte o argumento de que as cotas são para dar oportunidade a quem nunca teve.

Como é a decisão

Apresentação do parecer

O parecer elaborado por uma comissão especial formada para avaliar a política de cotas na universidade será lido para os conselheiros. O documento inclui propostas como o aumento das vagas para cotistas.

Discussão

Cada um dos 76 conselheiros poderá se manifestar, pedir a supressão de partes do documento e sugerir inclusões. Essa deve ser a fase mais demorada da sessão.

Votação

Se não houver nenhuma proposta de alteração, o parecer é votado na íntegra. Se houver propostas de mudança, vota-se a parte do texto que obteve consenso e depois, separadamente, os destaques. A aprovação é por maioria simples. O voto é aberto. Poderá não haver votação.

O que pode mudar

Continuidade

Como é

Em 2007, o Conselho Universitário votou a implantação das cotas por um período de cinco anos e decidiu que sua continuidade seria avaliada depois de cinco anos.

Como pode ficar

Os conselheiros decidem hoje se as cotas continuam. O parecer da comissão que avaliou o processo é de renovar o Programa de Ações Afirmativas por um período de 10 anos, ao final dos quais ele poderá ser prorrogado.

Ampliação das cotas

Como é

Em cada curso de graduação, 30% das vagas são de cotistas. Metade delas é reservada a alunos que estudaram em escolas públicas e a outra metade a alunos que se autodeclaram negros e estudaram em escola pública.

Como pode ficar

O índice de reserva de vagas seria elevado para 40% — 20% para alunos de escolas públicas e 20% para negros de escolas públicas. Esse deve ser o ponto mais debatido da reunião de hoje.

Acesso via EJA

Como é

Alunos que se formam em cursos supletivos não estão habilitados a concorrer às vagas para cotistas.

Como pode ficar

Pela proposta da comissão, quem fez sua formação no EJA em escolas públicas poderá disputar as vagas reservadas.

Apoio aos cotistas

Como é

Uma comissão foi montada para acompanhar a situação dos alunos beneficiados pela reserva de vagas.

Como pode ficar

O parecer propõe a criação de uma Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas. Esse órgão daria apoio aos cotistas e tomaria iniciativas para garantir que eles tenham bom desempenho acadêmico.

Exclusão dos colégios militares

Como é

Alunos de colégios militares estaduais e federais podem concorrer às vagas de cotistas.

Como pode ficar

A exclusão dos alunos de escolas militares, uma sugestão do DCE, é mencionada no parecer, mas não é proposta pela comissão. O argumento para a exclusão é que o acesso a essas escolas não é universal.

Graduados barrados

Como é

Qualquer pessoa que cumpra os critérios de estudo em escola pública pode disputar uma vaga de cotista, mesmo que já tenha concluído um curso superior

Como pode ficar

O parecer menciona que foi proposto, no processo de avaliação do sistema, impedir o ingresso como cotista de quem já tem curso superior, para valorizar a política de ação afirmativa serve para dar oportunidade a quem não a teve.

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