Cerca de 200 funcionários do Hospital São Vicente de Paulo saíram em caminhada pelas ruas de Osório, no Litoral Norte, na manhã desta quinta-feira, em uma manifestação pela reabertura da instituição - que não tem nem data certa para ocorrer.
Médicos, enfermeiros, auxiliares técnicos e funcionários do setor administrativo reclamam da demora na normalização dos serviços prestados pela instituição, que está fechada há cinco meses - desde 17 de maio, quando um incêndio atingiu o prédio, provocando a transferência de pacientes e a interrupção dos atendimentos.
- A parte atingida pelo incêndio está recuperada desde setembro. O hospital está em perfeitas confições físicas de reabrir. As pendências são as condições legais: o alvará do Corpo de Bombeiros e o de funcionamento, que já foi sinalizado pela Divisão de Vigilância Sanitária do Estado - afirma Francisco Moro, presidente do Hospital.
Segundo o dirigente, a instituição protocolou o Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI), em janeiro de 2013, mas "devido a problemas administrativos" o alvará não teria sido emitido pelo Corpo de Bombeiros.
- Cansei de cobrar deles no ano passado. A última informação que me passaram então foi a de que o funcionário encarregado de apreciar o pedido havia sido transferido e ninguém havia sido designado para substituí-lo.
Com a mudança da lei após a tragédia da boate Kiss, o documento teve de ser refeito, sendo entregue no início de outubro. Segundo Moro, bombeiros teriam pedido adequações e uma nova versão, feita por uma empresa especializada, de Porto Alegre, deve ser encaminhada nesta sexta-feira.
Estouro em transformador teria provocado sobrecarga no hospital
Conforme o comandante regional do Corpo de Bombeiros do Litoral Norte, tenente-coronel Luiz Ernesto Duarte, o prédio é atingo e tem problemas estruturais - como, por exemplo, a largura dos corredores - que não estão de acordo com às exigências da legislação. Para ele, as explicações do diretor do hospital em relação à demora por parte dos bombeiros seriam "tentativas de justificar o injustificável".
- O hospital não tem um sistema de prevenção que atenda a lei. Para isso, precisam contratar técnicos que proponham alterações. A legislação é rígida e tem que ser cumprida. Só iremos aprovar o plano quando ele for apresentado corretamente - disse o comandante, que se compromete em agilizar o processo de emissão do alvará assim que a documentação pertinente for entregue.
"Nossas reservas financeiras se esgotaram", diz presidente do hospital
Além dos problemas legais, a instituição também enfrenta crise financeira. Com o fechamento do hospital, o contrato com o governo estadual, vencido em 3 de junho, não foi reafirmado. A renovação depende da plena capacidade de funcionamento do São Vicente de Paulo, com alvarás em dia, e da apresentação de um novo projeto assistencial à Secretaria Estadual da Saúde.
Como o repasse do Estado - que, segundo o presidente, corresponde a 53% da receita da instituição, contas ficaram atrasadas, bem como salários dos cerca de 300 funcionários, que não receberam o valor referente ao mês de outubro.
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- A partir de um decreto que reconheceu o estado de calamidade pública do hospital, conseguimos um repasse de R$ 1 milhão do Estado, que foi usado para o pagamento dos funcionários em dois meses. Só que estamos de portas fechadas há cinco meses. E saco vazio não para em pé. Nossas reservas financeiras se esgotaram - afirma Moro.
Conforme o presidente, o contrato com o município - que corresponde a 33% da receita do hospital, continua sem qualquer prejuízo, uma vez que os atendimentos foram transferidos para o Posto Central Dr. Flávio Silveira. Outros 14%, provenientes de planos de saúde e atendimentos particulares, dependem também da reabertura da instituição.
* Zero Hora
