A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no país, revela estudo "Demografia Médica no Brasil", divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Federal de Medicina. O trabalho mostra que enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de dois para cada mil.
- Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente -avaliou o coordenador do trabalho, Mário Scheffer.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no país. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58.
As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5 - abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.
Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o país nunca teve tantos médicos quanto agora.
- O que se vê é a desigualdade na distribuição - avaliou Scheffer.
Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais.
- As desigualdades indicam que o aumento global do quantitativo de médicos por si só, sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, - a começar pela solução do subfinanciamento público e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde - não garantem a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais - completa.
O estudo indica ainda que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família.
O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram.
As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce.
A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados.
- A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros - disse Scheffer.
