A Polícia Federal (PF) deve voltar a emitir passaportes ainda nesta semana. Suspensa desde 27 de junho, a emissão do documento dependia da liberação de verba extra, sancionada nesta quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. Agora, falta apenas a publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU), o que deve acontecer nesta quinta (20), segundo a Casa Civil da Presidência.
Depois da publicação, a verba será liberada assim que o Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à PF.
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
