O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a seguranças da Corte que retirassem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino, preso por participação no esquema do mensalão.
No início da sessão plenária desta quarta-feira, Joaquim Barbosa decidiu colocar em julgamento processos que definirão a divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados. Pacheco foi à tribuna e fez uma intervenção. Ele disse que rogava para que Barbosa colocasse em pauta um recurso com o qual pretende garantir o retorno de Genoino para a prisão domiciliar. O advogado sustenta que o ex-deputado está com problemas de saúde e que corre risco na cadeia.
Depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que retirassem o advogado do plenário.
- O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando - reagiu.
Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que era "abuso de autoridade". Barbosa respondeu:
- Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei, saiba disso.
Já fora do prédio do STF, Pacheco deu uma curta entrevista aos jornalistas. Ele disse que Joaquim está com o recurso em mãos há dez dias, mas não coloca o processo em julgamento.
- Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido - disse o advogado. Após o episódio, Joaquim Barbosa saiu do plenário do Supremo.
Para médicos, saúde de Genoino não exige tratamento diferenciado
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado.
- Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço - diz o laudo.
No dia 4 deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso. Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
*Zero Hora com agências
