Medida

Ministério estuda tirar insulina do Farmácia Popular, se preço não for reduzido

Distribuição do produto passaria a ser feita somente nos postos de atenção básica

Por: Estadão Conteúdo
15/09/2017 - 21h30min | Atualizada em 15/09/2017 - 21h52min
Ministério estuda tirar insulina do Farmácia Popular, se preço não for reduzido Ministério da Saúde/Divulgação
Foto: Ministério da Saúde / Divulgação  

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.

 Leia mais:
Diabetes: por que você precisa ficar atento a essa doença grave e sem cura
Pesquisa de diabetes avança e já livra pacientes de insulina por mais de 10 anos 

O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular  R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.

— O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos — justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida "desde que não onere os recursos públicos".

Pela proposta feita pelo ministério a que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1º de janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.

A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa.

Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total,  26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma)  são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.

Atualmente, o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.

— Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias — disse o ministro.

A proposta, no entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. — Para alguns itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular — afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. — O programa é de grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde — disse. — Mas é impossível atender a proposta do ministro.

Queda de braço

A queda de braço entre a pasta e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos. — Vamos de novo contrariar interesses — resumiu. — Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser atendidas.

Barreto sugere que outras mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários de fazenda.

Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de Saúde.

O Farmácia Popular é um dos programas símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.

A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo com última informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.

Para retirar os medicamentos, o usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.