O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou 12 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica. Elas teriam participado de dois núcleos no desvio de precatórios no Estado. A fraude, de acordo com o MP, pode ultrapassar os R$ 100 milhões. Uma casa noturna do bairro Cidade Baixa está envolvida.
O primeiro núcleo apontado na denúncia negociava a venda fraudulenta de precatórios. Os suspeitos, conforme o MP, convocavam as vítimas da fraude a comparecer em cartórios para formalizar cessões e procurações falsas. Assim, tornavam-se responsáveis pelos créditos. As empresas lesadas adquiriam e utilizavam o crédito para suspender processos de execução de dívidas.
Meses depois, o Judiciário e a empresa descobriam que tinham caído em um golpe. O dinheiro do lucro obtido com o crime era retirado com o uso de uma casa noturna na Cidade Baixa, que não teve o nome revelado.
O segundo núcleo da fraude envolvia uma funcionária do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, já exonerada. Ela cobrava, afirma a denúncia, para entregar informações cobertas pelo sigilo funcional. Os demais suspeitos também falsificavam documentos e assinaturas.