Já encarada com naturalidade por lojistas e consumidores, a pergunta "deseja CPF na nota?" se tornou frequente em caixas de lojas, supermercados e demais estabelecimentos comerciais do Estado.
Lançado em agosto de 2012 para estimular a população a solicitar notas fiscais em suas compras e, assim, reduzir a sonegação fiscal, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já contabiliza mais de 1,13 milhão de cidadãos cadastrados, em um contexto de aproximadamente 7 milhões de CPF existentes no Rio Grande do Sul.
Mas ainda tem muita gente que não sabe que, para lançar mão dos benefícios, é preciso parar um tempinho e fazer o registro do CPF no site. A partir daí, a pessoa fica apta a concorrer a prêmios em dinheiro, sorteios de ingressos de futebol, desconto para pagamento do IPVA e sorteio extra para os cidadãos que não têm veículo.
Expectativa é de 30% a mais em participantes
Com mais de 38 mil prêmios distribuídos até hoje - totalizando mais de R$ 21 milhões em dinheiro - e um repasse de cerca de R$ 54,5 milhões a entidades nas áreas de educação, saúde ou trabalho e desenvolvimento social, a expectativa é de um incremento de 30% no número de participantes para o próximo ano.
Zero Hora reuniu informações sobre os principais requisitos para participar do Nota Fiscal Gaúcha ou para aproveitar os benefícios. Confira ao lado os passos para se cadastrar e fazer parte do programa.
COMO PARTICIPO?
- É preciso se cadastrar no site notafiscalgaucha.rs.gov.br
- Na loja, informe o CPF antes de finalizar a compra para incluí-lo no documento fiscal.
- As compras entram no histórico de notas, que pode ser consultado a qualquer momento com um login e senha que será gerado no momento do cadastro no site.
- Cada R$ 1 gera um ponto e cada cem pontos dão direito a um bilhete.
QUAIS OS PRÊMIOS?
- Os sorteios são mensais. O prêmio maior pode ser de R$ 1 milhão, R$ 500 mil ou R$ 100 mil, conforme o mês.
- Além disso, em todo sorteio são distribuídos cinco prêmios de R$ 20 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 1,5 mil prêmios de R$ 200.
- São sorteados, ainda, ingressos de futebol. São oferecidos desconto para pagamento do IPVA e sorteio extra para os cidadãos que não possuem veículo.
COMO SEI SE GANHEI?
- A assessoria de comunicação publica nota com os prêmios e o nome dos premiados (sem valores) nos sites da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, do portal do governo e no Facebook da NFG. Destaca-se que é importante o participante verificar o site, após os sorteios, para ver se teve algum bilhete premiado.
- Para avisar o ganhador, também são enviados quatro e-mails, um logo após a homologação do sorteio, o segundo 60 dias antes de expirar o prêmio, terceiro e quarto, 30 e 15 dias antes. Além de ligações para as pessoas que, mesmo depois dos e-mails, não resgatarem.
COMO RETIRAR AS PREMIAÇÕES?
- O resgate do prêmio deve ser feito pelo site da NFG. Para tanto, o participante deve entrar no site, fazer o seu login e ir no menu Consulta Prêmios. O pagamento será feito por depósito em conta corrente ou ordem de pagamento (OP), via Banrisul, para os não correntistas.
COMO CONSIGO O DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPVA?
- Participante do NFG e proprietário de veículo que totalizou cem notas fiscais com CPF até 31 de outubro, automaticamente, passou a ter direito a desconto de 5% no IPVA 2015. Quem tinha na mesma data de uma a 99 notas fiscais com CPF, ganhou 2% de desconto no IPVA.
COMO AS ENTIDADES SERÃO BENEFICIADAS?
- As entidades devem se habilitar ao programa Nota Fiscal Gaúcha na Secretaria de Estado de sua área - educação, saúde, trabalho, desenvolvimento social e esporte.
