Depois da polêmica envolvendo um parecer em análise pelo Conselho Estadual de Educação (CEED), o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) emitiu uma nota na qual recomenda maior investimento e uma série de estratégias para limitar as expulsões e transferência dos alunos com problemas para outras escolas. O sindicato, contudo, afirmou que caso a integração do estudante não seja possível, a escola poderá providenciar sua transferência assistida".
O debate em questão é sobre a norma que impediria as escolas de suspender, afastar ou expulsar alunos, mesmo os envolvidos em transgressões disciplinares. A proposta, que ainda é estudada e debatida pelo CEED, defende que o direito do aluno de estudar não pode ser revogado por nenhuma instituição de ensino, tanto privada quanto pública.
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Leia abaixo a nota do Sinpro/RS
Ação pedagógica para mediação de conflitos
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) face ao tema expulsão e suspensão de alunos das escolas do Rio Grande do Sul, em debate no Conselho Estadual de Educação (CEED), considera e destaca:
- A escola deve garantir o direito do aluno à educação, preceito constitucional, devendo envidar todos os esforços para a qualificação do ambiente escolar e a garantia da aprendizagem dos estudantes;
- As evidências revelam que, em momentos de conflito escolar, é insuficiente o atendimento a professores e alunos, no sentido da superação das dificuldades. Equipes de especialistas, antes existentes nas escolas públicas e privadas, têm diminuído consideravelmente, ficando sob a responsabilidade do professor, solucionar, solitariamente, os problemas;
- O Sinpro/RS tem se pautado pela reivindicação de contratação de profissionais especializados, que conduzam as necessárias mediações nas escolas, através de ação pedagógica, que, de fato, transforme os conflitos em experiências de aprendizagem,
- No ensino privado, dificilmente o aluno é transferido compulsoriamente, afinal, as escolas se pautam, com frequência, pela satisfação do aluno-cliente e, no limite, muitas delas, suspendem/transferem, sem o investimento necessário, para que o mesmo mude seu comportamento.
O Sindicato reitera que as escolas devem planejar e desenvolver estratégias que possibilitem a superação dos eventuais problemas de indisciplina do aluno, num esforço conjunto de mantenedora, direção, orientação educacional, coordenação pedagógica, professores e família visando a integração do aluno com colegas, professores e funcionários.
No entendimento do Sinpro/RS, adotadas essas estratégias e não sendo possível a integração desse aluno, a escola poderá providenciar sua transferência assistida, garantindo a continuidade de seus estudos em outra instituição.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2014
Direção Colegiada Sinpro/RS
O que diz a norma
Caso o estudante transgrida normas disciplinares, deverá haver acordo entre ele, seus pais e a escola sobre como proceder
Psicólogos e especialistas em educação terão de ser acionados para avaliar e resolver problemas no comportamento dos alunos
A suspensão ou expulsão do estudante, ainda que hoje somente aplicada em casos extremos, passa a não ser mais tolerada.
A proposta ainda não é definitiva e será rediscutida na quarta-feira
