A Polícia Federal (PF) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades na manhã desta segunda-feira, dentro da operação Astreia, com o objetivo de identificar pessoas que compartilham grande quantidade de imagens de pornografia infantil e podem ser potenciais abusadores de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul.
Quatro pessoas foram presas em flagrante por armazenamento de material contendo imagens de pornografia infantil. Foram duas prisões em Viamão, uma em Porto Alegre e uma em Novo Hamburgo. Também foram apreendidos HDs, DVDs e pen-drives em Paraíso do Sul e Alegrete. Os presos foram encaminhados para a custódia da Superintendência da PF, na Capital.
Conforme o delegado Telmo Kappel, não há relação entre os sete suspeitos identificados nesta operação. Além dos quatro presos, os outros três envolvidos seguem sendo investigados a partir do material apreendido.
- Eles faziam buscas individuais, por nomes de arquivos, em sites utilizados para baixar filmes e músicas - explica Kappel.
O crime está enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente - adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografica envolvendo crianca ou adolescente - sujeito a pena de um a quatro anos de prisão.
A investigação continua com a perícia do material apreendido, para averiguar se os suspeitos também compartilharam conteúdo pornográfico, o que os enquadraria também no artigo 241-A: oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
Até o momento, segundo o delegado, não há evidências de que os investigados tenham cometido crimes de abuso ou exploração sexual infantil.
Os suspeitos foram identificados a partir de uma ação permanente da PF que rastreia redes abertas de trocas de arquivos digitais, conhecidas como "P2P". O nome da operação faz referência à mitologia grega. Astreia era deusa da justiça, inocência e pureza, associada à constelação de Virgem.
