Desconto bem-vindo

Tax Free: saiba como receber reembolso de impostos em compras no Exterior

Está com viagem marcada para fora do Brasil? Fique atento às dicas para não perder dinheiro

Por: Zero Hora
11/09/2017 - 19h00min | Atualizada em 11/09/2017 - 19h00min
Tax Free: saiba como receber reembolso de impostos em compras no Exterior reprodução/Reprodução
Foto: reprodução / Reprodução  

Em viagens ao Exterior, turistas têm direito a isenções nos impostos que variam de 7% a 21% do preço total das compras em alguns destinos. O reembolso corresponde ao Imposto de Valor Agregado (IVA) e é concedido a quem não usufrui das melhorias às quais ele se destina, como é o caso dos turistas. Trata-se do programa Tax Free (em português, livre de taxas), no qual empresas parceiras costumam cobrar uma taxa de administração pelo serviço. Ou seja, não é possível reaver a totalidade do IVA. 

Quem se prepara para uma viagem fora do Brasil deve ficar atento aos procedimentos para conseguir a devolução dos gastos relativos a esse tributo, embutido em bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos. É preciso atenção porque, além de o benefício não valer para todas as compras, há estabelecimentos que não o oferecem. Sobre a segurança para receber o dinheiro, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmar Bull, recomenda:

– O cliente precisa ver se a loja tem o selo Tax Free. No próprio estabelecimento está explícito o que pode ou não ser comprado sem imposto.

Leia também
Saiba como usar melhor os programas de milhagem
Descubra qual a melhor alternativa para usar dinheiro em viagens ao Exterior
Conheça 50 aplicativos e sites para ajudar na sua próxima viagem

A partir de uma lista do site de viagens Booking com os 10 destinos mais procurados para a primeira viagem ao Exterior, Zero Hora mostra como pedir o reembolso dos impostos nos países das seguintes cidades: Paris, Barcelona, Londres, Viena, Málaga, Veneza, Roma, Sydney, Zurique e Berlim, que estão entre as prediletas para a primeira viagem internacional. Além destes locais, confira também como funciona o benefício no Uruguai e na Argentina, populares entre os brasileiros, e nos Estados Unidos, país muito procurado justamente para compras.

O selo Tax Free é a garantia de que o local participa do programa, mas a ausência da identificação não significa que a loja não faça parte dele. De acordo com Malcolm Griffiths, diretor no Brasil da entidade de turismo britânico VisitBritain, o ideal é perguntar na loja se há cobrança de IVA.

Nos destinos da lista pertencentes à União Europeia (UE), os procedimentos são basicamente os mesmos. Quem inclui no roteiro várias regiões da Europa deve solicitar o ressarcimento apenas quando sair do bloco. É necessário guardar as notas e preencher um formulário distribuído pelo lojista. O documento tem de ser carimbado pelo comerciante, quando se adquire o produto, e pela Alfândega, no momento do retorno. 

O controle alfandegário pode pedir para ver tudo o que for adquirido – ou seja, é recomendável passar na Alfândega antes de despachar as bagagens. A norma vale apenas para produtos que saiam da UE lacrados. Para evitar transtornos, é aconselhável realizar o procedimento um dia antes do embarque ou chegar mais cedo no local de saída (aeroportos, portos, fronteiras). Confira as dicas e diferenças entre os países.

Dicas que valem para todos os destinos

– Certifique-se de que a loja faz parte do programa Tax Free.
– Mostre o passaporte no momento da compra.
– Preencha o formulário oferecido pela loja.
– Solicite o carimbo do comerciante.
– Guarde as notas fiscais.
– Não utilize nem retire lacre ou etiqueta dos produtos durante a viagem.
– Chegue ao aeroporto com antecedência, para ter tempo de fazer o pedido de reembolso.
– A isenção é válida para bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos –  há exceções.
– Para fazer a solicitação de reembolso, geralmente, o tempo de permanência no país não pode ultrapassar três meses.
– Passe no posto de controle alfandegário e no guichê da Tax Free, ambos nos locais de saída do país, para comprovar as compras e pedir o estorno.
– Os gastos mínimos indicados a seguir são por nota fiscal.

ESTADOS UNIDOS

No país, há as sales tax (taxas de vendas), que não constam nas etiquetas e são acrescidas no caixa dos estabelecimentos. Cada Estado cobra um valor. Em alguns, não há cobrança de imposto sobre quaisquer produtos, e outros o isentam em roupas e calçados. Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon compõem a lista dos que não cobram taxas. Pensilvânia, Minnesota, Massachusetts, New Jersey, Nova York e Vermont não incidem taxas sobre calçados e roupas. Segundo o presidente da Abav, Edmar Bull, "as isenções costumam ser aplicadas nas próprias lojas, no pagamento". 

Lousiana e Texas participam do Tax Free Shopping, em que valem os mesmos cuidados das compras realizadas na comunidade europeia: verificar se o comerciante faz parte do programa, solicitar o formulário para reembolso, guardar a nota e apresentar passaporte (com o visto) no momento da compra. No aeroporto, no retorno, é possível pedir o reembolso apresentando as notas e o comprovante de viagem com menos de 90 dias. Na Flórida, não há devolução de impostos.

URUGUAI

Para pedir: a devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente US$ 20).  

IVA: varia entre 10,5% (para locação de imóveis) e 24% (para compra de combustível). Em restaurantes, corresponde a 18,5% do total da compra.

Como pedir: turistas estrangeiros podem solicitar um formulário junto com a nota fiscal da compra em lojas uruguaias. Os documentos devem ser apresentados nos postos da Dirección Nacional de Aduanas (Direção Nacional das Alfândegas) nos portos de Montevidéu e Colônia Del Sacramento, no terminal de navios de cruzeiro em Punta del Este, no aeroporto de Laguna Del Sauce e nas pontes Salto-Concordia, Paysandú-Colón, Fray Bentos –  Porto Unzué e Chuy ou em terminais de autogestão do Tax Free existentes nos aeroportos de Carrasco, em Montevidéu, e em Salto, na fronteira com a Argentina. A devolução do dinheiro do IVA chega em até cinco dias úteis após a informação do número de cartão de crédito na aduana, em caso de aceite da solicitação. 

FRANÇA

Para pedir: ter gasto mínimo de 175 euros por nota fiscal e prazo máximo de seis meses de permanência na UE.

IVA: 20% do valor do produto.

Como pedir: o reembolso é no cartão de crédito, em espécie ou por transferência bancária. É possível pedi-lo nos pontos de saída do país, onde há terminais de autoatendimento para este fim. Caso queira o dinheiro em espécie, o turista precisa ir até uma casa de câmbio com a documentação. 

ARGENTINA

Para pedir: a devolução é válida para gastos com hospedagem. É preciso ter passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina.

IVA: a alíquota é de 21%. Para os brasileiros, que precisam pagar o IOF de 6,38% em transações internacionais no cartão, o desconto fica em torno de 15%.

Como pedir: caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagem da Argentina com um cartão de crédito/débito emitido fora do país, a devolução é realizada automaticamente no momento em que o serviço for faturado e cobrado. Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores. Ainda assim, é recomendado que se exija a nota fiscal em que consta a devolução. Saiba mais em bit.ly/argentinatax.

REINO UNIDO

Para pedir: gasto mínimo varia entre 30 e 40 libras por nota fiscal. Há limite de 600 libras para compras com fins comerciais.

IVA: de 17% a 20% do total da compra.

Como pedir: o procedimento costuma ser rápido nos locais de saída do país. Ainda assim, é bom programar um tempo a mais para passar nos postos da Alfândega e da Tax Free. Se não houver funcionários, deixe o formulário de pedido de reembolso em uma caixa de correio na Alfândega, que irá verificá-lo e entrar em contato com o revendedor para organizar o reembolso. Ele pode ser feito em dinheiro (na hora) ou no cartão de crédito, com o estorno podendo demorar de um a dois meses. As instruções valem para todas as nações do Reino Unido – mas ainda não se sabe como ficará após o Brexit.

ITÁLIA

Para pedir: gasto mínimo de 155 euros por nota fiscal.

IVA: corresponde a 21% do produto. 

Como pedir: no aeroporto, ir ao posto da Alfândega para apresentar os formulários, as notas e os produtos. Após receber o carimbo do controle alfandegário, procurar os guichês das empresas parceiras do programa Tax Free. Reembolso no cartão de crédito ou em dinheiro.

ESPANHA

Para pedir: ter gasto mínimo de 90,15 euros em uma nota fiscal.

IVA: corresponde a 21% da mercadoria.

Como pedir: mostrar compras e notas e carimbar o formulário na Alfândega. É preciso solicitar o valor nos guichês da Tax Free nos aeroportos ou nas fronteiras. O reembolso é no cartão de crédito, em dinheiro ou por transferência bancária.

ÁUSTRIA

Para pedir: gasto mínimo de 75 euros por nota. 

IVA: corresponde a 10% do total da compra.

Como pedir: o Consulado da Áustria aconselha a quem sair da UE por Viena programar 45 minutos para o procedimento: 30 na fila da Alfândega e 15 na da Tax Free. Outra opção é solicitar o reembolso após a saída do país, via Correios –  as instruções encontram-se nos formulários. O valor é recebido no cartão de crédito ou em dinheiro.

AUSTRÁLIA

Para pedir: gasto mínimo de 300 dólares australianos por nota e permanência máxima de 60 dias no país.

Imposto sobre Bens e Serviços (GST): 10%.

Como pedir: para fazer o pedido, é preciso levar produtos, notas fiscais, passaporte e cartão de embarque em alguma instalação TRS em portos ou aeroportos. É possível antecipar parte do processo de solicitação de reembolso pelo aplicativo TRS e pelo site My TRS (trs.border.gov.au). Quem o faz entra em uma fila menor nos locais de saída do país. Aqueles que realizarem todo o procedimento no aeroporto têm a recomendação de chegar 90 minutos antes do voo. Aos que retornarem de navio, o pedido de estorno deve ser feito entre uma e quatro horas antes da viagem, no último porto australiano que a embarcação atracar. Notas fiscais a partir de mil dólares australianos devem conter nome, endereço, e-mail ou número de passaporte do cliente. O reembolso é feito no cartão de crédito. 

SUÍÇA

Para pedir: gasto mínimo de 300 francos suíços por nota fiscal. 

IVA: 7,6%.

Como pedir: o preço de venda sem IVA deve ser indicado no formulário, que precisa ser apresentado e carimbado em um escritório da Alfândega, no aeroporto, preenchido por cliente e vendedor. Após, é preciso ir ao guichê da empresa parceira do programa. Os bens devem ser destinados para uso pessoal ou presentes. O prazo para conseguir a devolução é de 30 dias.

ALEMANHA

Para pedir: gasto mínimo de 25 euros por nota fiscal. Vale para qualquer produto que tenha IVA embutido, segundo o consulado da Alemanha em Porto Alegre.

IVA: sobre mercadorias alimentícias é de 7%. Para as demais, 19%.

Como pedir: no aeroporto, ir ao posto da Alfândega para apresentar os formulários, as notas e os produtos. Após receber o carimbo do controle alfandegário, procurar os guichês das empresas parceiras do programa Tax Free. Reembolso no cartão de crédito ou em dinheiro.


 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.