A Comissão Externa de Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o aumento da pena para o crime de injúria racial, de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão. A proposta faz parte do relatório final da comissão, criada em abril para investigar casos de discriminação e racismo contra jogadores de futebol. Entre os episódios, está a ofensa ao árbitro Márcio Chagas da Silva, em jogo pelo Campeonato Gaúcho deste ano.
A comissão pede a alteração no Artigo 140 do Código Penal para o aumento da pena pelo crime. Além disso, o relatório propõe tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando uma ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.
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A investigação foi iniciada a partir de casos de discriminação contra os jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e ao árbitro. Márcio Chagas foi vítima de ofensas na partida entre Esportivo e Veranópolis, no dia 2 de março, pelo Campeonato Gaúcho, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. Após o jogo, ele encontrou bananas em seu carro, que também teve a lataria danificada por torcedores do Esportivo. Por decisão da Justiça Desportiva, o clube perdeu nove pontos e acabou rebaixado.
Bananas foram deixadas sobre o carro de árbitro (Arquivo pessoal)
Márcio Chagas se disse preocupado com as ocorrências no último ano no futebol, mas frisou que o problema atinge todos os setores da sociedade. O árbitro considera as propostas da comissão um avanço importante para o combate a discriminação.
- Me vejo diante de um paradoxo. O ideal seria não haver necessidade de punições e que todos pudessem conviver harmonicamente, independentemente da raça ou cor. Mas como não evoluímos a esse ponto, é importante estabelecer medidas severas contra atitudes racistas - declarou o árbitro.
Casos além do futebol
A comissão também acompanhou outros dois episódios de racismo fora do mundo da bola. O ator Vinicius Romão de Souza, negro, permaneceu mais de 15 dias preso suspeito de ter assaltado uma mulher em um bairro da zona norte do Rio, mesmo sem nenhum pertence da vítima ter sido encontrado com ele.
Também na zona norte do Rio, a auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira foi arrastada por cerca de 250 metros ao cair da viatura policial que prestava socorro. O caso ocorreu no dia 16 de março, quando Cláudia foi baleada durante uma operação policial no Morro da Congonha, em Madureira.
