O Chile permitiu pela primeira vez a comercialização de um medicamento produzido com maconha, erva cuja venda está proibida no país e sobre a qual o Congresso debate um projeto de lei. O Sativex, remédio utilizado para tratar a esclerose múltipla e controlar os espasmos musculares associados, será o primeiro comercializado regularmente em farmácias após ter recebido a permissão do Instituto de Saúde Pública (ISP) do Chile.
"Pela primeira vez no país foi aprovado pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) do Chile o registro de um medicamento fabricado à base de cannabis, o qual poderá ser distribuído e utilizado no Chile", indicou um comunicado do ISP divulgado nesta quinta-feira em sua página na Internet.
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O remédio terá um custo aproximado de US$ 1,5 mil e será importado e distribuído por um laboratório que apresentou em março a documentação ao ISP para obter a permissão de venda, que será efetuada mediante receita retida e com controle de estoque.
"O registro sanitário do Sativex foi aprovado já que ele cumpre todos os requisitos regulamentares de qualidade e já demonstrou sua segurança e eficácia para a indicação solicitada", declarou Alex Figueroa, diretor do ISP, no comunicado.
A venda de medicamentos produzidos com cannabis foi autorizada em dezembro passado pela presidente Michelle Bachelet após um decreto que legalizou a elaboração e comercialização desse tipo de fármaco.
– Esta é a melhor alternativa dentro das que se tem como terapia da dor, mas sempre sob supervisão médica por ser um psicotrópico – explicou o vice-ministro de Saúde, Jaime Burrows.
O ISP autorizou há dois anos a entrada do Sativex no Chile para o caso excepcional de uma mulher que tem lúpus e câncer de mama.
No Chile, ainda que seja permitido o consumo particular, a venda da maconha é passível de pena, mesmo que a lei deixe para livre interpretação a questão do auto-cultivo.
A Fundação Daya lidera uma grande plantação de cannabis para uso medicinal em Quinamávida, 350 quilômetros ao sul de Santiago, com mais de 6,4 mil plantas de 16 variedades com o objetivo de fornecê-las para doentes sob controle médico.
O Congresso chileno debate um projeto de lei que regule o uso e o auto-cultivo da maconha. O governo apresentou indicações sobre o conteúdo da norma que reduz de dez para duas gramas o porte legal da droga e o auto-cultivo de dez plantas para apenas uma.
