Ficha Limpa pode impedir candidatura de 6,6 mil políticos

Faltando pouco mais de três meses para as eleições que vão definir novos presidente, governadores, deputados e senadores, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com 6,6 mil políticos que podem ser impedidos de se candidatar. Incluídos na lista de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas pela Corte, eles podem ter o registro de candidato negado com base na Lei da Ficha Limpa.

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A menor unidade federativa do país é a que mais possui maior número de pessoas no Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o Distrito Federal tem 729 nomes considerados fichas sujas.

O Rio Grande do Sul aparece na ponta debaixo da lista. Com 127 pessoas com contas irregulares, aparece em 22º lugar no ranking. Considerados os mais limpos, ou seja, os últimos da lista, estão os Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com 102 nomes cada, e Roraima com a menor quantidade de inelegíveis, 97.

A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.

Os agentes que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

A Lei da Ficha Limpa completa quatro anos em 2014 e pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. A legislação representa a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação.

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