A desocupação do Pavilhão C do Presídio Central de Porto Alegre, uma das cadeias mais degradadas do Estado, se inicia às 14h desta segunda-feira. Parte dos 380 presos do bloco deixam a Capital em direção ao Vale do Caí, onde ficarão recolhidos no 5° Módulo da Penitenciária Modulada de Montenegro (PMM).
Por questões de segurança, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não detalha como será a operação, que está sob o comando do delegado penitenciário Nelson Rahmeier. Sabe-se que a transferência será gradual, com o deslocamento de cerca de 20 detentos por dia. Depois de terem seus pertences guardados, os presos deixam o prédio algemados, de cinco em cinco, e dirigem-se às viaturas da Susepe. O objetivo é esvaziar a área para, depois, fazer a demolição da estrutura.
Os detentos devem ficar em Montenegro no máximo até dezembro - de lá, serão transferidos para o Complexo de Canoas, que está em obras.
Fim da superlotação do Central exige 384 agentes penitenciários
Detentos representam 10% da população do presídio
A Justiça interrompeu, no início do mês passado, as transferências do Central e de outras cadeias, atendendo a um pedido do Ministério Público. No dia 15, a decisão foi revertida, mas exigências da Vara de Execuções Criminais (VEC) impediam a medida. Em uma reunião no Palácio Piratini na sexta-feira, entre Executivo e Judiciário, ficou acertada a transferência.
- É iniciativa esperada pela sociedade e revestida de todo simbolismo, porque começa a ser desfeito o Presídio Central, cuja realidade significa a antítese do cumprimento de pena com base nos Direitos Humanos - declarou na ocasião o governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
O Presídio Central abriga 13% da população carcerária do Rio Grande do Sul, e os presos que serão transferidos significam quase um décimo dos que se encontram em uma das maiores cadeias do país.
Parte do pavilhão recebeu reformas
Desativada desde 2009, a terceira galeria do Pavilhão C começou a ser reformada para abrigar novamente detentos. Com o esvaziamento do bloco, não chegará a ser ocupada.
- A opção política pela destruição do pavilhão reduzirá em 10% a capacidade da unidade. A partir do mês de outubro, 10% das entradas do Presídio Central serão desviadas para outra prisão, sob pena de agravar a superlotação das demais galerias - escreveu o juiz Sidinei Brzuska, da VEC, em sua página no Facebook.
Na época, o motivo alegado para a reforma foi melhorar, mesmo que de forma pontual e temporária, as condições degradantes a que são submetidos os presos do Central, alvo de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Presídio Central já chegou a abrigar 5,2 mil presos em novembro de 2010.
* Zero Hora
